Questões de Concurso
Sobre títulos de crédito em direito empresarial (comercial)
Foram encontradas 963 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164913
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.
O preço de emissão das ações sem valor nominal
será fixado, na constituição da companhia, pelos
fundadores e, no aumento de capital, pela comissão
de valores mobiliários.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Direito e Legislação |
Q2164912
Direito Empresarial (Comercial)
Texto associado
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue o item.
É vedada a emissão de ações por preço inferior ao seu valor nominal.
Q2144101
Direito Empresarial (Comercial)
Paranhos & Juti Ltda., sociedade empresária cujo objeto é a
comercialização de artigos importados, com sede em
Angélica/MS, obteve empréstimo para ampliação de seu
estabelecimento no valor de cinco milhões de reais. A dívida foi
representada em cédula de crédito comercial com garantia
pignoratícia de noventa notas promissórias transferidas mediante
endosso-penhor em favor da beneficiária da cédula. No corpo da
cédula não foram descritos os valores de cada nota promissória,
seus emitentes, praças de emissão e pagamento, datas de
vencimento.Houve tão somente menção ao valor global dos
títulos.
Consideradas tais informações, é correto afirmar que:
Q2110741
Direito Empresarial (Comercial)
Lúcia deve certa soma em dinheiro a João, tendo sido a
obrigação de pagar reconhecida em um título de crédito.
Incomodada com o status de devedora, ela quer pagar o
quanto antes. Segundo as regras do Código Civil,
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BRDE
Prova:
FUNDATEC - 2023 - BRDE - Analista de Projetos - Direito |
Q2107163
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os títulos de crédito à exportação, assinale a alternativa INCORRETA, à luz do
disposto na Lei nº 6.313/1975.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
BRDE
Prova:
FUNDATEC - 2023 - BRDE - Analista de Projetos - Direito |
Q2107162
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre as cédulas de crédito bancário e títulos de crédito imobiliário, à luz da
regulamentação apresentada pela Lei nº 10.931/2004, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Braga - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Braga - RS - Tesoureiro |
Q2104024
Direito Empresarial (Comercial)
Qual a denominação do título de crédito que deve conter, por força de lei, a data
certa do vencimento ou a declaração de ser à vista; a importância a pagar, em algarismos e por
extenso; a praça de pagamento; a cláusula à ordem; e a assinatura do emitente, entre outros
requisitos?
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CELEPAR - PR
Prova:
Instituto Access - 2022 - CELEPAR - PR - Advogado Pleno |
Q2029789
Direito Empresarial (Comercial)
São espécies de endosso impróprio
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
CELEPAR - PR
Prova:
Instituto Access - 2022 - CELEPAR - PR - Advogado Júnior |
Q2028142
Direito Empresarial (Comercial)
Antônio endossou para Paulo uma letra de câmbio quatro dias
após o seu vencimento.
Considerando os institutos do protesto e do endosso, é correto
afirmar que a situação narrada acima.
Ano: 2022
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Orlândia - SP
Prova:
VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |
Q2025519
Direito Empresarial (Comercial)
Sobre os efeitos da cláusula não à ordem no título de
crédito, é correto afirmar que
Q2000016
Direito Empresarial (Comercial)
Distribuidora de Laticínios Mantena Ltda. sacou, em 30/11/2017,
duplicata de venda em face de Mercado Conselheiro Pena Ltda.,
no valor de R$ 8.700,00 (oito mil e setecentos reais), com
vencimento em 02/02/2018. A duplicata não foi aceita nem o
pagamento foi efetuado no vencimento.
Em 07/05/2022, o título foi levado a protesto e o sacado intimado de sua apresentação no dia seguinte.
Em 09/05/2022, o sacado apresentou ao tabelião suas razões para impedir o protesto, limitando-se a invocar a prescrição da pretensão à execução da duplicata, tendo em vista as datas de vencimento e apresentação a protesto. O protesto foi lavrado em 10/05/2022.
Consideradas as datas e os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Em 07/05/2022, o título foi levado a protesto e o sacado intimado de sua apresentação no dia seguinte.
