Questões de Concurso
Sobre estado de necessidade em direito penal
Foram encontradas 205 questões
Q3114467
Direito Penal
Após animada pescaria e farto consumo de bebida alcoólica, os
amigos Jacó e Isaque iniciaram uma discussão sobre futebol.
Irritado, Jacó resolveu atear fogo no barco em que estavam,
embora ambos não soubessem nadar. Havia somente um colete
inflável disponível e Jacó apressou-se em pegá-lo. Jacó ainda
tentou salvar seu amigo, mas Isaque acabou morrendo afogado no
naufrágio.
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
Diante de tal situação hipotética, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TSE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - TSE - Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3109531
Direito Penal
João, com a intenção de subtrair um veículo, rendeu o
motorista com o emprego de arma de fogo. Antes mesmo de
ingressar no interior do veículo, o agente criminoso foi
surpreendido pela polícia e, na tentativa de fuga, invadiu casa
alheia, vindo a agredir um dos moradores.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.
João pode alegar estado de necessidade em relação à invasão de domicílio se comprovar que ingressou na residência para se proteger de uma agressão iminente.
A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue, com base no Código Penal.
João pode alegar estado de necessidade em relação à invasão de domicílio se comprovar que ingressou na residência para se proteger de uma agressão iminente.
Q3049369
Direito Penal
Sobre as causas de justificação no direito penal brasileiro, é
correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara de Paraty - RJ
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara de Paraty - RJ - Procurador Jurídico |
Q2580778
Direito Penal
Praticar o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, configura:
Q2533717
Direito Penal
João encontrava-se no interior de uma lancha com dois amigos,
ocasião em que a embarcação colidiu com um jet-ski que
trafegava em inequívoco excesso de velocidade. Em razão do
forte abalroamento, João e Caio foram lançados ao mar,
juntamente com um único colete salva-vidas. Após uma intensa
luta corporal, João conseguiu permanecer com o objeto,
salvando-se. Caio, por sua vez, faleceu em virtude de
afogamento. Após os eventos, foi deflagrado um inquérito
policial, no âmbito do qual se comprovou que o sobrevivente
praticou o fato para salvar direito próprio de perigo atual, que
não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar,
cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João não responderá por qualquer crime em razão do (da):
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João não responderá por qualquer crime em razão do (da):
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Técnico Judiciário |
Q2449011
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Enquanto caminhava pela vizinhança, um jovem presencia o momento em que, ao escapar da casa de um vizinho, um cão bravo se coloca na iminência de atacar uma criança. De imediato, no intuito de conter o cachorro e proteger a criança, valendo-se de uma barra de ferro encontrada no local, ele desfere violento golpe contra a cabeça do animal, resultando em sua morte.
Nesse caso, o jovem agiu amparado por:
Enquanto caminhava pela vizinhança, um jovem presencia o momento em que, ao escapar da casa de um vizinho, um cão bravo se coloca na iminência de atacar uma criança. De imediato, no intuito de conter o cachorro e proteger a criança, valendo-se de uma barra de ferro encontrada no local, ele desfere violento golpe contra a cabeça do animal, resultando em sua morte.
Nesse caso, o jovem agiu amparado por:
Ano: 2024
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de São José - SC
Prova:
FEPESE - 2024 - Prefeitura de São José - SC - Guarda Municipal |
Q2386454
Direito Penal
O estado de necessidade é classificado como:
Ano: 2024
Banca:
FUNATEC
Órgão:
Prefeitura de Tucuruí - PA
Prova:
FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Tucuruí - PA - Agente de Segurança Pública |
Q2376377
Direito Penal
Há crime quando o agente pratica o fato:
Q2365384
Direito Penal
Janaína, viúva, mãe de quatro filhos, desempregada e sem dinheiro para comprar comida, passava por uma loja de frutas e verduras quando percebeu que havia uma cesta de maçãs que se projetava para o lado de fora da loja. Janaína subtraiu quatro daquelas frutas para dar a seus filhos, ocasião em que foi presa pelo vendedor que a tudo observava pelas câmeras de segurança.
Nestas circunstâncias, assinale a alternativa que melhor descreve a situação jurídico-penal de Janaína.
Nestas circunstâncias, assinale a alternativa que melhor descreve a situação jurídico-penal de Janaína.
