Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego para Concurso - Página 9

Q598827

Ano: 2015 Banca: FUNCAB Órgão: CRF-RO Prova: FUNCAB - 2015 - CRF-RO - Advogado |

Q598827 Direito do Trabalho

A aposentadoria por invalidez:

A

extingue o contrato de trabalho.

B

impede o decurso da prescrição bienal extintiva.

C

não suspende o contrato de trabalho.

D

impede o decurso da prescrição quinquenal.

E

não extingue ou suspende o contrato de trabalho.

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Q584080

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 9ª REGIÃO (PR) Prova: FCC - 2015 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q584080 Direito do Trabalho

Juliana, gerente regional de vendas e exercente de cargo de confiança, foi informada de que iria ser transferida para trabalhar na filial de sua empregadora, acarretando a mudança de seu domicílio, sem que fosse comprovada, pela empresa, a real necessidade de serviço naquele lugar e sem a sua anuência. Diante da situação apresentada, Juliana

A

é obrigada a aceitar a transferência, desde que receba o adicional de transferência de 25% sobre seu salário.

B

é obrigada a aceitar a transferência, uma vez que exerce cargo de confiança.

C

não é obrigada a aceitar a transferência, pois o cargo de confiança está restrito à região para a qual foi contratada.

D

não é obrigada a aceitar a transferência, sendo requisito essencial a comprovação pelo empregador da real necessidade de serviço.

E

é obrigada a aceitar a transferência, pois decorre do jus variandi do empregador, independendo da vontade da trabalhadora.

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Q580570

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: UFPEL Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - UFPEL - Advogado |

Q580570 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa correta.

A

A interrupção do contrato de trabalho acontece quando há o sobrestamento temporário das obrigações do empregador e do empregado.

B

Se a rescisão do contrato de trabalho se deu por culpa recíproca, pelo princípio da proteção do trabalhador, o mesmo tem direito ao recebimento integral das verbas rescisórias.

C

Somente a empresa, pessoa jurídica, pode ser considera empregadora.

D

Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra de sua resolução com antecedência mínima de 30 dias, limite esse que permanecerá inalterado, independente do tempo de serviço prestado à empresa.

E

Estabilidade é o direito do empregado de continuar no emprego, mesmo contra a vontade do empregador, desde que inexista uma causa objetiva a determinar sua despedida.

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Q563810

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCU Prova: CESPE - 2015 - TCU - Procurador do Ministério Público |

Q563810 Direito do Trabalho

Com referência a suspensão e alteração do contrato de trabalho e a equiparação salarial, assinale a opção correta.

A

A suspensão obreira para a propositura de inquérito apuratório de falta grave tem natureza punitiva, já que possibilita a ruptura do pacto laboral por culpa do empregado.

B

Nas situações em que for determinada a interdição de um estabelecimento empresarial devido ao fato de laudos técnicos da fiscalização do trabalho demonstrarem riscos graves e iminentes para os trabalhadores, haverá suspensão dos contratos de trabalho.

C

Para fins de equiparação salarial, a diferença de tempo de serviço entre o paradigma e o paragonado, que não pode ser mais de dois anos, conta-se no emprego, não na função.

D

O ius resistentiae é a prerrogativa do obreiro de se opor a determinações lícitas e ilícitas do empregador derivadas do uso do poder diretivo patronal.

E

De acordo com o entendimento do TST, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de auxílio-doença acidentário, assegura-se ao empregado o direito à manutenção de plano de saúde oferecido pela empresa.

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Q562725

Ano: 2015 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: EBSERH Prova: INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Advogado (HDT-UFT) |

Q562725 Direito do Trabalho

Sobre a suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a alternativa correta.

A

O afastamento do trabalho em decorrência do aborto não criminoso, das férias e da falta injustificada, é exemplo de suspensão do contrato de trabalho.

B

O afastamento do trabalho para intervalo para descanso e refeição, o não comparecimento ao trabalho no período de cumprimento de aviso prévio e o descanso semanal remunerado são exemplos de interrupção do contrato de trabalho.

C

O afastamento do empregado em decorrência da aposentadoria por invalidez, o empregado afastado por auxílio doença e as faltas justificadas são casos de suspensão do contrato de trabalho.

D

O afastamento do trabalho em decorrência das férias, da falta justificada e o intervalo para descanso e refeição são casos de interrupção do contrato de trabalho.

E

O afastamento do trabalho para assumir encargo público, o intervalo para descanso e refeição e a falta injustificada são casos de suspensão do contrato de trabalho.

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Q556068

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Técnico Judiciário - Administrativa |

Q556068 Direito do Trabalho

Trata-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho:

A

aposentadoria por invalidez durante o prazo fixado na legislação própria para efetivação do benefício.

B

afastamento por até duas semanas em decorrência de aborto espontâneo.

C

descanso semanal remunerado.

D

intervalo intrajornada remunerado.

E

afastamento pelo tempo que se fizer necessário quando tiver que comparecer em juízo.

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Q552536

Ano: 2015 Banca: NC-UFPR Órgão: ITAIPU BINACIONAL Prova: NC-UFPR - 2015 - ITAIPU BINACIONAL - Direito |

Q552536 Direito do Trabalho

No tocante à alteração dos contratos individuais de trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho especifica que:

A

é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento e, ainda assim, desde que não resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da cláusula infringente dessa garantia.

B

é ilícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, devido à natureza do contrato de trabalho.

C

é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, mesmo que resultem, direta ou indiretamente, prejuízos ao empregado, diante do caráter plurilateral da modificação.

D

é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento ou unilateralmente, diante do poder diretivo do empregador.

E

é lícita a alteração das respectivas condições por determinação do Conselho de Administração da entidade empregadora, diante da necessidade de aprovação pelo órgão superior da empresa, independentemente da concordância do empregado.

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Q548974

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 23ª REGIÃO (MT) Prova: FCC - 2015 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q548974 Direito do Trabalho

Reginaldo é diretor da empresa GAR Transportadora, sendo transferido pelo empregador de Cuiabá-MT para Belém-PA. Em relação à referida transferência,

A

a mesma só será válida com a concordância expressa de Reginaldo.

B

a mesma só será válida se houver cláusula expressa de transferência prevista no contrato de trabalho de Reginaldo.

C

ainda que a mesma seja provisória, por ser exercente de cargo de confiança Reginaldo não tem direito ao adicional de transferência.

D

a mesma será válida independentemente de concordância de Reginaldo, desde que haja real necessidade de serviço.

E

por ser exercente de cargo de confiança, Reginaldo só terá direito ao adicional de transferência se a mesma for definitiva.

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Q539503

Ano: 2015 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Advogado Júnior |

Q539503 Direito do Trabalho

Sr. P teve o seu contrato de trabalho suspenso, mas necessita de percepção de valores para custear as suas despesas ordinárias.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), poderá o empregador durante o período de suspensão conceder

A

indenização por danos materiais

B

ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial

C

décimo-quarto salário a título de auxílio

D

valor-permanência de índole salarial

E

doação de alimentos para sobrevivência

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Q537529

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |

Q537529 Direito do Trabalho

Rafael, empregado exercente de cargo de confiança da empresa Estrela do Sul Ltda., com sede no Paraná, foi transferido para a filial da empresa em Minas Gerais. Quanto à referida transferência,

A

a mesma só será válida caso tenha decorrido de real necessidade de serviço, não sendo necessária a anuência do empregado se tal condição tenha se verificado.

B

a mesma só será válida caso tenha decorrido de real necessidade de serviço e caso tenha havido anuência expressa do empregado.

C

a mesma será válida independentemente da existência de real necessidade de serviço e de anuência do empregado, tendo em vista o mesmo ocupar cargo de confiança.

D

a mesma será válida independentemente de existir necessidade de serviço, mas sempre dependerá da anuência do empregado.

E

em virtude de o empregado exercer cargo de confiança, a mesma será válida, desde que seja provisória.

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Q535448

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q535448 Direito do Trabalho

Relativamente às alterações do contrato de trabalho,

A

é considerada alteração unilateral vedada por lei a determinação do empregador para que o empregado com mais de dez anos no exercício de função de confiança, reverta ao cargo efetivo anteriormente ocupado.

