Questões de Concurso Comentadas sobre estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade em direito do trabalho

Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular.
Rodolfo conseguiu seu primeiro estágio, com pagamento de bolsa de um salário mínimo, e pretende aprender ao máximo durante os dois anos nos quais o contrato vigorará.
Sobre o estágio, de acordo com a norma de regência, assinale a afirmativa correta.

Aprendiz é a pessoa sujeita ao aprendizado metódico de determinada arte ou ofício. Pâmela será aprendiz numa grande loja de departamentos e está muito animada com a oportunidade de aprender um conteúdo relevante para a sua vida.
Acerca do contrato de aprendizagem, e de acordo com a CLT, assinale a afirmativa correta.

Sobre o instituto do estágio, assinale a alternativa INCORRETA: 

Considerando as normas relativas ao contrato de aprendizagem, é correto afirmar que:

Com referência à prestação de serviços pelo empregado em regime de teletrabalho, assinale a opção correta de acordo com a CL T.

Sobre a proteção do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.

Herculano foi contratado pelo Banco Rende Mais na condição de estagiário, para desenvolver e complementar seu aprendizado no curso de Administração de Empresas. Sobre o que prevê a Consolidação das Leis do Trabalho, Herculano

As atividades econômicas e/ou atividades de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 (dezesseis) anos, ressalvada a condição de aprendiz a partir dos 14 (quatorze) anos, independentemente da sua condição ocupacional, abrange o conceito de trabalho:

Segundo o capítulo I da Lei n^o 11.788/2008, que dispõe acerca do estágio de estudantes, assinale a alternativa correta.

Determinado empregado aprendiz, com jornada das 6h00 às 12h00, celebrou acordo de prorrogação de horas com seu empregador, obrigando-se a trabalhar mais duas horas diárias por duas vezes na semana. Diante dessa situação, é correto afirmar que

Acerca do estágio, é correto afirmar que

Leia a seguinte notícia divulgada no site da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, em 05/03/2020: “Jovem Aprendiz constrói estufa para viveiro municipal – Na manhã de sexta-feira, dia 1 de março, os integrantes do programa Jovem Aprendiz fizeram a entrega e a instalação da estufa para produção de mudas no Viveiro Municipal de Bom Jesus. A execução foi coordenada pelo instrutor José Sérgio Müller, que é técnico agrícola e desenvolveu o módulo Produção de Estufas com a turma do Programa.”
No que se refere ao Programa Jovem Aprendiz, que se apoia na Lei da Aprendizagem, Lei nº 10.097/2000, assinale a alternativa INCORRETA. 

Sérgio, cadeirante, 25 anos, foi contratado como aprendiz na loja de peças automotivas Ferru Hugem Ltda. Após 3 anos de prestação de serviço, foi dispensado por justa causa por ato de improbidade, por haver furtado R$ 1.500,00 do caixa da empresa. Antes desse incidente, Sérgio nunca teve uma advertência sequer em seu histórico.

Com base no relato acima, responda corretamente.

Acerca da aprendizagem social, assinale a alternativa INCORRETA:

Considera-se menor para os efeitos da CLT, o trabalhador

Assinale a alternativa correta sobre a lei de estágio.

Analise as seguintes assertivas, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e entendimentos sumulados do Tribunal Superior do Trabalho (TST): I. A confirmação de gravidez no curso do contrato de trabalho, ainda que durante o prazo do aviso prévio trabalhado ou indenizado, garante à empregada gestante a estabilidade provisória, salvo se adotante. Mas, inobstante afastada a estabilidade, à empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção será concedida licença-maternidade. II. O contrato de aprendizagem, através do qual o empregador compromete-se a assegurar ao maior de 14 (quatorze) e menor de 24 (vinte e quatro) anos formação técnico-profissional metódica, não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos, exceto quando se tratar de aprendiz portador de deficiência (cuja restrição de idade máxima também não se aplica). III. A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados. Assim, caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, as obrigações trabalhistas, inclusive as contraídas à época em que os empregados trabalhavam para a empresa sucedida, são de responsabilidade do sucessor. Mas, a empresa sucedida responderá solidariamente com a sucessora quando ficar comprovada fraude na transferência. IV. No que se refere à remuneração, o pagamento de comissões e percentagens só é exigível depois de ultimada a transação a que se referem. Mas, nas transações realizadas por prestações sucessivas, é exigível o pagamento das percentagens e comissões que lhes disserem respeito proporcionalmente à respectiva liquidação e a cessação da relação de trabalho não prejudica a percepção das comissões e percentagens devidas. V. Cabe ao empregador definir o padrão de vestimenta no meio ambiente laboral, sendo lícita a inclusão no uniforme de logomarcas da própria empresa ou de empresas parceiras e de outros itens de identificação relacionados à atividade desempenhada, sendo a higienização deste uniforme de responsabilidade do trabalhador, salvo se necessário procedimento ou produto diferente do utilizado para a limpeza de vestimenta de uso comum. Assinale a resposta correta:

No que diz respeito ao aprendiz, é correto afirmar:

Acerca da Lei do Estágio, leia as afirmativas abaixo e de valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos. ( ) A manutenção de estagiários, em desconformidade com a Lei do Estágio, caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. ( ) A validade do contrato de aprendizagem pressupõe anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz na escola, caso não haja concluído o ensino médio, e inscrição em programa de aprendizagem desenvolvido sob orientação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.