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Q2372040

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2372040 Direito Notarial e Registral

Em relação ao registro tardio de nascimento, é correto afirmar:

Alternativas

o requerimento de registro será assinado por duas testemunhas.

a inscrição depende de autorização do Corregedor Permanente.

o Oficial examinará os documentos apresentados pelos interessados, não lhe sendo dado entrevistá-los.

passados trinta dias do nascimento, o registro será considerado tardio.

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Q2372035

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2372035 Direito Notarial e Registral

É correto afirmar que, a respeito das certidões expedidas pelos Registros Civis de Pessoas Naturais,

Alternativas

a certidão de nascimento de inteiro teor requerida pelo próprio adotado deverá dispor sobre todo o conteúdo registral, inclusive a origem biológica, independentemente de determinação judicial.

o número da DNV, quando houver, constará obrigatoriamente da certidão de nascimento.

as certidões de registro civil em geral, requeridas por terceiros, serão expedidas mediante autorização do Juiz Corregedor Permanente.

o CPF será facultativamente incluído nas certidões de casamento.

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Q2372034

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2022 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2372034 Direito Notarial e Registral

A respeito do registro de nascimento civil de indígenas, assinale a alternativa correta.

Alternativas

Trata-se de hipótese de registro facultativo.

Não pode o registrador recusar prenome que possa expor ao ridículo seu portador.

A etnia do registrando pode ser lançada como filiação, a pedido do interessado.

Apenas o município de nascimento pode constar como informação a respeito da naturalidade do registrando.

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Q2371856

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Nascimento ,

Ano: 2024 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Camaçari - BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |

Q2371856 Direito Notarial e Registral

Maria é conhecida na localidade em que mora pelo prenome Isabel. Após completar a maioridade civil, Maria busca alterar o seu prenome.

No que se refere à pretensão de Maria, assinale a opção correta de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/73).

Alternativas

Não poderá alterar seu prenome para Isabel, pois o ordenamento jurídico não admite retificação.

Poderá alterar seu prenome para Isabel, mediante requerimento direcionado ao Oficial do Registro Civil, de forma fundamentada e condicionada à decisão judicial.

Não poderá alterar seu prenome registral, mas poderá incluir o nome Isabel, por ser este apelido público e notório.

Poderá alterar seu prenome para Isabel, mediante requerimento pessoal e imotivado, independentemente de decisão judicial.

Poderá alterar seu prenome somente se demonstrar que há um caráter vexatório e constrangedor no seu reconhecimento perante a comunidade em que vive.

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Q2339473

Direito Notarial e Registral Registro Civil de Pessoas Naturais , Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais , Nascimento , Casamento no Direito Notarial e Registral ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2023 - MPE-RS - Promotor de Justiça |

Q2339473 Direito Notarial e Registral

Com base na Lei n^o 6.015/1973, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas

Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, mas os índios, enquanto não integrados, não estão obrigados à inscrição do nascimento, podendo ser feito em livro próprio do órgão federal de assistência aos índios.

O enteado ou a enteada, se houver motivo justificável, poderá requerer ao oficial de registro civil que, no registro de nascimento, seja averbado o nome de família de seu padrasto ou de sua madrasta, desde que haja expressa concordância destes, sem prejuízo de seus sobrenomes de família.

Na habilitação para o casamento, se houver impedimento ou arguição de causa suspensiva, será ouvido o órgão do Ministério Público, antes de o juiz decidir a respeito.

As sentenças estrangeiras de reconhecimento de união estável lavradas no exterior deverão ser devidamente legalizadas ou apostiladas e acompanhadas de tradução juramentada para poderem ser registradas perante o Oficial do Registro Civil.

O princípio da fé pública registral proclama a validade dos atos de registro, o qual produz todos os efeitos legais. Essa presunção de veracidade do seu conteúdo, em virtude da sua natureza causal, é absoluta.

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Respostas

6: A

7: B

8: B

9: D

10: E

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