Questões de Direito Econômico - Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico para Concurso
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Para que haja a caracterização do dumping , é necessário haver comprovação do dano material à indústria doméstica já estabelecida ou o retardamento na implantação de uma indústria, bem como nexo causal, ou seja, o dano ou ameaça de dano à indústria doméstica.
O dumping discriminador ocorre geralmente quando o excedente do consumidor eleva - se de forma permanente, pois mais consumidores do país importador passam a ter acesso ao produto a preços menores.
No que se refere à expressão dumping, podemos afirmar que a sua prática: