Questões de Direito Constitucional - Teoria da Constituição para Concurso - Página 35

Q2017432

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-03 Provas: Quadrix - 2022 - CRT-03 - Técnico Administrativo | Quadrix - 2022 - CRT-03 - Fiscal |

Q2017432 Direito Constitucional

No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.

A Constituição Federal de 1988 (CF) é considerada dirigente, pois o seu conteúdo traz normas programáticas que visam ao progresso socioeconômico da sociedade.

Certo

Errado

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Q2017431

Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-03 Provas: Quadrix - 2022 - CRT-03 - Técnico Administrativo | Quadrix - 2022 - CRT-03 - Fiscal |

Q2017431 Direito Constitucional

No que concerne à classificação das Constituições, julgue o item.

Quanto à estabilidade, a Constituição rígida é aquela que não poderá sofrer modificações em seu texto.

Certo

Errado

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Q2016374

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM Recife - PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |

Q2016374 Direito Constitucional

No que concerne às normas programáticas, assinale a opção correta.

A

As normas programáticas não gozam de imperatividade, conforme a concepção predominante.

B

O sentido da discricionariedade das normas programáticas é o de que seus destinatários na administração pública sempre têm a possibilidade de somente aplicá-las se o julgarem apropriado.

C

Prevalece na doutrina a noção de que, na aplicação das normas programáticas, a cláusula de reserva do possível autoriza aos gestores públicos, em qualquer caso, negar-lhes eficácia.

D

O principal meio processual para atribuir eficácia às normas programáticas é a arguição de descumprimento de preceito fundamental.

E

O Poder Judiciário também é destinatário das normas programáticas.

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Q2016373

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM Recife - PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |

Q2016373 Direito Constitucional

A respeito das normas constitucionais de eficácia plena, contida e limitada, assinale a opção correta.

A

Normas de eficácia plena não são passíveis de regulamentação infraconstitucional.

B

Mesmo as normas constitucionais de eficácia limitada são dotadas de algum nível de eficácia imediata.

C

Direitos fundamentais prescindem de regulamentação para ter plena eficácia.

D

A eficácia negativa das normas constitucionais é a que produz efeitos apenas para o futuro, ao impedir que o legislador aprove leis em sentido contrário a elas.

E

As normas constitucionais que consubstanciam direitos fundamentais não podem ter regulamentação que as relativize.

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Q2016371

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM Recife - PE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PGM Recife - PE - Procurador Judicial Municipal |

Q2016371 Direito Constitucional

No que diz respeito à interpretação das normas constitucionais, assinale a opção correta.

A

O intérprete da Constituição deve levar em conta que algumas normas constitucionais são desprovidas de eficácia.

B

Não há consenso na doutrina acerca de um método de interpretação constitucional previamente definido que sirva para todas as situações.

C

Prepondera na doutrina a concepção de que a interpretação constitucional é tarefa técnica, que deve ficar restrita às instâncias jurídicas oficiais.

D

Do ponto de vista metodológico, a doutrina aponta a importância de separar rigorosamente, como autônomos, os atos de interpretação e aplicação das normas constitucionais.

E

Decorrência dos princípios de interpretação constitucional é o reconhecimento na doutrina de normas constitucionais inconstitucionais no texto originário da Constituição.

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Q2011830

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Guzolândia - SP Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Guzolândia - SP - Procurador Jurídico |

Q2011830 Direito Constitucional

Na percepção jurídica, a Constituição se apresenta enquanto norma superior, de observância obrigatória e que fundamenta e dá validade a todo o restante do ordenamento jurídico. A teoria da concepção de Constituição, em sentido jurídico, deve-se a:

A

Hans Kelsen.

B

Ferdinand Lassale.

C

Carl Schmitt

D

Gomes Canotilho.

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Q2009599

Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Paço do Lumiar - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Procurador |

Q2009599 Direito Constitucional

Acerca do Poder Constituinte, marque a alternativa que expõe, com veracidade, conteúdo relativo ao tema:

A

Na constituição brasileira é possível afirmar que o Poder Constituinte tem como titular o povo, mas seu exercício, em particular, está reservado a ente diverso.

B

A mutação constitucional, forma institucional de alteração do sentido da Constituição, se apresenta como exemplo do fenômeno hiato constitucional.

C

O poder constituinte originário, latente, inaugural ou de primeiro grau, no ordenamento pátrio deve, contudo, ser limitado pelo direito natural, como forma de evitar retrocessos sociais.

D

O poder constituinte reformador, cuja natureza é de um poder político, pode proporcionar a atualização da constituição, adaptando-a à nova realidade social.

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Q2009598

Ano: 2019 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de Paço do Lumiar - MA Prova: IMA - 2019 - Prefeitura de Paço do Lumiar - MA - Procurador |

Q2009598 Direito Constitucional

Considerando os conceitos de Constituição presentes na doutrina, assinale a alternativa CORRETA:

A

A Constituição – Lei, viável na maioria das democracias constitucionais, permite o efetivo controle de constitucionalidade das normas, em razão de sua supremacia formal e material em relação a todo ordenamento jurídico de um Estado.

