Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

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Q2001909
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos) |
Q2001909 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. 
O Poder Judiciário pode determinar a implantação de políticas públicas relacionadas a direitos e garantias fundamentais, sem que isso ofenda o princípio da separação dos poderes.
Alternativas
Q2001908
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: INSS Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social - (GEX Guarulhos) |
Q2001908 Direito Constitucional
A respeito dos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. 
A obtenção de certidões em repartições públicas, para esclarecimento de situação de interesse pessoal, é direito assegurado a todos e independe do pagamento de taxa.
Alternativas
Q2001798
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: TRT - 14ª Região (RO e AC) Prova: FCC - 2022 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q2001798 Direito Constitucional
Florêncio e Nair eximiram-se de obrigação legal a todos imposta. Ele, por motivo de convicção política, e ela, por motivo de crença religiosa. De acordo com a Constituição Federal, por essas razões, 
Alternativas
Q2001726
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2001726 Direito Constitucional
As garantias processuais previstas no Art. 5º da Constituição da República de 1988 são de titularidade e exercitáveis por
Alternativas
Q2001725
Direito Constitucional Teoria dos Direitos Fundamentais ,
Ano: 2022 Banca: FUMARC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FUMARC - 2022 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q2001725 Direito Constitucional
O acesso do indivíduo a informações públicas se expressa como
Alternativas
Respostas
281: C
282: C
283: D
284: D
285: B
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