Questões de Direito Penal - Estelionato para Concurso
Foram encontradas 242 questões
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
ENAM
Prova:
FGV - 2024 - ENAM - Exame Nacional da Magistratura - ENAM (2024.2) |
Q3058675
Direito Penal
Antônio assistia a uma série televisiva noturna, quando foi
surpreendido pelo inesperado toque da campainha de sua casa. Ao
atender a porta, deparou-se com o funcionário de uma renomada
loja de vinhos, que indagou se aquele seria o endereço para onde
havia sido pedido por João da Silva uma celebrada garrafa de
vinho, já devidamente paga por Pix pelo destinatário, no valor de
R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Percebendo o erro, mas dominado pela vontade de degustar a bebida, Antônio confirmou falsamente ser ele o autor da encomenda, dando ainda como correto o endereço, o que fez com que a garrafa fosse, em seguida, a ele voluntariamente entregue, sendo consumida por Antônio antes do engano ser percebido pela loja vendedora do produto e por seu funcionário.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Percebendo o erro, mas dominado pela vontade de degustar a bebida, Antônio confirmou falsamente ser ele o autor da encomenda, dando ainda como correto o endereço, o que fez com que a garrafa fosse, em seguida, a ele voluntariamente entregue, sendo consumida por Antônio antes do engano ser percebido pela loja vendedora do produto e por seu funcionário.
Sobre a hipótese narrada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FGV - 2024 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial |
Q3029968
Direito Penal
Matheus compareceu a uma agência bancária da Caixa
Econômica Federal para participar de uma reunião com a gerente
Maria. Durante as conversas, Matheus, dolosamente, tentou
induzir a funcionária em erro, empregando, para tanto, meio
fraudulento, com o objetivo de obter, para si, vantagem ilícita, no
valor de cinco mil reais, em prejuízo da estatal. Contudo, o crime,
embora tenha ingressado na esfera da execução, não se
consumou, por circunstâncias alheias à vontade do agente, sem
que se possa cogitar na caracterização do crime impossível.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pela tentativa de:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Matheus responderá pela tentativa de:
Ano: 2006
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-RR
Prova:
CESPE - 2006 - TJ-RR - Técnico Judiciário - Área Agente de Proteção |
Q2985878
Direito Penal
Com relação aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção
correta.
Ano: 2007
Banca:
FCC
Órgão:
TRE-SE
Prova:
FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |
Q2914279
Direito Penal
Emitir nota fiscal que não corresponda à quantidade ou qualidade da mercadoria vendida constitui crime de
Ano: 2014
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SSP-SE
Provas:
FUNCAB - 2014 - SSP-SE - Perito Criminalístico Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Redes de Comunicação ou Engenharia de Telecomunicações
|
FUNCAB - 2014 - SSP-SE - Perito Criminalistico Engenharia Agronômica ou Engenharia Florestal |
FUNCAB - 2014 - SSP-SE - Perito Criminalístico - Ciências Contábeis |
FUNCAB - 2014 - SSP-SE - Engenharia Química ou Química |
FUNCAB - 2014 - SSP-SE - Perito Criminalístico - Farmácia ou Bioquímica |
FUNCAB - 2014 - SSP-SE - Perito Criminalístico - Análise de Sistemas |
Q2719382
Direito Penal
Ao participar de uma investigação criminal, o perito descobriu que a pessoa investigada praticou autolesão, apresentando várias feridas pelo corpo. Em depoimento pessoal, o investigado omitira tal informação ao perito. Quanto ao ato praticado pelo investigado, é correto afirmar que:
Ano: 2019
Banca:
IMA
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA
Prova:
IMA - 2019 - Prefeitura de Fortaleza dos Nogueiras - MA - Guarda Municipal |
Q2689600
Direito Penal
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, caracteriza o crime de:
Q2674633
Direito Penal
Luciana, com o objetivo de obter para si vantagem ilícita, induzindo alguém em erro, utiliza-se de documento particular por ela falsificado para aquela determinada ocasião específica, e, como intentado, pratica delito de estelionato. Nessa hipótese, considerando-se apenas os dados narrados, é correto afirmar que
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
TJ-SP
Prova:
VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2553238
Direito Penal
X costuma deixar seu carro quase todos os dias no estacionamento de seu amigo Y, com quem guarda
relação de confiança. Certo dia, Z, com a intenção de se apossar do veículo de X, dirigiu-se ao
estacionamento e falou ao manobrista que foi buscar o carro a pedido de X. O Manobrista entregou as
chaves do veículo de X para Z, que o saiu conduzindo. X foi até o estacionamento e tomou conhecimento
de que seu veículo havia sido levado por um terceiro. O veículo não foi localizado e X não conhece Z e
nem lhe deu qualquer autorização. A conduta de Z amolda-se ao crime de:
Ano: 2024
Banca:
Avança SP
Órgão:
Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP
Prova:
Avança SP - 2024 - Câmara Municipal de Itapecerica da Serra - SP - Procurador |
Q2547102
Direito Penal
Sobre os crimes de estelionato e outras fraudes,
é CORRETO o que se afirma em:
Q2489730
Direito Penal
Lúcia, maior e capaz, foi vítima do crime de estelionato na data
do seu aniversário de trinta anos de idade, suportando um
prejuízo financeiro de dois mil reais. Registre-se que a ofendida
somente procurou as autoridades públicas incumbidas da
persecução penal sete meses após os fatos, mesmo tendo ciência
de quem foi o autor do delito desde o dia da empreitada
criminosa.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que se operou a extinção de punibilidade em razão da:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que se operou a extinção de punibilidade em razão da:
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
IV - UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Direito (Área Judiciária) |
Q2489102
Direito Penal
Leia o caso a seguir.
