Questões de Concurso
Comentadas sobre remuneração e salário: caracterização e distinções em direito do trabalho
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julgue os itens que se seguem.
I. Habitação não excedendo a 35% do salário contratual. II. Educação, em estabelecimento de ensino próprio. III. Educação, em estabelecimento de ensino de terceiros. IV. Previdência privada.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, NÃO serão consideradas como salário as utilidades concedidas pelo empregador indicadas APENAS em
Considere a Lei nº 605/49 sobre repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias de feriados civis e religiosos e analise as assertivas abaixo.
I. Aos empregados domésticos, assim considerados, de modo geral, os que prestem serviço de natureza não econômica e pessoa ou a família no âmbito residencial destas.
II. Aos funcionários públicos da União, dos Estados e dos Municípios e aos respectivos extranumerários em serviço nas próprias repartições.
III. Aos servidores de autarquias paraestatais, desde que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos funcionários públicos.
A lei NÃO se aplica às pessoas descritas em
No que se refere a salário, remuneração e férias, julgue o item a seguir.
Embora integrem a remuneração do empregado, as gorjetas
oferecidas espontaneamente pelos clientes de determinado
estabelecimento não são computadas como base de cálculo
para aviso prévio, horas extras, adicional noturno e repouso
semanal remunerado.
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