Questões de Direito Eleitoral para Concurso
Foram encontradas 3.681 questões
A Justiça Eleitoral caracteriza-se por princípios que a diferenciam da justiça comum.
Em relação à Justiça Eleitoral, é correto afirmar que:
A Justiça Eleitoral atua para garantir o exercício da democracia, cuidando de estabelecer diretrizes ético-jurídicas para que o processo eleitoral se desenvolva num clima de tolerância democrática.
Com relação às funções desempenhadas pela Justiça Eleitoral, é correto afirmar que:
Considerando os direitos políticos e as regras constitucionais relativas aos servidores públicos, julgue o item seguinte.
Caso um candidato ao cargo de presidente da República não
se identifique com a ideologia de um dos partidos políticos
existentes no Brasil, ele pode lançar candidatura avulsa, ou
seja, independentemente de filiação partidária.