B

A constituição fundamento reserva pouco espaço para a manifestação do legislador infraconstitucional.

C

Pelo conceito de constituição moldura ou constituição dirigente, é possível destacar a menor participação legislativa, pois o texto constitucional é capaz de regular boa parte das atividades relacionadas ao Estado.

D

As heteroconstituições constituem uma exposição legítima da manifestação do poder constituinte dentro de um Estado soberano.

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Q2006888

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |

Q2006888 Direito Constitucional

No tocantes as normas constitucionais e de seus parâmetros interpretativos, assinale a alternativa INCORRETA:

A

De acordo com o princípio hermenêutico da concordância prática, em caso de rota de colisão entre normas constitucionais, deve o intérprete buscar uma harmonização entre elas.

B

O Princípio Hermenêutico Constitucional da Unidade Constitucional predica que a Lei Magna deve ser interpretada como um todo interconectado, preservando-se os valores e decisões fundamentais nela expressos.

C

O princípio da conformidade funcional impede que o intérprete promova significado da norma que desvirtue a estrutura orgânica e funcional prevista na Constituição.

D

Durante muito tempo, os princípios foram tidos como fontes subsidiárias do direito. Hoje, contudo, os princípios são normas jurídicas de superior hierarquia. Por isso, em caso de colisão entre uma regra constitucional e um princípio também constitucional, este deve sempre prevalecer.

E

Conforme o princípio do efeito integrador, o aplicador do direito deve conferir às normas interpretações que promovam sua integração social.

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Q2006886

Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Amparo - SP Prova: Avança SP - 2022 - Prefeitura de Amparo - SP - Assessor Técnico Jurídico |

Q2006886 Direito Constitucional

Marque a alterativa que inteire corretamente a seguinte assertiva: O denominado bloco de constitucionalidade é composto pela CF/88 (Corpo+ADCT), pelas Emendas à constituição e, ainda:

A

pelos Tratados Internacionais que tenham sido aprovados por 3/5 dos votos em 2 sessões em cada casa do Congresso Nacional.

B

pelas Leis Ordinárias e Medidas Provisórias em matéria de Direito Ambiental devidamente aprovadas e homologadas pelo Congresso Nacional e Chefe do Poder Executivo, respectivamente.

C

pelos Tratados Internacionais que versem sobre Direitos Humanos e que tenham sido aprovados por 3/5 dos votos em 2 sessões em cada casa do Congresso Nacional.

D

pelas Leis Complementares e Decretos Regulamentares em matéria de sistema financeiro nacional.

E

pelos Tratados Internacionais que versem sobre Direito Penal e que tenham sido aprovados por 3/5 dos votos em 2 sessões em cada casa do Congresso Nacional.

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Q2006425

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-MS Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |

Q2006425 Direito Constitucional

Sobre princípios constitucionais, interpretação e integração da Constituição, eficácia e aplicabilidade da norma constitucional, e outros, assinale a alternativa correta.

A

Conforme apontamentos do jurista José Joaquim Gomes Canotilho, “a cultura do neoconstitucionalismo é, muitas vezes, uma cultura de cosmopolitismo constitucional orientada para um complexo processo de articulação de sistemas constitucionais nacionais, com ‘constelações pós-nacionais’”. Todavia, pondera que a “identidade constitucional” brasileira parece não “coabitar” com essas constelações.

B

Em homenagem ao efeito integrador, por significar a primazia da integração política e social, além do reforço da unidade política, para o desenvolvimento, Konrad Hesse sustenta que, por vezes, é necessário ultrapassar parâmetros estabelecidos pela própria Constituição.

C

É sabido que as normas de eficácia contida têm aplicabilidade imediata. Já as normas de eficácia limitada, por sua vez, têm aplicabilidade diferida, uma vez que não produzem efeitos até a edição de lei regulamentadora.

D

Pelos mecanismos de integração constitucional, por causa da teoria dos poderes implícitos, desenvolvida pela Suprema Corte dos Estados Unidos, que reconheceu a reclamação em hipóteses de usurpação ou desprezo das decisões da Corte, o STF, nessa linha de raciocínio, reconheceu a instituição da reclamação, contudo esse mecanismo só foi disciplinado recentemente, dentro da própria Constituição Federal, graças à existência do poder reformador.

E

A tese do alemão Otto Bachof, em sua obra Normas Constitucionais Inconstitucionais? (1989), foi integralmente acolhida pela jurisprudência do STF, ao admitir a tese das normas constitucionais inconstitucionais, quando as normas contraditórias forem advindas do poder constituinte originário.

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Q2001727

Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q2001727 Direito Constitucional

Normas constitucionais invocadas por titulares de direitos são aplicáveis por Juiz ou Tribunal

A

somente se houver regulamentação legal.

