Questões de Concurso Sobre crime praticado por pessoa jurídica em direito penal

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Q2173521
Direito Penal Tipicidade , Teoria Geral do Delito , Conduta: ação / omissão , Consumação e tentativa , Desistência voluntária e arrependimento eficaz , Arrependimento posterior , Antijuridicidade , Legítima defesa , Crime praticado por pessoa jurídica
Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: MPE-PB Prova: FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173521 Direito Penal
A parte geral do Código Penal estabelece:
Alternativas
Q1987413
Direito Penal Tipicidade , Crime praticado por pessoa jurídica ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Penal Processual Penal, Penitenciário e Segurança Pública |
Q1987413 Direito Penal
Sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais, analise as afirmativas a seguir.
I. A reponsabilidade penal da pessoa jurídica não exclui a das pessoas naturais que tenham concorrido para o mesmo crime.
II. A pessoa jurídica responde penalmente se o delito tiver sido cometido por funcionário a seu serviço e se o cometimento do crime atender aos seus interesses econômicos.
III. A responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais não tem previsão expressa em texto normativo, mas é fruto de construção jurisprudencial.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1946479
Direito Penal Tipicidade , Conduta: ação / omissão , Consumação e tentativa , Crime praticado por pessoa jurídica
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2022 - PC-SP - Investigador de Polícia |
Q1946479 Direito Penal
Tendo em conta as disposições penais relativas à aplicação da lei penal e ao crime constante de Código Penal, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1664418
Direito Penal Tipicidade , Crime praticado por pessoa jurídica ,
Ano: 2012 Banca: FDC Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: FDC - 2012 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Auditor Fiscal de Tributos Municipais |
Q1664418 Direito Penal
A pessoa jurídica no Direito Penal poderá ser responsabilizada por crimes do seguinte tipo:
Alternativas
Q1229545
Direito Penal Tipicidade , Crime praticado por pessoa jurídica ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal
Q1229545 Direito Penal
As causas de exclusão de ilicitude são normas penais permissivas, isto é, permitem a prática de um fato típico, excluindo-lhe a antijuridicidade.
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.
Alternativas
Q1229523
Direito Penal Tipicidade , Crime praticado por pessoa jurídica , Crimes contra a vida , Homicídio
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Polícia Federal
Q1229523 Direito Penal
Acerca do direito penal brasileiro, julgue o seguinte item.
A pessoa jurídica pode ser sujeito ativo do crime de homicídio, de acordo com a teoria da ficção legal.
Alternativas
Q857186
Direito Penal Tipicidade , Noções Fundamentais , Conceitos e caracteres , Crime praticado por pessoa jurídica
Ano: 2017 Banca: FEPESE Órgão: PC-SC Prova: FEPESE - 2017 - PC-SC - Escrivão de Polícia Civil |
Q857186 Direito Penal
É correto afirmar sobre a infração penal:
Alternativas
Q625065
Direito Penal Tipicidade , Crime praticado por pessoa jurídica ,
Ano: 2016 Banca: TRF - 3ª REGIÃO Órgão: TRF - 3ª REGIÃO Prova: TRF - 3ª REGIÃO - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q625065 Direito Penal
Relativamente à responsabilidade penal da pessoa jurídica, é possível afirmar que:
Alternativas
Q291133
Direito Penal Tipicidade , Antijuridicidade , Legítima defesa , Estado de necessidade , Crime praticado por pessoa jurídica
Ano: 2009 Banca: MOVENS Órgão: PC-PA Prova: MOVENS - 2009 - PC-PA - Investigador |
Q291133 Direito Penal
A respeito do sujeito ativo da infração penal e dos institutos da tipicidade e da antijuridicidade, assinale a opção correta.

Alternativas
Q240281
Direito Penal Tipicidade , Crime praticado por pessoa jurídica ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: STJ Prova: CESPE - 2004 - STJ - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q240281 Direito Penal
A respeito do sujeito ativo e do sujeito passivo de crime, julgue os
seguintes itens.

A pessoa jurídica, de acordo com o ordenamento constitucional e infraconstitucional, pode ser sujeito passivo de crime.
Alternativas
Q53624
Direito Penal Tipicidade , Crime praticado por pessoa jurídica ,
Ano: 2006 Banca: FCC Órgão: TRE-SP Prova: FCC - 2006 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q53624 Direito Penal
Com relação ao sujeito ativo e passivo do crime, é correto afirmar que
Alternativas
Q46288
Direito Penal Tipicidade , Crime praticado por pessoa jurídica ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE Prova: CESPE - 2008 - PGE-CE - Procurador do Estado |
Q46288 Direito Penal
Acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica, assinale a opção correta.
Alternativas
Q30557
Direito Penal Tipicidade , Noções Fundamentais , Conceitos e caracteres , Princípios limitadores do poder punitivo estatal , Teoria Geral do Delito , Conceito de crime , Crime praticado por pessoa jurídica
Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2009 - TJ-MT - Juiz |
Q30557 Direito Penal
A combatida responsabilidade penal objetiva
Alternativas
Q1208142
Direito Penal Tipicidade , Crime praticado por pessoa jurídica ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-CE
Q1208142 Direito Penal
Acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica, assinale a opção correta.
Alternativas
Q908466
Direito Penal Tipicidade , Crime praticado por pessoa jurídica ,
Ano: 2017 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2017 - PGR - Procurador da República |
Q908466 Direito Penal
EM TEMA DE RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
Alternativas
Q543029
Direito Penal Tipicidade , Crime praticado por pessoa jurídica ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPF Provas: CESPE - 2013 - Polícia Federal - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos | CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 1 | CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 3 | CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 4 | CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 2 | CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 5 | CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 6 | CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 8 | CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 9 | CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 10 | CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 7 | CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 11 | CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 12 | CESPE / CEBRASPE - 2013 - Polícia Federal - Perito Criminal Federal - Cargo 13 |
Q543029 Direito Penal
No que concerne a infração penal, fato típico e seus elementos,formas consumadas e tentadas do crime, culpabilidade, ilicitude e imputabilidade penal, julgue o item que se segue.
A responsabilidade penal da pessoa jurídica, indiscutível na jurisprudência, não exclui a responsabilidade de pessoa física, autora, coautora ou partícipe do mesmo fato delituoso, o que caracteriza o sistema paralelo de imputação ou da dupla imputação.
Alternativas
Q250632
Direito Penal Tipicidade , Crime praticado por pessoa jurídica ,
Ano: 2012 Banca: NC-UFPR Órgão: TJ-PR Prova: NC-UFPR - 2012 - TJ-PR - Juiz |
Q250632 Direito Penal
A regra da responsabilidade penal de pessoa jurídica no Brasil segue o princípio societas delinquere non potest, salvo a seguinte exceção:

Alternativas
Q1120739
Direito Penal Tipicidade , Conduta: ação / omissão , Crime praticado por pessoa jurídica ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: IPM - JP Prova: IBADE - 2018 - IPM - JP - Analista Previdenciário - Jurídico |
Q1120739 Direito Penal
Sobre os sujeitos ativo e passivo da infração penal, está correto afirmar que:
Alternativas
Respostas
1: A
2: B
3: A
4: B
5: E
6: E
7: B
8: C
9: C
10: C
11: A
12: D
13: C
14: D
15: C
16: C
17: A
18: B
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