Questões de Direito Financeiro - O Crédito Público para Concurso

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Ano: 2014 Banca: FDC Órgão: AGERIO Prova: FDC - 2014 - AGERIO - Advogado |
Q2840907 Direito Financeiro

Julgue os itens seguintes, que versam acerca de receita e despesas públicas, à luz do que estabelece a Lei nº. 4.320/1964:

Alternativas
Q2705726 Direito Financeiro
De acordo com a Lei nº 4.320/1964, o crédito suplementar
Alternativas
Q2694601 Direito Financeiro

A dívida ativa é o cadastro que todo governo tem, seja municipal, estadual ou federal, que reúne as informações de todas as pessoas que possuem algum tipo de débito. Todas as contas para o governo que deixamos de pagar, como impostos (IPVA ou IPTU), multas, taxas, são enviadas para dívida ativa. A Dívida Ativa da Fazenda Pública é classificada em:

Alternativas
Q2564245 Direito Financeiro
Trata-se de uma importante fonte de receita do setor público, que decorre, dentre outros possíveis determinantes, da incapacidade de pagamento dos contribuintes ou da ineficiência do setor público em arrecadar os tributos lançados no prazo previsto.
O texto se refere à:
Alternativas
Q2559018 Direito Financeiro

Com base nas Resoluções n.º 40/2001, n.º 43/2001 e n.º 48/2007 do Senado Federal, julgue o item que se segue. 


Como alternativa para a equalização da dívida pública, permite-se que os municípios cedam parte do fluxo de recebimentos dos créditos de sua dívida ativa de forma não definitiva ou com cláusula revogatória. 

Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: A
4: A
5: E