Questões de Direito Constitucional - Superior Tribunal de Justiça para Concurso
Foram encontradas 470 questões
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 17ª Região (ES)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 17ª Região (ES) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1999923
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a competência para processar e julgar, originariamente: a homologação de sentença
estrangeira; o mandado de segurança contra atos das Mesas da Câmara dos Deputados; e o habeas data contra ato de Ministro
de Estado será do
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-CE
Prova:
FCC - 2022 - TJ-CE - Analista Judiciário - Ciência da Computação - Sistemas da Informação |
Q1991584
Direito Constitucional
Atenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Constitucional e foram baseadas na Constituição Federal de 1988.
Considere as seguintes situações:
I. Francisca deseja homologar uma decisão estrangeira no Brasil.
II. O Presidente da República deseja propor ação direta de inconstitucionalidade para que determinada lei federal seja declarada inconstitucional.
III. Carlos deseja impetrar habeas data contra ato de Ministro de Estado.
IV. Filomena deseja impetrar mandado de segurança contra ato do Procurador-Geral da República.
Considerando apenas as informações fornecidas, a competência para processar e julgar, originariamente, as situações acima referidas é, respectivamente, do
Considere as seguintes situações:
I. Francisca deseja homologar uma decisão estrangeira no Brasil.
II. O Presidente da República deseja propor ação direta de inconstitucionalidade para que determinada lei federal seja declarada inconstitucional.
III. Carlos deseja impetrar habeas data contra ato de Ministro de Estado.
IV. Filomena deseja impetrar mandado de segurança contra ato do Procurador-Geral da República.
Considerando apenas as informações fornecidas, a competência para processar e julgar, originariamente, as situações acima referidas é, respectivamente, do
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1990319
Direito Constitucional
Marque a alternativa correta no que se refere às normas
procedimentais para os processos perante o Superior
Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
CREF - 5ª Região
Prova:
Quadrix - 2022 - CREF - 5ª Região - Agente Administrativo |
Q1982308
Direito Constitucional
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.
O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores
têm jurisdição em todo o território nacional.
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 |
Q1976173
Direito Constitucional
Em relação ao direito constitucional, julgue o item.
O Superior Tribunal de Justiça é composto por, pelo
menos, 33 ministros, os quais são nomeados pelo
presidente da República, dentre brasileiros com mais de
35 anos de idade e menos de setenta anos de idade, de
notável saber jurídico e reputação ilibada, depois de
aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado
Federal.
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