Questões de Direito do Consumidor para Concurso

30 • não duráveis

45 • duráveis

60 • duráveis

60 • não duráveis

90 • não duráveis

São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações.

riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

prestação dos serviços públicos em geral.

reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos.

os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem.

Apolítica nacional das relações de consumo tem por objetivo o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.

Constitui prática comercial abusiva o envio de cartão de crédito sem prévia e expressa solicitação do consumidor, configurando-se ato ilícito indenizável e sujeito à aplicação de multa administrativa.

É abusiva qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.

Os cadastros e dados de consumidores devem ser objetivos, claros, verdadeiros e em linguagem de fácil compreensão, não podendo conter informações negativas referentes a período superior a cinco anos.

De acordo com o Direito do Consumidor, os hipervulneráveis são aqueles consumidores que se encontram em uma situação de fragilidade acentuada, em razão de sua idade, saúde, conhecimento técnico ou econômico ou, ainda em decorrência de condições sociais ou culturais desfavoráveis. Entre os hipervulneráveis, podemos citar crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, analfabetos, entre outros.