Questões de Direito Constitucional - Teoria dos Direitos Fundamentais para Concurso

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.

A imprescritibilidade dos direitos fundamentais quer dizer que não são eles perdidos por seus titulares em razão do decurso do tempo.

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.

A irrenunciabilidade dos direitos fundamentais impede a sua disposição definitiva, não o seu não exercício.

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item.

A classificação geracional dos direitos fundamentais leva em consideração sua ordem de importância.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.

A igualdade formal autoriza o Estado a empreender discriminações positivas em favor dos menos favorecidos.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.

O status passivo dos direitos fundamentais coloca o sujeito com margem mínima de proteção posta a salvo da ingerência estatal.