Em 09/05/2022, o sacado apresentou ao tabelião suas razões para impedir o protesto, limitando-se a invocar a prescrição da pretensão à execução da duplicata, tendo em vista as datas de vencimento e apresentação a protesto. O protesto foi lavrado em 10/05/2022.
Consideradas as datas e os fatos narrados, assinale a afirmativa correta.
Q2000015
Direito Empresarial (Comercial)
A empresária individual Cássia Resplendor subscreveu nota
promissória com cláusula “sem despesas” em favor de Grão
Mogol Papel e Celulose S/A, com vencimento para o dia 14 de
novembro de 2022.
O título foi endossado para Alfredo Coroaci no dia 7 de novembro de 2022 e, nessa data, foi avalizado em branco por Mendes e Pimentel, cujos avais são superpostos.
O endossatário apresentou o título para pagamento ao subscritor no dia 16 de novembro de 2022 e esse alegou não ter condição de pagar, apresentando Silvério para avalizar sua obrigação, o que se concretizou com um aval em preto.
Diante da recusa a qualquer moratória, o portador, no mesmo dia, apresentou o título a protesto por falta de pagamento, que foi lavrado no dia 18 de novembro de 2022.
Com base nas informações contidas no texto e na legislação cambial, analise as afirmativas a seguir.
I. A cláusula “sem despesas” dispensa o portador do título de levá-lo a protesto para a cobrança de qualquer coobrigado.
II. Diante da apresentação a pagamento tempestiva, o portador poderá promover a ação cambial por falta de pagamento em face do subscritor, do endossante e dos avalistas.
III. Os avais em branco e superpostos são considerados simultâneos e em favor de Grão Mogol Papel e Celulose S/A.
Está correto o que se afirma em
O título foi endossado para Alfredo Coroaci no dia 7 de novembro de 2022 e, nessa data, foi avalizado em branco por Mendes e Pimentel, cujos avais são superpostos.
O endossatário apresentou o título para pagamento ao subscritor no dia 16 de novembro de 2022 e esse alegou não ter condição de pagar, apresentando Silvério para avalizar sua obrigação, o que se concretizou com um aval em preto.
Diante da recusa a qualquer moratória, o portador, no mesmo dia, apresentou o título a protesto por falta de pagamento, que foi lavrado no dia 18 de novembro de 2022.
Com base nas informações contidas no texto e na legislação cambial, analise as afirmativas a seguir.
I. A cláusula “sem despesas” dispensa o portador do título de levá-lo a protesto para a cobrança de qualquer coobrigado.
II. Diante da apresentação a pagamento tempestiva, o portador poderá promover a ação cambial por falta de pagamento em face do subscritor, do endossante e dos avalistas.
III. Os avais em branco e superpostos são considerados simultâneos e em favor de Grão Mogol Papel e Celulose S/A.
Está correto o que se afirma em
Q1992753
Direito Empresarial (Comercial)
ANALISE ATENTAMENTE AS SEGUINTES AFIRMATIVAS:
I - A cédula de produto rural é um título de crédito criado por lei, negociado em bolsa de valores no Brasil, representa uma promessa de entrega futura de um produto agrícola ou pecuário que foi concebido para financiamento da produção no setor primário brasileiro, mas também pode ser usado para remunerar o produtor rural pela prestação de serviços ambientais, incluindo a proteção de reserva legal.
II - O crédito de descarbonização (CBIO) é emitido por produtores e importadores de biocombustíveis e sua propriedade por distribuidores de combustíveis fósseis no Brasil comprova o atendimento das metas anuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa calculadas pela Agência Nacional do Petróleo.
III - Crédito de carbono e crédito de metano são ativos financeiros, ambientais, transferíveis e representativos de redução ou remoção, respectivamente, de uma tonelada de dióxido de carbono equivalente e de uma tonelada de metano, que tenham sido reconhecidos e emitidos como crédito no mercado voluntário ou no mercado regulado.
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990976
Direito Empresarial (Comercial)
O pagamento de título de crédito, que contenha
obrigação de pagar soma determinada, pode ser
garantido por:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990973
Direito Empresarial (Comercial)
Os títulos de crédito são documentos necessários ao exercício do direito literal e autônomo neles contidos, somente produzindo efeito quando preenchidos os requisitos da lei. Em relação a essa matéria, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TCE-TO
Prova:
FGV - 2022 - TCE-TO - Auditor de Controle Externo - Direito |
Q1990128
Direito Empresarial (Comercial)
Fabiano, portador de nota promissória vencida há três meses, e
sem receber o devido pagamento, realizou, junto ao tabelionato
competente, o protesto desse título de crédito.
