Questões de Direito Econômico - Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico para Concurso

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Q323989 Direito Econômico


Para que haja a caracterização do dumping , é necessário haver comprovação do dano material à indústria doméstica já estabelecida ou o retardamento na implantação de uma indústria, bem como nexo causal, ou seja, o dano ou ameaça de dano à indústria doméstica.
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Q323988 Direito Econômico


O dumping discriminador ocorre geralmente quando o excedente do consumidor eleva - se de forma permanente, pois mais consumidores do país importador passam a ter acesso ao produto a preços menores.
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Q304760 Direito Econômico
Com base na legislação antitruste brasileira, assinale a opção correta.
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Q304758 Direito Econômico
Com relação às normas brasileiras de proteção à livre iniciativa e à livre concorrência, assinale a opção correta.
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Q302447 Direito Econômico
Em relação ao tema do abuso do poder econômico,
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Q295091 Direito Econômico
A respeito do conceito de mercados relevantes e das práticas anticompetitivas horizontais e verticais, julgue os itens subsequentes.
Para avaliar práticas anticompetitivas, o monopolista hipotético indica, entre vários testes possíveis, que o mercado relevante é definido como o menor grupo de produtos e a menor área geográfica, que é condição para um suposto monopolista impor um aumento de preços.
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Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2012 - TJ-RJ - Juiz |
Q287995 Direito Econômico
Sobre a tutela da concorrência, é correto afirmar que
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Q279845 Direito Econômico
Com relação ao cartel, ao truste e à análise de mercado, julgue os itens de 72 a 75.
Os trustes horizontais ocorrem quando são constituídos por empresas do mesmo ramo, já os verticais ocorrem quando as empresas podem ser de ramos diferentes.
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Q279843 Direito Econômico
Com relação ao cartel, ao truste e à análise de mercado, julgue os itens de 72 a 75.
O principal objetivo da cartelização é a maximização dos lucros. Por esse motivo, os membros do cartel mantêm sua autonomia jurídica, mas perdem a financeira.
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Ano: 2012 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2012 - PGR - Procurador da República |
Q261794 Direito Econômico
SOBRE A CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA E O ABUSO DE PODER ECONOMICO E CORRETO AFIRMAR QUE:

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Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |
Q198763 Direito Econômico
UM ACORDO DE PREÇOS ENTRE EMPRESAS CONCORRENTES:
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Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |
Q198762 Direito Econômico
SE DETERMINADA OPERAÇÃO REALIZADA POR EMPRESA CAUSAR RESTRIÇÃO À CONCORRENCIA:
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Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |
Q198754 Direito Econômico
O CONCEITO DE "MERCADO RELEVANTE",USADO NO DIREITO CONCORRENCIAL: .
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Q152106 Direito Econômico
A respeito do direito concorrencial, assinale a opção correta.
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Q96226 Direito Econômico
Assinale a alternativa correta.
No que se refere à expressão dumping, podemos afirmar que a sua prática:
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Q15720 Direito Econômico
Com relação aos instrumentos de defesa comercial, assinale a opção incorreta.
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Q203888 Direito Econômico
Em relação à prática denominada dumping e às medidas de salvaguarda, assinale a opção correta.
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Q60522 Direito Econômico
Assinale a opção correta acerca da disciplina jurídica da concorrência empresarial.
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Q45042 Direito Econômico
Assinale a opção correta quanto à disciplina jurídica da concorrência empresarial.
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Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2012 - PGE-SP - Procurador do Estado |
Q288784 Direito Econômico
No que diz respeito ao controle exercido pelo Sistema Brasileiro de Combate à Concorrência - SBCC, é correto afirmar que
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Respostas
41: E
42: C
43: D
44: D
45: C
46: C
47: B
48: C
49: E
50: B
51: D
52: B
53: D
54: C
55: E
56: C
57: C
58: A
59: C
60: E