Questões de Concurso
Sobre alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego em direito do trabalho
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Uma empregada de uma empresa de cosméticos falta ao serviço diante do falecimento do seu pai.
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado tem direito à ausência decorrente de falecimento de ascendente até
João poderá ser reintegrado, com o seu retorno ao emprego e à função antes ocupada, situação em que o período de afastamento será considerado como hipótese de suspensão do contrato de trabalho.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
O empregado não poderá deixar de comparecer ao
serviço, sem prejuízo do salário, nos dias em que estiver
realizando provas de exame vestibular para ingresso em
estabelecimento de ensino superior.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
Em caso de falecimento do cônjuge ou de ascendente, o
empregado poderá deixar de comparecer ao serviço,
sem prejuízo do salário, por até cinco dias consecutivos.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
Em ocorrendo motivo relevante, de interesse para a
segurança nacional, poderá a autoridade competente
solicitar o afastamento do empregado do serviço ou do
local de trabalho, sem que se configure a suspensão do
contrato de trabalho.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
Nos contratos por prazo determinado, o tempo de
afastamento, se assim acordarem as partes
interessadas, não será computado na contagem do
prazo para a respectiva terminação.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
Em caso de seguro-doença ou auxílio-enfermidade, o
empregado será considerado como em licença
remunerada, durante o prazo desse benefício.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
Para a efetivação do benefício, o empregado que for
aposentado por invalidez terá suspenso o seu contrato
de trabalho durante o prazo fixado pelas leis de
previdência social.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
A suspensão do empregado por mais de quinze dias
consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de
trabalho.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço,
em virtude de casamento, sem prejuízo do salário, por
até quinze dias consecutivos.
Com relação à suspensão e à interrupção do contrato de trabalho, julgue o item.
O afastamento do empregado em virtude das exigências
do serviço militar, ou de outro encargo público, não
constituirá motivo para a alteração ou a rescisão do
contrato de trabalho por parte do empregador.
Ao empregado afastado do emprego são asseguradas, por ocasião de sua volta, todas as vantagens que, em sua ausência, tenham sido atribuídas à categoria a que pertencia na empresa.
O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço, sem prejuízo do salário, por até três dias consecutivos, em virtude de casamento.
Computar-se-ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho por motivo de acidente de trabalho.
João possui uma rede de restaurantes com mais de 100 funcionários e, no ano de 2019, em razão da crise econômica vivenciada no Brasil, a qual atingiu diretamente a empresa, João reuniu-se com os funcionários, restando acordada a redução temporária de salários, conforme documento reduzido a termo assinado pelos funcionários.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base no direito constitucional dos trabalhadores e nos princípios que regem o direito do trabalho.
É válido o termo assinado pelos funcionários porque a
redução temporária dos salários visa à valorização do
princípio da continuidade da relação de emprego.
João possui uma rede de restaurantes com mais de 100 funcionários e, no ano de 2019, em razão da crise econômica vivenciada no Brasil, a qual atingiu diretamente a empresa, João reuniu-se com os funcionários, restando acordada a redução temporária de salários, conforme documento reduzido a termo assinado pelos funcionários.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base no direito constitucional dos trabalhadores e nos princípios que regem o direito do trabalho.
O termo assinado é nulo porque a redução salarial só seria
lícita se disposta em convenção ou acordo coletivo de
trabalho.
( ) Considera-se como serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador. ( ) Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. ( ) Não serão computados, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado por motivo de acidente do trabalho.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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