Questões de Concurso Comentadas sobre estabelecimento empresarial em direito empresarial (comercial)

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Q456630 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da publicidade e do estabelecimento empresarial, do contrato de mútuo bancário e de consórcio, assinale a opção correta com base no disposto na legislação de regência e na jurisprudência do STJ.
Alternativas
Q456540 Direito Empresarial (Comercial)
João, titular de estabelecimento comercial do ramo de confeitaria, alienou-o para Paulo, que continuou explorando a mesma atividade no local. Dois anos depois da transferência, João decidiu alugar o imóvel vizinho, no qual estabeleceu nova confeitaria, passando a competir diretamente com Paulo. Nesse caso, e considerando que o contrato de trespasse nada previa acerca da proibição de concorrência, é correto afirmar:
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Q445594 Direito Empresarial (Comercial)
Se cinco profissionais do direito, todos devidamente inscritos na OAB, organizarem um escritório de prestação de serviços jurídicos, dividindo despesas de locação, e outras necessárias para a consecução do objeto social, assim como partilharem os honorários recebidos de clientes, pode-se afirmar:
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Q426411 Direito Empresarial (Comercial)
Em matéria empresarial todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária será denominado:
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Q426277 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta:

I. Além dos débitos de natureza fiscal e trabalhista, o adquirente do estabelecimento responde pelos demais débitos do alienante, anteriores à transferência, regularmente contabilizados.

II. Se o empresário constituir estabelecimento secundário em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis deverá, obrigatoriamente, inscrevê-lo na sede deste estabelecimento secundário e, facultativamente, no Registro Público de Empresas Mercantis do lugar da respectiva sede.

III. O contrato de trepasse do estabelecimento que não é levado para a publicação na imprensa oficial e averbação junto aos atos constitutivos do empresário é nulo de pleno direito.

IV. Na omissão do contrato de trespasse, a transferência do estabelecimento importa a sub-rogação do adquirente em todos os contratos celebrados pelo alienante.
Alternativas
Q425203 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca da responsabilidade do adquirente do estabelecimento por débitos anteriores à transferência, é CORRETO afirmar-se que:
Alternativas
Q419617 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o estabelecimento empresarial, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q418109 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao direito societário e considerando a legislação em vigor e a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.
Alternativas
Q416765 Direito Empresarial (Comercial)
A alienação do estabelecimento
Alternativas
Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: AL-MT Prova: FGV - 2013 - AL-MT - Procurador |
Q413370 Direito Empresarial (Comercial)
O complexo de bens organizados de forma racional para o exercício da empresa, entendida esta como a atividade economicamente organizada para a produção de bens e serviços, por empresário ou sociedade empresária, é denominado
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Ano: 2010 Banca: PGE-GO Órgão: PGE-GO Prova: PGE-GO - 2010 - PGE-GO - Procurador do Estado |
Q407137 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao direito de empresa, está INCORRETA a seguinte afirmação:
Alternativas
Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RJ Prova: VUNESP - 2014 - TJ-RJ - Juiz Substituto |
Q391017 Direito Empresarial (Comercial)
Considera-se complexo de bens organizado para o exercício da empresa, por empresário ou sociedade empresária:
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Q387984 Direito Empresarial (Comercial)
Julgue o   item   a seguir, relativo  a fundamento  de direito  comercial e operações de crédito.
Para que tenha eficácia a venda do estabelecimento comercial, o empresário alienante deve pagar a seus credores ou deve deles colher aquiescência da venda, expressa ou tácita, salvo se existirem, em seu patrimônio, outros bens que sejam suficientes para a solvência do passivo.
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Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Juiz |
Q378946 Direito Empresarial (Comercial)
Realizado o trespasse do estabelecimento, é correto afirmar:
Alternativas
Q377314 Direito Empresarial (Comercial)
A MMM Ltda. pretende alienar um de seus estabelecimentos, o de maior porte, localizado na cidade de Brumadinho/MG, mas não tem bens suficientes para solver o seu passivo. A eficácia da alienação do estabelecimento, segundo o Código Civil, depende do seguinte:
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Q372049 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere ao Direito de Empresa, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q371138 Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:

I. O adquirente do estabelecimento empresarial, além das dívidas fiscais e contratos de trabalho, responde pelos débitos anteriores à transferência, desde que regularmente contabilizados.

II. Na ausência de disposição contratual diversa, o arrendante de estabelecimento empresarial não poderá fazer concorrência ao arrendatário durante o prazo do contrato.

III. É inválido o contrato de trespasse do estabelecimento que não for averbado à margem da inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis.

IV. O estabelecimento empresarial pode ser dividido em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou mais a cada sócio.
Alternativas
Ano: 2013 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2013 - TJ-PR - Assessor Jurídico |
Q365768 Direito Empresarial (Comercial)
Acerca do trespasse, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q358978 Direito Empresarial (Comercial)
– Com relação ao Código Civil é incorreto afirmar que:
Alternativas
Q354976 Direito Empresarial (Comercial)
Com relação ao regime jurídico do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
101: A
102: E
103: A
104: B
105: C
106: D
107: E
108: E
109: C
110: A
111: E
112: B
113: C
114: B
115: D
116: D
117: C
118: C
119: D
120: C