Questões de Direito do Trabalho para Concurso

Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

A dispensa de empregado com doença grave que enseje preconceito é presumidamente discriminatória para fins de reintegração.

Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

O adicional de periculosidade pago espontaneamente dispensa a realização de prova pericial para demonstração da periculosidade.

Com relação ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho, julgue o item.

Após período de incerteza jurisprudencial, o Supremo Tribunal Federal definiu que os conselhos profissionais, por serem espécie sui generis de pessoa jurídica de direito público não estatal, não fazendo parte da estrutura orgânica do Estado, observam o regime celetista quanto ao seu pessoal.

Julgue o item subsecutivo, a respeito de metrologia, meio ambiente e segurança do trabalho.

Na normatização referente aos princípios de segurança no ambiente de trabalho, está definido que cabe ao empregado responsável pelo setor informar aos demais trabalhadores os riscos ocupacionais existentes nos locais de trabalho.