Questões de Direito do Trabalho para Concurso
Foram encontradas 10.221 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - SP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193848
Direito do Trabalho
No que concerne a sucessão trabalhista e grupos econômicos, assinale a opção correta, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM - SP
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |
Q2193847
Direito do Trabalho
No que tange aos tipos de relação de trabalho, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PRUDENCO
Prova:
VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Analista de Recursos Humanos Júnior |
Q2187925
Direito do Trabalho
Conforme o Art. 487 da CLT, não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o
contrato de trabalho, deverá avisar a outra da sua resolução, se o pagamento for efetuado por semana ou tempo
inferior, com a antecedência mínima de
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PRUDENCO
Prova:
VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Analista de Recursos Humanos Júnior |
Q2187924
Direito do Trabalho
Escolha a alternativa correta de acordo com a Seção XIII
– Das Atividades Insalubres ou Perigosas (Artigos 189 a
197) da CLT.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PRUDENCO
Prova:
VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Analista de Recursos Humanos Júnior |
Q2187923
Direito do Trabalho
No que diz respeito à jornada de trabalho, conforme Artigos 58, 58-A e 59 da CLT, é correto afirmar que
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PRUDENCO
Prova:
VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Analista de Recursos Humanos Júnior |
Q2187922
Direito do Trabalho
Segundo a CLT, Capítulo II, Art. 458, além do pagamento
em dinheiro, a alimentação, habitação, vestuário ou outras prestações in natura que a empresa, por força do
contrato ou do costume, fornecer habitualmente ao empregado, estão contidos, para todos os efeitos legais,
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
PRUDENCO
Prova:
VUNESP - 2022 - PRUDENCO - Analista de Recursos Humanos Júnior |
Q2187921
Direito do Trabalho
Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do
contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na
seguinte proporção (conforme Art. 130 da Consolidação
das Leis do Trabalho – CLT):
Q2184513
Direito do Trabalho
Considerando expressa previsão na CLT, assinale a alternativa que trata corretamente sobre prescrição e decadência.
Q2184512
Direito do Trabalho
Assinale a alternativa correta, nos termos da CLT.
Q2184511
Direito do Trabalho
Sobre renúncia e transação no Direito do Trabalho, é
correto afirmar que:
Q2181252
Direito do Trabalho
Com relação a salário, férias e outras garantias do
trabalhador, assinale a alternativa correta.
Q2181251
Direito do Trabalho
O trabalho como atributo de dignidade e de valor
decorreu do sentido de que nele estava a chave para a
liberdade e o caminho para o aperfeiçoamento do
espírito (MARTINEZ, 2019).
A respeito do direito do trabalho e os direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
A respeito do direito do trabalho e os direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
Q2176427
Direito do Trabalho
Sobre a extinção do contrato de trabalho, considerando os termos da legislação e da
jurisprudência consolidada aplicáveis, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2176426
Direito do Trabalho
Em relação ao salário e à remuneração, assinale a alternativa INCORRETA.
Q2174530
Direito do Trabalho
A regulação do trabalho doméstico ganhou amplitude com
a edição de vários instrumentos normativos.
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2015, o horário normal de trabalho do empregado durante o aviso prévio, quando a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, sem prejuízo do salário integral, será reduzido de
De acordo com a Lei Complementar nº 123/2015, o horário normal de trabalho do empregado durante o aviso prévio, quando a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, sem prejuízo do salário integral, será reduzido de
Q2174529
Direito do Trabalho
Três amigos constituíram um grupo musical com o intuito
de realizar apresentações em vários locais.
Preocupados com a formalização, consultaram advogados que lhes indicaram, como espécie de contrato adequado, o contrato por
Preocupados com a formalização, consultaram advogados que lhes indicaram, como espécie de contrato adequado, o contrato por
Ano: 2021
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Dois Vizinhos - PR
Prova:
FAFIPA - 2021 - Câmara de Dois Vizinhos - PR - Procurador Jurídico |
Q2170849
Direito do Trabalho
No que tange à duração do trabalho, nos termos
da CLT, analise as assertivas a seguir e assinale a
alternativa CORRETA:
I - Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.
II - Nos casos de excesso de horário por motivo de força maior, a remuneração da hora excedente não será inferior à da hora normal. Nos demais casos de excesso, a remuneração será de 35% (trinta e cinco por cento) superior à da hora normal, e o trabalho não poderá exceder de 2 (duas) horas, desde que a lei não fixe expressamente outro limite.
III - O não atendimento das exigências legais para compensação de jornada, inclusive quando estabelecida mediante acordo tácito, não implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária se não ultrapassada a duração máxima semanal, sendo devido apenas o respectivo adicional.
IV - Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
I - Nos serviços que exijam trabalho aos domingos, com exceção quanto aos elencos teatrais, será estabelecida escala de revezamento, mensalmente organizada e constando de quadro sujeito à fiscalização.
II - Nos casos de excesso de horário por motivo de força maior, a remuneração da hora excedente não será inferior à da hora normal. Nos demais casos de excesso, a remuneração será de 35% (trinta e cinco por cento) superior à da hora normal, e o trabalho não poderá exceder de 2 (duas) horas, desde que a lei não fixe expressamente outro limite.
III - O não atendimento das exigências legais para compensação de jornada, inclusive quando estabelecida mediante acordo tácito, não implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária se não ultrapassada a duração máxima semanal, sendo devido apenas o respectivo adicional.
IV - Considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas semanais, sem a possibilidade de horas suplementares semanais, ou, ainda, aquele cuja duração não exceda a vinte e seis horas semanais, com a possibilidade de acréscimo de até seis horas suplementares semanais.
Ano: 2022
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Ourizona - PR
Prova:
FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |
Q2170520
Direito do Trabalho
Em se tratando das relações trabalhistas, a
estabilidade do empregado consiste no direito do
empregado em manter-se no emprego, mesmo
contra a vontade do empregador. Sobre o tema,
assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
FAFIPA
Órgão:
Câmara de Ourizona - PR
Prova:
FAFIPA - 2022 - Câmara de Ourizona - PR - Advogado |
Q2170519
Direito do Trabalho
O Contrato de Trabalho é a base jurídica entre
empregador e empregado e sujeita-se às regras
preestabelecidas em lei, especialmente pela
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),
principal instrumento regulatório das relações
trabalhistas. A CLT prevê, ainda, algumas
possibilidades de suspensão ou interrupção do
contrato de trabalho, sem prejuízo de outras
previstas em convenção coletiva ou lei específica.
Sobre elas, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranacity - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranacity - PR - Advogado |
Q2170365
Direito do Trabalho
“é o lapso temporal de trabalho ou disponibilidade
do empregado perante o empregador que ultrapasse
a jornada padrão, fixada em regra jurídica ou por
cláusula contratual.” (MAURICIO GODINHO
DELGADO, 2020) O texto se refere a
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