Um homem falsificou uma folha de cheque e a depositou no caixa eletrônico de uma agência de banco privado na cidade de Rio Branco/AC, indicando uma agência do mesmo banco na cidade de Acrelândia/AC para que fosse efetuado o depósito do numerário. A folha se destinava ao débito de valores depositados numa outra conta da agência do banco da cidade de Acrelândia/AC, os quais foram pagos.
Elaborado pelo(a) autor(a).
O homem responderá pelo crime de
Um homem falsificou uma folha de cheque e a depositou no caixa eletrônico de uma agência de banco privado na cidade de Rio Branco/AC, indicando uma agência do mesmo banco na cidade de Acrelândia/AC para que fosse efetuado o depósito do numerário. A folha se destinava ao débito de valores depositados numa outra conta da agência do banco da cidade de Acrelândia/AC, os quais foram pagos.
Elaborado pelo(a) autor(a).
O homem responderá pelo crime de
Q2459916
Direito Penal
Ricardo, com a intenção de ter um carro, apresentou-se como
manobrista na frente de um restaurante e, assim, logrou iludir
Carolina, que lhe entregou as chaves de seu veículo, pensando que
este seria estacionado em segurança. Em seguida, Ricardo se
apossou do veículo de Carolina.
Assinale a opção que indica, corretamente, o crime praticado por Ricardo.
Assinale a opção que indica, corretamente, o crime praticado por Ricardo.
Q2436348
Direito Penal
A Polícia Civil prendeu, em 3 de abril 2023, um indivíduo de 39 anos, suspeito de aplicar golpes em idosos em Taguatinga e Ponte Alta do Bom Jesus, na região sudeste do Tocantins. Segundo o delegado que conduziu as investigações, o indivíduo abordava os idosos em suas casas, afirmando ser servidor da Previdência Social e que precisava fazer a prova de vida das vítimas. Em seguida, solicitava todos os documentos pessoais, inclusive os cartões e as senhas de recebimentos dos benefícios e auxílios previdenciários. De posse dos cartões, o indivíduo se dirigia até as agências bancárias de várias cidades e realizava inúmeras transações, como empréstimos, adiantamentos, saques, transferências, além de utilizar o limite de crédito em uma máquina de cartão licenciada em seu nome. Diante de todos esses elementos, foi apresentada representação policial pela prisão preventiva do investigado, o que possibilitou a prisão do indivíduo.
Disponível em: agenciatocantins.com.br. Acesso em: 7 ago. 2023. (Adaptado)
Os fatos narrados na notícia configuram, em tese, o delito de
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P1 - Fase Matutina |
Q2414819
Direito Penal
João Paulo, idoso contando com 68 anos, em 10/02/2021, foi vítima de estelionato praticado por Fernando, contando com 70
anos de idade na data do cometimento da conduta. O crime foi presenciado por Nathália, amiga de João Paulo, que, na manhã
seguinte, compareceu à delegacia, momento em que foi ouvida como testemunha. João Paulo, embora conheça a autoria do
crime, preferiu não ir comparecer à delegacia, deixando de ser ouvido em sede extrajudicial. Oito meses após a data do crime, o
Ministério Público denunciou Fernando pelo crime de estelionato praticado contra João Paulo. Considerando o caso hipotético
narrado, a denúncia deverá ser rejeitada, ante a decadência, eis que, com a nova lei, a ação penal do crime de estelionato passou
a ser pública condicionada à representação do ofendido em todos os casos.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
MPE-SC
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - P2 - Fase Vespertina |
Q2407056
Direito Penal
Em cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da pessoa idosa.