B

o empregador pode, sem a anuência do empregado exercente de cargo de confiança, transferi-lo, com mudança de domicílio, para localidade diversa da que resultar do contrato de trabalho, independentemente de real necessidade de serviço.

C

o adicional de 25% do salário do empregado é devido nas hipóteses de transferência provisória e definitiva.

D

a extinção do estabelecimento não é causa de transferência do empregado, sendo obrigatória, nesse caso, a extinção do contrato de trabalho.

E

o empregador pode, sem a anuência do empregado cujo contrato de trabalho tenha condição, implícita ou explícita de transferência, transferi-lo, com mudança de domicílio, para localidade diversa da que resultar do contrato, desde que haja real necessidade de serviço.

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Q535236

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 3ª Região (MG) Prova: FCC - 2015 - TRT - 3ª Região (MG) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |

Q535236 Direito do Trabalho

Mário ausentou-se do trabalho por três dias por ter se casado, tirando suas férias vencidas em seguida, e, finalmente, deixando de retornar ao trabalho por ter acompanhado sua esposa que foi, voluntariamente, doar sangue, sem previsão de abono de falta em norma coletiva. Nos casos expostos, tem-se, respectivamente, a caracterização no contrato de trabalho de:

A

interrupção, interrupção e suspensão, respectivamente.

B

interrupção, suspensão e suspensão, respectivamente.

C

suspensão, interrupção e interrupção, respectivamente.

D

suspensão, em todos os casos.

E

interrupção, em todos os casos.

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Q525901

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q525901 Direito do Trabalho

Sobre a suspensão do contrato individual de trabalho, de acordo com a CLT, considere:

I. O contrato de trabalho poderá ser suspenso, por um período de dois a cinco meses, para participação do empregado em curso ou programa de qualificação profissional oferecido pelo empregador, com duração equivalente à suspensão contratual, mediante previsão em convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, sendo que ao empregado afastado do emprego são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.

II. Se ocorrer a dispensa do empregado no transcurso do período de suspensão contratual ou nos três meses subsequentes ao seu retorno ao trabalho, o empregador pagará ao empregado, além das parcelas indenizatórias previstas na legislação em vigor, multa a ser estabelecida em convenção ou acordo coletivo, sendo de, no mínimo, 50% sobre o valor da última remuneração mensal anterior à suspensão do contrato.

III. Se durante a suspensão do contrato não for ministrado o curso ou programa de qualificação profissional, ou o empregado permanecer trabalhando para o empregador, ficará descaracterizada a suspensão, sujeitando o empregador ao pagamento imediato dos salários e dos encargos sociais referentes ao período, às penalidades cabíveis previstas na legislação em vigor, bem como às sanções previstas em convenção ou acordo coletivo.

IV. O prazo limite de dois a cinco meses poderá ser prorrogado mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho e aquiescência formal do empregado, desde que o empregador arque com o ônus correspondente ao valor da bolsa de qualificação profissional, no respectivo período.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I e II.

B

I, II e III.

C

III e IV.

D

I, III e IV.

E

II e IV.

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Q525900

Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ) Prova: FCC - 2015 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q525900 Direito do Trabalho

Em relação à alteração do contrato de trabalho, considere:

I. Ao empregador é proibido transferir o empregado, sem a sua anuência, para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança de seu domicílio.

II. A proibição de transferência de localidade diversa da que resultar do contrato também se aplica aos empregados que exerçam cargos de confiança e aqueles cujos contratos tenham como condição implícita ou explícita, a transferência, quando esta decorra de real necessidade de serviço.

III. É legal a transferência quando ocorrer extinção do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

IV. Em caso de necessidade de serviço o empregador poderá transferir o empregado para localidade diversa da que resultar do contrato, porém, nesse caso, ficará obrigado a um pagamento suplementar, nunca inferior a 20%, dos salários que o empregado percebia naquela localidade, enquanto durar essa situação.

Está correto o que se afirma APENAS em

A

I, II e IV.

B

I e III.

C

III e IV.

D

I, II e III.

E

II e IV.

