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Q2510583

Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,

Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Cozinheiro |

Q2510583 Direito Constitucional

São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Alternativas

o Legislativo e o Executivo apenas

Apenas o Executivo e o Judiciário

o Legislativo, o Executivo e o Judiciário

Somente o Legislativo

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Q2510582

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,

Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Cozinheiro |

Q2510582 Direito Constitucional

Fazem parte dos fundamentos estabelecidos no artigo 1° da Constituição Federal, EXCETO:

Alternativas

a garantia e o desenvolvimento nacional

a soberania

a cidadania

a dignidade da pessoa humana

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Q2510581

Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República ,

Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Cozinheiro |

Q2510581 Direito Constitucional

Considerando o artigo 1° da Constituição Federal é incorreto afirmar:

Alternativas

República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito.

A soberania e a cidadania são fundamentos estabelecidos no referido artigo.

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos da Constituição.

O artigo em comento estabelece os princípios que regem as relações internacionais.

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Q2510550

Direito Constitucional Organização Político-Administrativa do Estado ,

Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Agente Administrativo Júnior |

Q2510550 Direito Constitucional

Sobre a organização político-administrativa do Brasil, constante na Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:

Alternativas

A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos.

Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração ao Estado de origem são regulados pela própria Constituição Federal.

Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da população diretamente interessada, através de plebiscito, e do Congresso Nacional, por lei complementar.

É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçarlhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público.

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Q2510549

Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Liberdade ,

Ano: 2024 Banca: EPL Órgão: FHSTE - RS Prova: EPL - 2024 - FHSTE - RS - Agente Administrativo Júnior |

Q2510549 Direito Constitucional

São direitos e deveres constantes na Constituição Federal, exceto:

Alternativas

é plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive para fins paramilitares.

é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

é livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens.

todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

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Respostas

836: C

837: A

838: D

839: B

840: A

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