Questões de Direito Penal - Crimes contra a honra para Concurso
Foram encontradas 273 questões
Acerca das noções gerais, dos tipos penais e da responsabilidade dos profissionais em odontologia, julgue o item.
Aquele que imputar a alguém a prática de um crime,
sabendo‑o inocente, incorrerá no crime de difamação
e poderá ser responsabilizado penalmente por tal
conduta.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Não há previsão de punibilidade na esfera penal caso o
crime de calúnia seja imputado aos mortos.