B

se não houver lei acerca da matéria.

C

se a competência for do plenário ou órgão especial de Tribunal.

D

diretamente ao caso.em regra.

E

apenas se o caso exigir controle de constitucionalidade.

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Q2000614

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Procurador Legislativo |

Q2000614 Direito Constitucional

O precursor dos estudos do poder constituinte originário foi o abade Emmanuel Joseph Sieyès, que às vésperas da Revolução Francesa divulgou um panfleto intitulado:

A

O que é o Terceiro Estado?

B

Poder Constituinte Originário.

C

Nação e Absolutismo Monárquico.

D

O que é Absolutismo?

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Q2000604

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Procurador Legislativo |

Q2000604 Direito Constitucional

No que tange à teoria da aplicabilidade das normas constitucionais, construída pelo jurista José Afonso da Silva, considere estas afirmações.
I. As normas de eficácia plena têm aplicabilidade direta e imediata. II. As normas de eficácia contida não têm aplicabilidade direta e imediata, porquanto que sujeitas a eventuais restrições. III. As normas de eficácia limitada têm aplicabilidade reduzida, e são divididas entre as definidoras de princípios institutivos e definidoras de princípios programáticos. IV. As normas de eficácia limitada são aquelas que só produzem seus plenos efeitos depois da exigida regulamentação.
As afirmações corretas estão contidas em

A

I, II, III e IV.

B

II e IV, apenas.

C

II, III e IV, apenas.

D

I, III e IV, apenas.

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Q2000603

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Procurador Legislativo |

Q2000603 Direito Constitucional

Uma Constituição Federal incapaz de reproduzir com exata congruência a realidade política e social de determinado Estado, inobstante, anseie chegar a este estágio, alcançando perfeita sintonia entre seu texto (Constituição) e o contexto (realidade), é denominada por Karl Loewenstein, como:

A

Normativa.

B

Nominativa.

C

Semântica.

D

Plástica.

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Q2000602

Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Câmara de Castelo - ES Prova: CONSESP - 2018 - Câmara de Castelo - ES - Procurador Legislativo |

Q2000602 Direito Constitucional

A Constituição, que tem seu texto elaborado sem a participação popular, mas que, no entanto, para entrar em vigor depende de aprovação popular que a ratifique depois de pronta, denomina-se:

A

Flexível.

B

Dualista.

C

Cesarista.

D

Semirrígida.

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Q1999336

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 5ª Região (BA) Prova: FCC - 2022 - TRT - 5ª Região (BA) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q1999336 Direito Constitucional

Ao disciplinar o direito de greve dos servidores públicos, a Constituição Federal estabeleceu, expressamente, que “será exercido nos termos e nos limites definidos em lei específica”. Quanto à sua capacidade de produção de efeitos, cuida-se de norma constitucional de eficácia

A

limitada.

B

contida.

C

plena.

D

programática.

E

restringível.

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Q1998908

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |

Q1998908 Direito Constitucional

Considere que determinada Constituição tenha sido imposta, unilateralmente, pelo atual governante (que não possui legitimidade popular), tratando sobre os mais diversos assuntos, inclusive de pormenores que deveriam constar em leis infraconstitucionais. Nesse cenário, de acordo com as características apresentadas, é correto afirmar que a referida Constituição pode ser classificada, respectivamente, como

A

promulgada e sintética.

B

dualista e costumeira.

C

preceitual e flexível.

D

cesarista e sumária.

E

outorgada e analítica.

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Q1998907

Ano: 2022 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: PC-GO Prova: INSTITUTO AOCP - 2022 - PC-GO - Agente de Polícia |

Q1998907 Direito Constitucional

Depois de intensos debates, a Assembleia Legislativa do recém-criado Estado Beta aprovou a primeira Constituição do Estado. Nesse caso, é correto afirmar que a elaboração da Constituição dos Estados-Membros realiza-se pelo poder constituinte

A

derivado decorrente.

B

reformador.

C

originário.

D

revisor.

E

difuso.

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Q1996424

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: DETRAN-DF Prova: IBFC - 2022 - DETRAN-DF - Técnico em Atividades de Trânsito |

Q1996424 Direito Constitucional

Acerca da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresenta o conceito de norma constitucional de eficácia plena.

A

São normas que estão aptas a produzir todos os seus efeitos desde o momento da promulgação da Constituição, mas que podem ser restringidas por parte do Poder Público

B

São normas que dependem da emissão de uma normatividade futura, em que o legislador, integrando-lhes a eficácia mediante lei, dê-lhes capacidade de execução dos interesses visados

C

São aquelas normas da Constituição que, no momento que esta entra em vigor, estão aptas a produzir todos os seus efeitos, independentemente de norma integrativa infraconstitucional

D

São normas que consubstanciam programas e diretrizes para atuação futura dos órgãos estatais

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Questões de Direito Constitucional - Teoria da Constituição para Concurso

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