Diante disso, o protesto cambial:
Diante disso, o protesto cambial:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FGV - 2022 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador |
Q1989526
Direito Empresarial (Comercial)
Para estimular o financiamento aos agentes econômicos que
atuam no segmento imobiliário, que tem grande impacto na
geração de emprego e renda, bem como no suprimento de novas
unidades habitacionais para a população, foram criados, em
2004, dois novos títulos de crédito – a Cédula de Crédito
Imobiliário (CCI) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI).
Analise as afirmativas a seguir sobre estes títulos de crédito.
I. A LCI terá sua emissão lastreada por créditos imobiliários garantidos por penhor ou por alienação fiduciária de coisa móvel; a CCI tem como lastro crédito imobiliário com ou sem garantia real.
II. A emissão da LCI é privativa das instituições financeiras autorizadas por lei ou pelo Banco Central do Brasil; a CCI pode ser emitida por credor de crédito imobiliário, ainda que não seja instituição financeira.
III. A circulação da LCI pode ser por endosso em preto, caso contenha cláusula à ordem; a circulação da CCI é sempre por cessão de crédito averbada no registro do emitente, por ser título nominativo. Está correto o que se afirma em
Analise as afirmativas a seguir sobre estes títulos de crédito.
I. A LCI terá sua emissão lastreada por créditos imobiliários garantidos por penhor ou por alienação fiduciária de coisa móvel; a CCI tem como lastro crédito imobiliário com ou sem garantia real.
II. A emissão da LCI é privativa das instituições financeiras autorizadas por lei ou pelo Banco Central do Brasil; a CCI pode ser emitida por credor de crédito imobiliário, ainda que não seja instituição financeira.
III. A circulação da LCI pode ser por endosso em preto, caso contenha cláusula à ordem; a circulação da CCI é sempre por cessão de crédito averbada no registro do emitente, por ser título nominativo. Está correto o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |
Q1987870
Direito Empresarial (Comercial)
A Lei nº 13.986/2020, fruto da conversão da Medida Provisória
nº 897/2019, autorizou a emissão de títulos de crédito sob a
forma escritural, dentre eles a cédula de crédito rural.
Acerca da emissão escritural e do registro das operações no sistema de escrituração, assinale a afirmativa correta.
Acerca da emissão escritural e do registro das operações no sistema de escrituração, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Senado Federal
Prova:
FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Econômico e Regulação, Empresarial e do Consumidor |
Q1987865
Direito Empresarial (Comercial)
Além das figuras intervenientes tradicionais na letra de câmbio,
tanto obrigatórias como o sacador, o sacado e o tomador, quanto
acessórias, como o endossante ou o avalista, a Lei Uniforme de
Genebra, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 57.663/66,
admite a figura do aceitante por intervenção.
Nesse sentido, são estabelecidas regras a serem observadas pelo interveniente ou ao portador, como a seguinte:
Nesse sentido, são estabelecidas regras a serem observadas pelo interveniente ou ao portador, como a seguinte:
Q1984357
Direito Empresarial (Comercial)
Armazém-Geral Lucas do Rio Verde Ltda., depositário de produtos
agrícolas, emitiu, a pedido do depositante, sob a forma cartular,
Certificado de Depósito Agropecuário (CDA) e Warrant
Agropecuário (WA).
O depositante deverá proceder ao depósito dos títulos perante depositário central autorizado pelo Banco Central do Brasil, mas decide, antes, consultar advogado sobre as obrigações e responsabilidades previstas em lei.
Considerando a situação-problema apresentada, assinale a afirmativa correta.
O depositante deverá proceder ao depósito dos títulos perante depositário central autorizado pelo Banco Central do Brasil, mas decide, antes, consultar advogado sobre as obrigações e responsabilidades previstas em lei.
Considerando a situação-problema apresentada, assinale a afirmativa correta.
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