Questões de Direito Eleitoral para Concurso

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Q289519 Direito Eleitoral
Com relação às normas eleitorais, assinale a opção correta.

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Q289515 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta acerca da organização e competência da justiça eleitoral.

Alternativas
Q289330 Direito Eleitoral
No que se refere às eleições e assuntos a elas correlatos, assinale a opção correta.
Alternativas
Q289329 Direito Eleitoral
Assinale a opção correta a respeito dos partidos políticos.
Alternativas
Q289328 Direito Eleitoral
Acerca de fatos geradores de inelegibilidade e incompatibilidades, assinale a opção correta.
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Q289327 Direito Eleitoral
A respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.
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Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: AL-AM Prova: ISAE - 2011 - AL-AM - Procurador |
Q288883 Direito Eleitoral
Com relação à constituição de Bloco Parlamentar, analise as afirmativas a seguir.

I. É vedada a formação de Bloco Parlamentar para atuação em caso isolado, sendo exigido o tempo mínimo de três meses de atuação do Bloco para o reconhecimento da legitimidade dos atos praticados em seu nome, sob pena de nulidade e das sanções disciplinares aplicáveis a seus membros.

II. A agremiação que integrava Bloco Parlamentar dissolvido ou que dele se desvincular não poderá constituir ou integrar outro Bloco na mesma sessão legislativa.

III. Os Partidos somente podem integrar no máximo três Blocos Parlamentares.

Assinale:

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Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: AL-AM Prova: ISAE - 2011 - AL-AM - Procurador |
Q288877 Direito Eleitoral
No que concerne à propaganda eleitoral, é correto afirmar que:

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Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: AL-AM Prova: ISAE - 2011 - AL-AM - Procurador |
Q288876 Direito Eleitoral
Quanto ao sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: AL-AM Prova: ISAE - 2011 - AL-AM - Procurador |
Q288875 Direito Eleitoral
A candidatura a cargos eletivos obedece a determinados períodos de desincompatibilização para caracterizar a elegibilidade.

Não se inclui no prazo de até seis meses depois de afastados do cargo/função quando a eleição é para Vice-Presidente da República quem ocupa o cargo de:

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Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: AL-AM Prova: ISAE - 2011 - AL-AM - Procurador |
Q288874 Direito Eleitoral
Pelas regras da legislação eleitoral são inelegíveis os candidatos com condenação transitada em julgado, após oito anos do cumprimento da pena, pelos crimes:

Alternativas
Ano: 2011 Banca: ISAE Órgão: AL-AM Prova: ISAE - 2011 - AL-AM - Procurador |
Q288873 Direito Eleitoral
No sistema eleitoral brasileiro não podem ser eleitores:

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Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2012 - TJ-RJ - Juiz |
Q287988 Direito Eleitoral
Sobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2012 - TJ-RJ - Juiz |
Q287987 Direito Eleitoral
Em matéria das inelegibilidades, indique a assertiva correta.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2012 - TJ-RJ - Juiz |
Q287986 Direito Eleitoral
Em relação à propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2012 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q287602 Direito Eleitoral
A legislação estabelece que é vedada a veiculação de propaganda eleitoral, de qualquer natureza, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam e nos de uso comum. Para fins eleitorais, são bens de uso comum:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2012 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q287601 Direito Eleitoral
Em relação ao Ministério Público Eleitoral, é correto afirmar:

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Ano: 2012 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2012 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q287600 Direito Eleitoral
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são órgãos da Justiça Eleitoral:

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Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça |
Q286743 Direito Eleitoral
A respeito da propaganda eleitoral em geral, considere:

I. Apresentação não remunerada de artistas com a finalidade de animar comícios.
II. Distribuição de bonés e brindes com a autorização de candidato.
III. Caminhada até as vinte e duas horas do dia que antecede a eleição.
IV. Colocação de outdoors com a fotografia de candidato.

De acordo com a Lei no 9.504/97, são PROIBIDAS as propagandas eleitorais indicadas APENAS em
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: MPE-AL Prova: FCC - 2012 - MPE-AL - Promotor de Justiça |
Q286742 Direito Eleitoral
A ação de impugnação de mandato eletivo
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Respostas
1761: B
1762: B
1763: E
1764: C
1765: B
1766: A
1767: B
1768: E
1769: D
1770: A
1771: D
1772: D
1773: B
1774: C
1775: B
1776: B
1777: C
1778: E
1779: B
1780: C