Questões de Direito Empresarial (Comercial) - Sociedade Anônima para Concurso

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Q1058943 Direito Empresarial (Comercial)
Leia as afirmativas a seguir:
I.
Conforme disposto no artigo 5º da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o estatuto da companhia fixará o valor do capital social, expresso em moeda nacional. II. A base do cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana é o valor venal do imóvel.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1058939 Direito Empresarial (Comercial)
Leia as afirmativas a seguir:
I. Conforme disposto no artigo 44 da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o estatuto ou a assembleia-geral extraordinária pode autorizar a aplicação de lucros ou reservas no resgate ou na amortização de ações, determinando as condições e o modo de proceder-se à operação. II. Conforme disposto no artigo 1º da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, a companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1058935 Direito Empresarial (Comercial)
Leia as afirmativas a seguir:
I. Um malware é um software que tem como objetivo proteger dados ou agir no sistema da vítima com sua autorização. II. Conforme disposto no artigo 11 da lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o estatuto fixará o número das ações em que se divide o capital social e estabelecerá se as ações terão, ou não, valor nominal.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1041618 Direito Empresarial (Comercial)

À luz da Lei n.º 6.404/1976 (Lei de Sociedades Anônimas), julgue os itens a seguir.


I A golden share, categoria especial de ação preferencial de propriedade exclusiva do acionista controlador, pode estabelecer direito de veto a determinadas deliberações, nos termos estabelecidos nos respectivos estatutos sociais.

II As ações, conforme a natureza dos direitos ou vantagens que confiram a seus titulares, são ordinárias, preferenciais ou de fruição.

III Direito a voto em assembleias de acionistas e preferência no pagamento de dividendos constituem características de ações ordinárias e de ações preferenciais, respectivamente.


Assinale a opção correta.

Alternativas
Q1037467 Direito Empresarial (Comercial)
A respeito das sociedades anônimas e à luz da Lei nº 6.404/1976, analise as proposições a seguir.
I. Ações em circulação no mercado são todas as ações da companhia aberta, salvo as de propriedade do acionista controlador, de diretores, de conselheiros de administração e as em tesouraria. II. Podem emitir ações de fruição, que constituem títulos que podem ser atribuídos aos acionistas após suas ações serem integralmente amortizadas. III. Pode exercer a sua atividade sob firma ou razão social, da qual só farão parte os nomes dos sócios-diretores ou gerentes. IV. As companhias abertas e as de capital autorizado terão, obrigatoriamente, Conselho de Administração.
Aponte a alternativa correta.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2019 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q1036650 Direito Empresarial (Comercial)
Segundo a Lei das Sociedades por Ações (Lei n° 6.404/1976), a ação de responsabilidade civil contra o administrador, pelos prejuízos causados ao patrimônio da companhia, compete
Alternativas
Q1022931 Direito Empresarial (Comercial)
Considerando as formas jurídicas das empresas, é correto afirmar que se constitui uma das vantagens da Sociedade Anônima:
Alternativas
Ano: 2019 Banca: IESES Órgão: SCGás Prova: IESES - 2019 - SCGás - Advogado |
Q1018030 Direito Empresarial (Comercial)

É certo afirmar:


I. A obrigação do acionista de integralizar a parcela do capital que subscreveu, de acordo com as condições previstas, é uma das cinco (5) obrigações irrefutáveis que assume perante a Sociedade Anônima e sua lei de regência.

II. Na Sociedade Anônima a distribuição de dividendos é obrigatória, estando estabelecido estatuariamente ou, no seu silêncio, por disposição legal.

III. Por questão de transparência e segurança jurídica a Lei Societária impede que as ações não integralizadas sejam livremente negociadas, não importando se tratar de companhia fechada ou aberta.

IV. Tanto as sociedades de economia mista, como também seus acionistas, revestem uma natureza sui generis. Isto porque a constituição das sociedades de economia mista não surge de um contrato livremente convencionado entre os seus subscritores, mas sim de uma lei. Seu estatuto original consta dessa mesma lei e não de uma deliberação assemblear.


Analisando as proposições, pode-se afirmar:

Alternativas
Q1006414 Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades anônimas podem se de capital aberto ou de capital fechado. Podemos afirmar que quanto ao valor nominal das ações, não poderá ser inferior ao mínimo fixado pela (o)
Alternativas
Q1006413 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre a natureza da companhia ou sociedade anônima, podemos afirmar que:
Alternativas
Q1004227 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre o resgate, amortização e reembolso de ações, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1004226 Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades anônimas poderão ter ações de diferentes classes, observado que
Alternativas
Q1004223 Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os deveres e responsabilidades do administrador na sociedade anônima, é correto afirmar que
Alternativas
Q998855 Direito Empresarial (Comercial)
A Chicken Fry International Alimentos S.A. e a Green World Alimentos Naturais S.A., ambas sociedades anônimas brasileiras de capital fechado, iniciam tratativas para atuar em parceria no segmento de fast food e delivery. Os acionistas majoritários da Chicken Fry querem manter o poder decisório sobre os negócios e propõe à Green World a incorporação da totalidade de suas ações. Os fundadores da Green World querem orientação sobre o tratamento legal dado à operação proposta pela Chicken Fry, podendo, assim, ser à eles afirmado que:
Alternativas
Q998854 Direito Empresarial (Comercial)
Visando reduzir custos de manutenção e despesas, a Companhia Ouro Velho Mineração decide alterar o seu tipo societário para limitada, e está ciente de que o procedimento de reorganização deverá obedecer formalidades previstas em lei. No que se refere à operação societária em questão, correto afirmar que:
Alternativas
Q998853 Direito Empresarial (Comercial)
A sociedade Bonafonte Agronegócios S.A., necessitando expandir sua área de pesquisa em métodos de inovação e desenvolvimento tecnológico, decide aumentar seu capital social através da emissão pública de novas ações. Para levar a efeito a operação, os administradores devem necessariamente observar certas exigências legais, dentre elas:
Alternativas
Q998752 Direito Empresarial (Comercial)
No que se refere aos órgãos sociais da sociedade anônima, é correto afirmar que:
Alternativas
Q990788 Direito Empresarial (Comercial)
Assinale a alternativa que descreve corretamente todas as espécies legalmente previstas de debêntures.
Alternativas
Q990787 Direito Empresarial (Comercial)
São órgãos obrigatórios em toda e qualquer sociedade anônima:
Alternativas
Q990125 Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com o entendimento do STJ acerca de dissolução parcial ou total de sociedade anônima de capital fechado, assinale a opção correta.
Alternativas
Respostas
201: A
202: A
203: C
204: D
205: D
206: A
207: D
208: D
209: E
210: B
211: A
212: B
213: C
214: D
215: B
216: D
217: C
218: C
219: D
220: E