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Q491034

Ano: 2015 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: VUNESP - 2015 - Câmara Municipal de Caieiras - SP - Assistente de Recursos Humanos |

Q491034 Direito do Trabalho

O empregado José do Patrocínio foi transferido, provisoriamente, por necessidade de serviço, de uma unidade geográfica à outra unidade da empresa. De acordo com as leis trabalhistas, a empresa ficará obrigada a pagar ao trabalhador o adicional de transferência correspondente a, no mínimo,_________ do seu salário, enquanto durar a transferência. Enquanto estiver sendo pago, esse adicional ______________ a remuneração para todos os efeitos legais.

Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectivamente, as lacunas do texto.

A

25% … não integra

B

20% … não integra

C

20% … integra

D

25% … integra

E

30% … integra

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Q487467

Ano: 2012 Banca: TRT 8R Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: TRT 8R - 2012 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho Substituto |

Q487467 Direito do Trabalho

Assinale a alternativa CORRETA:

A

O empregado eleito para ocupar cargo de diretor tem o respectivo contrato de trabalho suspenso, não se computando o tempo de serviço desse período, salvo se permanecer a subordinação jurídica inerente à relação de emprego.

B

A jornada de trabalho do empregado bancário, gerente geral de agência, é de oito horas, não lhe sendo aplicado o regramento do art. 62 da CLT, que trata dos empregados não sujeitos a controle de jornada de trabalho.

C

A Lei n. 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário, permite cláusula de reserva, qual seja, a que vede a contratação do trabalhador pela empresa tomadora ou cliente ao fim do prazo em que tenha sido colocado à sua disposição pela empresa de trabalho temporário.

D

Não haverá discriminação entre trabalhadores indígenas e os demais trabalhadores, aplicando-se-lhes todos os direitos e garantias das leis trabalhistas e de previdência social e, diante disso, não é cabível a adaptação das condições de trabalho aos usos e aos costumes da comunidade a que pertencer o índio.

E

Assim como o estagiário, o aprendiz é regido por normas específicas na CLT, não se enquadrando como empregado, devendo auferir formação técnico-profissional, ministrada segundo as regras da legislação vigente, por meio de atividades teóricas e práticas metodicamente organizadas em tarefas de complexidade progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho.

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Q485222

Ano: 2015 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2015 - Petrobras - Profissional Júnior - Direito |

Q485222 Direito do Trabalho

Um funcionário exerce funções gerenciais na empresa X Ltda. Por força de exigência legal, concernente à prestação do serviço militar, precisou afastar-se.
Nesse caso, o contrato de trabalho será

A

rescindido

B

alterado

C

suspenso

D

arquivado

E

transferido

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Q479376

Ano: 2015 Banca: CETRO Órgão: AMAZUL Prova: CETRO - 2015 - AMAZUL - Analista em Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear - Advogado |

Q479376 Direito do Trabalho

Sobre suspensão e interrupção do contrato de trabalho, de acordo com a CLT, assinale a alternativa incorreta.

A

Nos contratos por prazo determinado, o tempo de afastamento, se assim acordarem as partes interessadas, não será computado na contagem do prazo para a respectiva terminação.

B

Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo desse benefício.

C

Após a autorização concedida por intermédio de convenção ou acordo coletivo, o empregador deverá notificar o respectivo sindicato, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da suspensão contratual.

D

A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.

E

O empregado que for aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de previdência social para a efetivação do benefício.

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Q475746

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal |

Q475746 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, referente a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.

Caso um empregado se afaste do emprego devido à investidura em mandato eletivo e ao efetivo exercício desse mandato, essa hipótese não constituirá motivo para rescisão do contrato de trabalho por parte do empregador.

Certo

Errado

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Q475744

Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2015 - DPU - Defensor Público Federal |

Q475744 Direito do Trabalho

Julgue o item a seguir, referente a alteração, suspensão, interrupção e rescisão do contrato de trabalho.

Quando o empregado suspende a execução dos serviços para a empresa na qual trabalha, mas continua percebendo normalmente sua remuneração, ocorre interrupção do contrato de trabalho.

Certo

Errado

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A HORA DE VIRAR O JOGO É AGORA

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Questões de Concurso Comentadas sobre alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego em direito do trabalho

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