Questões de Concurso Sobre direito notarial e registral

A respeito do tema “averbação e cancelamento” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:

A respeito do tema “atribuições” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:

A respeito do tema “processo de dúvida” no Registro de Imóveis, é correto afirmar:

A respeito do tema “princípios aplicáveis” ao Registro de Imóveis, é correto afirmar:

A respeito do tema “princípios aplicáveis” ao Registro de Imóveis, é correto afirmar:

A respeito do tema “Registro Torrens”, é correto afirmar:

Sobre o registro de imóveis, assinale a alternativa correta.

Considere a seguinte hipótese. Joana, uma professora do Estado da Bahia, após 20 (vinte) anos de poupança, comprou uma pequena casa, localizada em Feira de Santana para instalar sua família. A escritura foi lavrada em Salvador e de posse do documento Joana dirigiu-se ao cartório de imóveis para o competente registro. O cartório exigiu vários documentos entre outras exigências e Joana consultou um advogado que lhe orientou a requerer a suscitação de dúvida perante o juízo de direito. Nesta hipótese:

Nos termos da Lei n° 7.652/1988, as embarcações brasileiras serão inscritas na Capitania dos Portos ou órgão subordinado, em cuja jurisdição for domiciliado o proprietário ou armador ou onde for operar a embarcação, EXCETO as de

O pedido de registro da propriedade de embarcação, inicial ou por transferência, será feito pelo adquirente,nos termos da Lei n° 7.652/1988.

Tratando-se de embarcação construída no Brasil, qual o prazo máximo, contado da data do termo de entrega pelo estaleiro, para esse pedido de registro ser feito?

O Capítulo IV estabelece as normas das Licenças para os funcionários Públicos do Município de Torres. Nesse sentido e de acordo com as normas estabelecidas para cada tipo de licença, analise as assertivas que seguem:

I. Para a licença para tratamento de saúde, tanto a pedido quanto ex-officio, é indispensável o exame médico.

II. O funcionário, acometido de doença profissional ou acidentado em serviço, terá direito à licença com vencimento integral.

III. A licença por motivo de doença em pessoa da família será concedida com vencimento integral por até seis meses.

IV. O funcionário estável poderá obter licença para tratar de interesse particular, sem vencimento e por período não superior a dois anos.

Quais estão corretas?

Existe um tipo de cartório responsável pela lavratura dos instrumentos públicos, tais como: escrituras de compra e venda, escrituras de testamento e escrituras de emancipação.

Com base no exposto, é correto afirmar que o enunciado se reporta aos cartórios de

O serviço cartorial em que o tabelião confirma a autenticidade ou a semelhança da assinatura de determinada pessoa em um documento é chamado de

Em relação ao protesto de títulos, considere as afirmações seguintes:

I. Todos os títulos e documentos de dívida protocolizados serão examinados em seus caracteres formais e terão curso se não apresentarem vícios, devendo porém o tabelião de protesto analisar a ocorrência de prescrição ou caducidade, já que nesses casos terá perecido o direito do apresentante.

II. Poderão ser protestados títulos e outros documentos de dívida em moeda estrangeira, desde que emitidos no Brasil, defeso o protesto de títulos emitidos em outros países, que poderão ser apenas enviados ao devedor como notificação para pagamento.

III. O protesto será registrado dentro de três dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida; na contagem desse prazo exclui-se o dia da protocolização e inclui-se o do vencimento.

IV. A intimação ao devedor do título apresentado a protesto será feita por edital se a pessoa indicada para aceitar ou pagar for desconhecida, sua localização incerta ou ignorada, residente ou domiciliada fora da competência territorial do Tabelionato, ou, ainda, se ninguém se dispuser a receber a intimação no endereço fornecido pelo apresentante.

V. O título do documento de dívida cujo protesto tiver sido sustado judicialmente só poderá ser pago, protestado ou retirado com autorização judicial.

Está correto o que se afirma APENAS em

Maria e João, casados, adquiriram dois imóveis e instituíram um deles como bem de família e, no outro, houve a concessão de direito real de uso. Dois anos após esses atos, eles se divorciaram, tendo, contudo, restabelecido a sociedade conjugal no ano seguinte. Após reatarem, o casal extinguiu a concessão de direito real de uso existente e constituiu servidão ambiental no mesmo imóvel.

Com relação a essa situação hipotética, é correto afirmar que, no registro de imóveis, deverá ter sido feito o registro em cartório do(a)

Na fase de cumprimento de sentença trabalhista condenatória, fora expedida carta de arrematação pelo competente juízo, tendo o título judicial sido regularmente protocolado no Ofício de Registro de Imóveis onde está matriculado o bem arrematado. Muito embora a carta de arrematação contivesse a cópia do auto de arrematação e a prova de pagamento do imposto de transmissão, o fato é que a descrição do imóvel arrematado e a qualificação referente ao estado civil do arrematante estavam incompletas e, por isso, o Oficial de Registro de Imóveis expediu nota devolutiva, determinando a satisfação de requisitos para o registro da arrematação na correspondente matrícula. Considerando tais fatos e sobre o registro imobiliário, é correto afirmar:

Analise as afirmativas e marque a alternativa correta:

São requisitos formais essenciais do instrumento público notarial, EXCETO:

São documentos necessários para a lavratura de escritura pública declaratória de união estável, EXCETO: