Questões de Concurso Sobre crimes contra o estado democrático de direito em direito penal

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Q2522186 Direito Penal
Sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito, criados pela Lei nº 14.197/2021, assinale a alternativa INCORRETA. 
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Q2388754 Direito Penal
Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo legitimamente constituído é considerada
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Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: PC-SP Prova: VUNESP - 2023 - PC-SP - Escrivão |
Q2386175 Direito Penal
Tendo em conta os crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta. 
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Q2320051 Direito Penal
João foi indiciado por ter sabotado determinados serviços destinados à defesa nacional, de modo a abolir a atual organização política e permitir o seu domínio por um Estado estrangeiro, de viés ideológico distinto, conduta que foi considerada um crime político.

De acordo com a ordem constitucional, é correto afirmar que uma ação penal em face de João deve ser ajuizada perante
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Q2306832 Direito Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, ao argumento de que, em abril de 2023, o denunciado praticou grave ameaça, com a finalidade de desmembrar parte do território nacional para constituir país independente.
Em juízo, após a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, os fatos narrados na exordial acusatória foram devidamente comprovados.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João incorrerá no crime de: 
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Q1987611 Direito Penal
A fim de obter vantagem pecuniária, Judas obteve e entregou ilegalmente a agentes de governos estrangeiros e de organizações não-governamentais informações reservadas do Ministério do Meio Ambiente sobre o combate ao desmatamento na Amazônia.
O crime cometido por Judas
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Q1987417 Direito Penal
Assinale a opção que corresponde a um crime contra o Estado Democrático de Direito, nos termos do Título XII do Código Penal.
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Q1908532 Direito Penal
De acordo com Código Penal, em relação aos Crimes contra o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa CORRETA que descreve o crime de SABOTAGEM.
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Q1905216 Direito Penal
A sabotagem descrita no Código Penal brasileiro caracteriza crime contra
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Q2006433 Direito Penal
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.
I. Constitui crime previsto no Código Eleitoral o ato de restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
II. O crime de perseguição previsto no artigo 147-A do Código Penal somente pode ser cometido contra mulher por razões da condição do sexo feminino.
III. A Lei nº 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”, desde sua publicação, considera como crime o descumprimento de Medidas Protetivas de Urgência.
IV. Há crime de latrocínio quando o homicídio se consuma, ainda que não realize o agente a subtração de bens da vítima.
V. A extinção do mandato do prefeito não impede a instauração de processo pela prática dos crimes previstos no art. 1º do Dl. 201/67.
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Q2131334 Direito Penal
Pedro Aleatório, presidente do partido local Ômega, tendo conhecimento que os eleitores da tribo Xacriabá teriam a pretensão de exercer o direito de voto em candidato do partido de oposição, resolve, no dia anterior ao pleito eleitoral, derrubar árvores nas vias de acesso à única seção eleitoral da aldeia. Além disso, no dia do pleito, posiciona seus capangas armados, com o intuito de dificultar o exercício dos diretos políticos dos eleitores da tribo.
Considerando a situação descrita, é possível que Pedro Aleatório e seus capangas respondam por
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Respostas
1: E
2: C
3: A
4: A
5: B
6: B
7: D
8: E
9: D
10: C
11: A