Sílvia, com intenção de atingir a reputação e dignidade de Lívia,
durante uma festa, dirige-se à vítima e, em alto tom, profere
contra ela expressão aviltante.
Nessa hipótese, é correto afirmar que Sílvia praticou
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Nos crimes contra a honra dos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, as
penas cominadas no Código Penal
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