Q2324559
Direito Penal
Sobre causas de justificação, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-SE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-SE - Procurador do Estado |
Q2304605
Direito Penal
O policial Ermano e sua filha de dois anos caminhavam
em uma rua quando se depararam com um cão Rottweiler que era
guiado por seu tutor, Ronaldo. O cão atacou Ermano e a filha,
ainda que Ronaldo tentasse controlar o animal. Ermano, que
portava uma arma de fogo, disparou-a para proteger a filha e,
embora o alvo fosse o cão, o projétil ricocheteou e atingiu
Ronaldo, que faleceu em decorrência do ferimento, tendo ficado
constatado que Ermano não tinha outra alternativa para evitar o
ataque do cão contra sua filha.
Nessa situação hipotética, Ermano agiu
Nessa situação hipotética, Ermano agiu
Ano: 2022
Banca:
IASD
Órgão:
Prefeitura de Fortuna - MA
Prova:
IASD - 2022 - Prefeitura de Fortuna - MA - Guarda Civil Municipal |
Q2280941
Direito Penal
Analise as opções e marque a alternativa
CORRETA no que diz respeito às causas
excludentes de ilicitude, conforme os artigos
23, 24 e 25 do Código Penal Brasileiro.
Ano: 2022
Banca:
IASD
Órgão:
Prefeitura de Fortuna - MA
Prova:
IASD - 2022 - Prefeitura de Fortuna - MA - Guarda Civil Municipal |
Q2280940
Direito Penal
“A ilicitude, também denominada de
antijuricidade, é o segundo substrato do
conceito analítico de crime. Deve ser entendida
como conduta típica não justificada, espelhando a relação de contrariedade entre o
fato típico e o ordenamento jurídico como um
todo.”
Assinale a alternativa que se refere às causas excludentes da ilicitude, de acordo com o art. 23 do Código Penal Brasileiro.
Assinale a alternativa que se refere às causas excludentes da ilicitude, de acordo com o art. 23 do Código Penal Brasileiro.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FGV - 2023 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Especialidade - Área Administrativa - Judiciária |
Q2279908
Direito Penal
João e Guilherme, lutadores profissionais de boxe, disputaram a
final do torneio mais importante do esporte em âmbito nacional.
No último round da luta, João desviou de um golpe de seu oponente e, ato contínuo, desferiu um soco no rosto de Guilherme, que resultou na abertura do supercílio direito deste, ensejando forte sangramento.
Nesse cenário, João não praticou qualquer crime, pois atuou sob o manto do(a):
No último round da luta, João desviou de um golpe de seu oponente e, ato contínuo, desferiu um soco no rosto de Guilherme, que resultou na abertura do supercílio direito deste, ensejando forte sangramento.
Nesse cenário, João não praticou qualquer crime, pois atuou sob o manto do(a):
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Itabuna - BA
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Itabuna - BA - Guarda Municipal |
Q2273589
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, não há crime quando o
agente pratica o fato:
I. Em estado de necessidade. II. Em legítima defesa. III. Em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Em estado de necessidade. II. Em legítima defesa. III. Em estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de direito.
Está(ão) CORRETO(S):
Q2254973
Direito Penal
Age em estado de necessidade quem pratica o fato para
salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade,
nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio,
cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. Nos casos em que é razoável exigir-se o sacrifício do
direito ameaçado:
Ano: 2023
Banca:
MS Concursos e Consultoria
Órgão:
Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BA
Prova:
MS Concursos e Consultoria - 2023 - Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães - BA - Guarda Municipal |
Q2235984
Direito Penal
De acordo com o artigo 23 do Código
Penal Brasileiro, qual das afirmativas
abaixo não consta uma excludente de
ilicitude?
Q2224697
Direito Penal
João e Guilherme estavam a bordo de uma lancha, a caminho de
uma praia paradisíaca, ocasião em que o marinheiro Jonatan
acabou por colidir em uma pedra. Com a lancha afundando, João
e Guilherme se jogaram ao mar, momento em que visualizaram
um único colete salva-vidas. Após uma breve luta corporal, João
conseguiu permanecer com o bem, enquanto Guilherme,
desamparado, veio a óbito.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João atuou sob o manto do(a):
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João atuou sob o manto do(a):
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q2221681
Direito Penal
Guilherme, com a intenção de socorrer seu filho, Rodrigo, utiliza, sem consentimento, o carro de seu vizinho, Douglas, para levar Rodrigo ao hospital.
A ação de Guilherme é considerada:
A ação de Guilherme é considerada:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGM de Natal - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - RN - Procurador Geral do Município de Natal |
Q2215611
Direito Penal
Segundo o Código Penal, é excludente de ilicitude
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