Questões de Concurso
Sobre crimes contra a honra em direito penal
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Em relação aos crimes contra a pessoa, julgue o próximo item.
Constitui crime de calúnia imputar um fato ofensivo à
reputação de uma pessoa, de modo a atingir a sua honra
objetiva, consumando-se o delito quando a vítima toma
conhecimento da imputação.
Marque a alternativa CORRETA:
No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.
A difamação e a injúria são crimes contra a honra, sendo que
a injúria atinge a honra objetiva da vítima, e a difamação, a
honra subjetiva.
No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.
Considere a seguinte situação hipotética.
Maria, proprietária de um supermercado, sabendo que seu próprio filho praticara furto em seu estabelecimento, atribuiu ao empregado José tal responsabilidade, dizendo ser ele o autor do delito.
Nessa situação, Maria cometeu o crime de calúnia.
No que se refere aos crimes contra a honra, julgue o item seguinte.
Considere a seguinte situação hipotética.
Antônia, ao presenciar a prisão de seu filho, proferiu xingamentos aos policiais que a efetuavam, ofendendo-os.
Nessa situação, é correto afirmar que Antônia praticou o crime
denominado injúria.
“O jornalista D. A. foi condenado, em abril de 2015, a 2 meses e 20 dias de prisão acusado de _______ contra o prefeito de Mossoró (RN). Em texto publicado no Portal NoAr, D. A. compara o prefeito ao protagonista da ficção O Bem Amado, Odorico Paraguaçu. A pena foi convertida em multa de R$ 3.900.”
(http://www.abraji.org.br)
O crime contra a honra que completa a lacuna dessa matéria é:
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
A calúnia ocorre quando alguém imputa falsamente a outrem fato definido como crime.
Responde pelo crime de injúria a pessoa que imputa a alguém fato definido como crime, sabendo que é mentira.
A pessoa que imputa fato ofensivo à reputação de outrem responde pelo crime de calúnia.
Conforme o Código Penal, julgue o item
Caracteriza o crime de calúnia imputar a alguém fato
ofensivo à sua reputação.
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