Questões de Direito Constitucional - Saúde para Concurso

Foram encontradas 810 questões

Q2125048 Direito Constitucional
Sobre o direito constitucional à saúde e o dever do Estado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2116622 Direito Constitucional
A Seguridade Social, nos termos do art. 194, da Constituição Federal 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Com relação ao regramento constitucional da Seguridade Social, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2113996 Direito Constitucional
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto:
Alternativas
Q2110549 Direito Constitucional

De acordo com a CF, compete ao poder público, nos termos da lei, organizar a seguridade social com base nos objetivos de


I seletividade da cobertura e do atendimento.

II uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

III universalidade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

IV irredutibilidade do valor dos benefícios.


Estão certos apenas os itens

Alternativas
Q2110548 Direito Constitucional
Conforme a CF, a seguridade social compreende um conjunto
Alternativas
Respostas
171: B
172: B
173: C
174: B
175: C