Questões de Concurso Sobre remuneração e salário em direito do trabalho

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Q43846 Direito do Trabalho
No que diz respeito ao abono salarial e ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), assinale a opção correta.
Alternativas
Q38570 Direito do Trabalho
De acordo com a jurisprudência do STF, julgue os itens que se
seguem.
Empregado público na administração direta federal em desvio de função não possui direito ao pagamento das diferenças salariais pela função exercida.
Alternativas
Q37434 Direito do Trabalho
Umberto, trabalhador de determinada empresa, tinha como remuneração parte fixa mais percentual sobre serviços realizados, comissões por hora trabalhada. Após cerca de dois anos de trabalho, a empresa alterou a forma de remuneração para parte fixa mais percentual por comissões em vendas.

Com respeito a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
Q34755 Direito do Trabalho
Com base na NR 15, que trata das atividades e operações
insalubres, julgue os próximos itens.

Os trabalhadores expostos a luz negra ultravioleta na faixa de 320 a 400 nanômetros têm direito ao adicional de insalubridade.
Alternativas
Q34743 Direito do Trabalho
A NR 7 e a NR 9 do Ministério do Trabalho e do Emprego
estabelecem, respectivamente, os parâmetros mínimos e as
diretrizes gerais a serem observados na execução do Programa de
Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e na
implementação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA). Com base nessas normas, julgue os itens de 101 a 109.

O auxílio-acidente, assim como o auxílio-doença, é benefício provisório, não substituidor dos salários e sem natureza alimentar, e possui caráter indenizatório e compensatório.
Alternativas
Q33672 Direito do Trabalho
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os
próximos itens.
Qualquer que seja a modalidade do trabalho, o pagamento do salário não deve ser estipulado por período superior a 1 mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
Alternativas
Q33671 Direito do Trabalho
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os
próximos itens.
O piso salarial deve ser proporcional à extensão e à complexidade do trabalho.
Alternativas
Q33670 Direito do Trabalho
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os
próximos itens.
Integram o salário não apenas a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, abonos pagos pelo empregador e ajudas de custo.
Alternativas
Q33669 Direito do Trabalho
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os
próximos itens.
A garantia do salário mínimo atinge tanto os empregados que percebem remuneração variável, como aqueles que recebem valores fixos.
Alternativas
Q33668 Direito do Trabalho
Considerando a CLT e a Constituição Federal de 1988, julgue os
próximos itens.
O salário mínimo é nacionalmente unificado e, portanto, não podem os estados da Federação estabelecer salários mínimos em seus territórios cujos valores sejam inferiores ao previsto na lei federal que o instituiu.
Alternativas
Q33667 Direito do Trabalho
Um empregado contratado como motorista é responsável
pela entrega de equipamentos para a empresa para a qual
trabalha. Além de realizar as entregas dos equipamentos, o
empregado também efetua a instalação dos mesmos. Descontente
com essa cumulação de funções, o empregado pleiteou e recebeu
a promessa de seu empregador de que receberia, juntamente com
o salário mensal, o pagamento de uma quantia suplementar por
instalação realizada. Contudo, tal promessa, feita oralmente,
não foi cumprida pelo empregador, o qual jamais procedeu ao
pagamento da quantia suplementar prometida em decorrência
das instalações realizadas pelo empregado.

A partir da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir à
luz da CLT.
Caso seja deferido em juízo o pagamento dos valores retidos pelo empregador referentes aos equipamentos instalados pelo empregado, deverão tais valores surtir efeitos reflexos sobre as demais verbas recebidas pelo empregado, em face da natureza salarial que ostentam.
Alternativas
Q33666 Direito do Trabalho
Um empregado contratado como motorista é responsável
pela entrega de equipamentos para a empresa para a qual
trabalha. Além de realizar as entregas dos equipamentos, o
empregado também efetua a instalação dos mesmos. Descontente
com essa cumulação de funções, o empregado pleiteou e recebeu
a promessa de seu empregador de que receberia, juntamente com
o salário mensal, o pagamento de uma quantia suplementar por
instalação realizada. Contudo, tal promessa, feita oralmente,
não foi cumprida pelo empregador, o qual jamais procedeu ao
pagamento da quantia suplementar prometida em decorrência
das instalações realizadas pelo empregado.

A partir da situação hipotética acima, julgue os itens a seguir à
luz da CLT.
O empregado não poderá pleitear em juízo o pagamento das quantias retidas referentes aos equipamentos que instalara, pois inexistiu efetiva redução salarial, já que as quantias prometidas jamais foram pagas ao mesmo pelo empregador e, portanto, não integram o seu salário.
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Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal |
Q33190 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, que versam sobre gratificação natalina.
As faltas ou ausências decorrentes de acidente do trabalho são consideradas para os efeitos de cálculo da gratificação natalina.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2010 - AGU - Procurador Federal |
Q33189 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, que versam sobre gratificação natalina.
Inexiste previsão legal expressa no ordenamento jurídico brasileiro acerca de penalidade administrativa por eventual infração patronal à legislação inerente à gratificação natalina.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União |
Q33015 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, relativos a segurança e medicina do
trabalho.
Suponha que um empregado trabalhe, desde 20/10/2006, como auxiliar do zelador, em um condomínio com 72 apartamentos, coletando o lixo de 36 apartamentos localizados na entrada A, sem que lhe sejam fornecidas botas nem luvas especiais. Nessa situação, o empregado não tem direito à percepção do adicional de insalubridade.
Alternativas
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2009 - AGU - Advogado da União |
Q33014 Direito do Trabalho
Julgue os itens a seguir, relativos a segurança e medicina do
trabalho.
O empregado que trabalhe em contato direto com inflamáveis tem direito à percepção do adicional de periculosidade, correspondente ao percentual de 30% calculado sobre o salário acrescido das parcelas de natureza salarial.
Alternativas
Q32450 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA acerca das denominações próprias do salário.
Alternativas
Q32231 Direito do Trabalho
Na esteira da jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q32222 Direito do Trabalho
Assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q31380 Direito do Trabalho
Para os fins do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho, não serão considerados como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:

I - vestuários, equipamentos e outros acessórios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestação de serviço.

II - educação, em estabelecimento de ensino próprio, compreendendo os valores relativos a uniformes, matrícula, material didático e transporte para o local das aulas.

III - transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público;

IV - assistência médica, hospitalar e odontológica, prestada diretamente ou mediante seguro-saúde;

V - seguros de vida e de acidentes pessoais;

VI - previdência privada.

Diante dos itens acima, responda:
Alternativas
Respostas
1341: B
1342: E
1343: C
1344: E
1345: E
1346: C
1347: C
1348: E
1349: C
1350: C
1351: C
1352: E
1353: E
1354: E
1355: C
1356: E
1357: C
1358: C
1359: A
1360: C