Q2386174
Direito Penal
Considerando o estelionato contra idoso e vulnerável, e o
estelionato praticado mediante fraude eletrônica, assinale a alternativa correta.
Q2374461
Direito Penal
Considere os casos a seguir:
1. Paulo praticou o crime de furto qualificado mediante fraude contra seu irmão unilateral Pedro.
2. Carlos residia com seus pais há pouco mais de um mês quando praticou o delito de apropriação indébita, cuja ofendida é sua genitora, que contava com 60 anos na data dos fatos.
3. Diana, que contava com 61 anos quando dos fatos, residente na cidade de Vila Velha/ES, foi vítima do crime de estelionato simples praticado por seu irmão, Antônio, que reside em Vitória/ES.
4. Renato praticou a infração penal de incêndio culposo na habitação de seu filho Rafael.
Analisando as hipóteses acima, em relação a eventual ação penal e sua necessidade, é correto afirmar que:
1. Paulo praticou o crime de furto qualificado mediante fraude contra seu irmão unilateral Pedro.
2. Carlos residia com seus pais há pouco mais de um mês quando praticou o delito de apropriação indébita, cuja ofendida é sua genitora, que contava com 60 anos na data dos fatos.
3. Diana, que contava com 61 anos quando dos fatos, residente na cidade de Vila Velha/ES, foi vítima do crime de estelionato simples praticado por seu irmão, Antônio, que reside em Vitória/ES.
4. Renato praticou a infração penal de incêndio culposo na habitação de seu filho Rafael.
Analisando as hipóteses acima, em relação a eventual ação penal e sua necessidade, é correto afirmar que:
Q2312119
Direito Penal
Em um processo criminal no qual o réu responde por crime de
estelionato, praticado contra idoso, do qual resultou prejuízo de
R$ 1.500,00, restam demonstradas a autoria e a materialidade
delitiva, apurando-se ainda que, depois do recebimento da
denúncia, o réu ressarciu o lesado do prejuízo decorrente do
crime.
Diante do caso narrado, o juiz deve:
Diante do caso narrado, o juiz deve:
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte |
Q2253318
Direito Penal
Observe o texto abaixo:
No golpe da falsa central, criminosos entram em contato com correntistas de diferentes instituições financeiras fingindo ser da central de atendimento e/ou de segurança dos bancos. A fraude tem algumas variações no seu modo de operação, mas sempre visa ao roubo de dados e ao prejuízo financeiro do cliente. Em uma das possibilidades mais comuns, os criminosos afirmam que houve uma movimentação atípica na conta e que, por isso, é necessário confirmar algumas informações, como número do cartão e a senha.
(disponível em https://www.techtudo.com.br/noticias/2023/03/golpe- da-falsa-central-entenda-como-funciona-e-saiba-se-proteger.ghtml)
Considerando o caso acima, se os criminosos têm êxito em obter fraudulentamente o dinheiro das vítimas, haverá prática do crime de
No golpe da falsa central, criminosos entram em contato com correntistas de diferentes instituições financeiras fingindo ser da central de atendimento e/ou de segurança dos bancos. A fraude tem algumas variações no seu modo de operação, mas sempre visa ao roubo de dados e ao prejuízo financeiro do cliente. Em uma das possibilidades mais comuns, os criminosos afirmam que houve uma movimentação atípica na conta e que, por isso, é necessário confirmar algumas informações, como número do cartão e a senha.
(disponível em https://www.techtudo.com.br/noticias/2023/03/golpe- da-falsa-central-entenda-como-funciona-e-saiba-se-proteger.ghtml)
Considerando o caso acima, se os criminosos têm êxito em obter fraudulentamente o dinheiro das vítimas, haverá prática do crime de
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Fiscal de Posturas Municipal |
Q2253116
Direito Penal
Carlos é comerciante e decide importar uma grande
quantidade de eletrônicos, como smartphones e tablets,
para revender em sua loja. Ele tem ciência de que, para
realizar a importação legalmente, precisa pagar os devidos tributos aduaneiros. Entretanto, visando obter maior
lucro, Carlos decide não declarar a totalidade dos eletrônicos importados e subfatura a quantidade real da carga
na documentação de importação, com o intuito de reduzir
os valores dos tributos que deveria pagar.
Considerando o caso apresentado, assinale a alternativa que corresponde à infração cometida por Carlos.
Considerando o caso apresentado, assinale a alternativa que corresponde à infração cometida por Carlos.
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