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Q558045

Direito Eleitoral Propaganda política ,

Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: TRE-MA Prova: IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Judiciária |

Q558045 Direito Eleitoral

Conforme a normas que regulam a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:

Alternativas

A veiculação de propaganda eleitoral em bens particulares deve ser espontânea e gratuita, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço para esta finalidade.

Na propaganda dos candidatos a cargo majoritário, deverá constar o nome do candidato, sendo facultado a inclusão doo nome do candidatos a vice.

A realização de qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, depende de licença da autoridade policial competente.

É vedada a veiculação de propaganda eleitoral, inclusive no período permitido pela lei, nas dependências do Poder Legislativo.

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Q557861

Direito Eleitoral Propaganda política ,

Ano: 2015 Banca: IESES Órgão: TRE-MA Prova: IESES - 2015 - TRE-MA - Analista Judiciário - Administrativa |

Q557861 Direito Eleitoral

Sobre a propaganda eleitoral assinale a alternativa correta:

Alternativas

Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral de qualquer natureza, mesmo que não lhes cause dano.

É permitida a transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias.

É permitida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos, bem como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral, desde que autorizada pelo juiz eleitoral.

Durante o período previsto para propaganda eleitoral continuará sendo veiculada a propaganda partidária gratuita prevista em lei.

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Q552614

Direito Eleitoral Propaganda política , Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas ,

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q552614 Direito Eleitoral

Referente às mudanças instituídas pela Lei 11.300/2006, conhecida como Lei da Minirreforma Eleitoral, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Proibição da realização de showmício para a promoção de candidatos. II. Proibição da distribuição de bens materiais, como camisetas e bonés, que possam proporcionar vantagens ao eleitor. III. Proibição da propaganda de boca de urna.

Alternativas

Apenas II.

Apenas 1 e II.

Apenas I e III.

Apenas II e III.

I, II e III.

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Q552603

Direito Eleitoral Crimes Eleitorais , Propaganda política ,

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q552603 Direito Eleitoral

A pena por injuriar alguém, na propaganda eleitoral, ofendendo-lhe a dignidade, será aumentada em um terço quando a injúria

Alternativas

for cometida na presença de várias pessoas.

for cometida por motivo ilegítimo.

for cometida em propaganda de candidato que esteja concorrendo ao mesmo cargo.

for cometida por motivo fútil.

ofender a vida pessoa! de um funcionário público.

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Q552597

Direito Eleitoral Propaganda política ,

Ano: 2015 Banca: AOCP Órgão: TRE-AC Prova: AOCP - 2015 - TRE-AC - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q552597 Direito Eleitoral

Se um candidato, partido ou coligação for atingido por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, é assegurado a ele o direito de resposta. Referente ao assunto, assinale a alternativa correta.

Alternativas

O prazo para o pedido do direito de resposta à Justiça Eleitoral é de quarenta e oito horas, contadas a partir da veiculação da ofensa em programação normal das emissoras de rádio e televisão e em órgão da imprensa escrita.

Em ofensa veiculada em órgão da imprensa escrita, o ofendido deverá primeiramente entrar com um habeas data contra a entidade veiculadora da ofensa, para que o material impresso seja diretamente enviado à Justiça Eleitoral. Após o encaminhamento, deverá entrar com o pedido nominal.

Em ofensa veiculada no horário eleitoral gratuito, se o ofendido utilizar o tempo concedido e não responder aos fatos veiculados na ofensa, terá subtraído tempo idêntico do respectivo programa eleitoral.

Em ofensa veiculada na internet, a resposta ficará disponível por tempo idêntico ao da mensagem considerada ofensiva.

Os pedidos de direito de resposta não possuem tramitação preferencial em relação aos demais processos cm curso na Justiça Eleitoral.

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Respostas

131: A

132: A

133: E

134: A

135: C

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