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Q2537619

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Coação no curso do processo ,

Ano: 2024 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2024 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário - 1° Simulado |

Q2537619 Direito Penal

[Questão Inédita] O crime de coação no curso do processo (art. 344 do CP) ocorre quando:

Alternativas

O agente suborna testemunha para que minta em juízo.

O agente destrói provas em processo judicial.

O agente coage, mediante violência ou grave ameaça, alguém para que pratique, não pratique ou tolere que se pratique ato em processo judicial, policial ou administrativo.

O agente falsifica documento utilizado em processo judicial.

O agente impede que uma testemunha compareça em juízo.

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Q2449540

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Coação no curso do processo ,

Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |

Q2449540 Direito Penal

Sobre os crimes contra a administração da Justiça, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas

No crime de denunciação caluniosa, não configura causa de aumento da pena a circunstância de o agente se servir de anonimato ou de nome suposto.

No crime de favorecimento pessoal, não há previsão no Código Penal de isenção de pena se quem presta o auxílio é ascendente, descendente, cônjuge ou irmão do criminoso.

A finalidade de favorecer interesse próprio ou alheio constitui elemento essencial à caracterização do crime de coação no curso do processo.

Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em juízo arbitral constitui conduta atípica.

Não respondida.

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Q2176721

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Denunciação caluniosa , Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito , Coação no curso do processo , Exercício arbitrário das próprias razões , Fraude processual ( assuntos)

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q2176721 Direito Penal

A respeito dos Crimes contra a Administração da Justiça, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Alternativas

o crime de coação no curso do processo será qualificado se praticado em processo que envolva crime contra a dignidade sexual.

a imputação de prática de contravenção penal que sabe ser inverídica não configura o crime de denunciação caluniosa, pois o tipo penal fala apenas em crime, ato improbo e infração ética-disciplinar.

o crime de fraude processual será qualificado se a inovação tiver como objetivo produzir efeito em processo penal.

a retração ou declaração da verdade pelo agente, antes de proferida a sentença no processo em que se deu o falso testemunho, é causa de diminuição de pena do crime de falso testemunho e falsa perícia.

o crime de exercício arbitrário das próprias razões é de ação penal privada, excetuando os casos em que há emprego de violência.

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Q1998526

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Comunicação falsa de crime ou de contravenção. Autoacusação falsa , Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito , Coação no curso do processo ( assuntos)

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RO - Agente de Polícia |

Q1998526 Direito Penal

Considerando os crimes contra a administração pública, assinale a opção correta.

Alternativas

É atípica a conduta do indivíduo que assume perante a autoridade policial a prática de contravenção penal cometida por outra pessoa.

O indiciado por latrocínio que altera suas feições por cirurgia plástica para evitar ser responsabilizado criminalmente não comete crime.

É isenta de pena a conduta da mãe do criminoso que, não sendo coautora ou receptadora, lhe presta auxílio para tornar seguro o proveito do crime.

O crime de coação no curso do processo exige como elemento do tipo que a violência ocorra em processo judicial, penal ou civil, em curso.

O preposto que promete dinheiro à testemunha para que esta minta em processo trabalhista responde como coautor do crime de falso testemunho.

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Q1933156

Direito Penal Crimes contra a administração pública , Coação no curso do processo ,

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-TO Prova: FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |

Q1933156 Direito Penal

Em relação ao delito de coação no curso do processo, é correto afirmar que:

Alternativas

o processo judicial afetado pela coação deve ser de natureza criminal;

ameaças proferidas antes da formalização do inquérito permitem a caracterização do crime;

não pode ser praticado no decorrer de procedimento investigatório criminal do Ministério Público;

a existência de procedimento alfandegário de verificação de bagagens pode ser considerada para o delito;

não pode ser praticado no decorrer de inquérito civil presidido pelo Ministério Público.

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Respostas

1: C

2: C

3: E

4: A

5: B

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Questões de Direito Penal - Coação no curso do processo para Concurso

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