Questões de Direito Notarial e Registral - Nascimento para Concurso

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Q1990895 Direito Notarial e Registral
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado: 
Alternativas
Q1990273 Direito Notarial e Registral
Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público, regulamentados pela Lei nº 8935/94, que disciplina a responsabilidade civil e criminal dos notários, dos oficiais de registro e de seus prepostos, e define a fiscalização de seus atos pelo Poder Judiciário. Sobre estes importantes serviços, assinale a alternativa INCORRETA:
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Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: DPE-AP Prova: FCC - 2022 - DPE-AP - Defensor Público |
Q1959638 Direito Notarial e Registral

Considere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos:


I. A pessoa reconhecidamente pobre está isenta do pagamento de emolumentos pelo registro civil de nascimento e pelo assento de óbito, bem como pelas demais certidões extraídas pelo cartório de registro civil, devendo constar nestas sua condição de carência.

II. É vedada a inserção de informações acerca da existência de bens da pessoa falecida no assento de óbito.

III. O registro poderá ser retificado de ofício, independentemente de prévia autorização judicial, em casos de inexatidão da ordem cronológica e sucessiva referente à numeração do livro ou folha.


Está correto o que se afirma APENAS em

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Q1938046 Direito Notarial e Registral
A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro civil, elaborou programa de conscientização a respeito das regras do registro civil de nascimento. O assunto ganhou especial atenção em razão do número de pessoas que foram impedidas de se vacinar contra a Covid-19 por ausência de documentos de identificação. Assim, considerando as regras de registro civil de pessoas naturais 
Alternativas
Q1914714 Direito Notarial e Registral
Assinale a alternativa correta quanto ao registro de nascimento.
Alternativas
Respostas
16: D
17: B
18: A
19: A
20: B