Questões de Direito Penal - Estelionato para Concurso
Foram encontradas 242 questões
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Manaus - AM
Prova:
FGV - 2022 - Prefeitura de Manaus - AM - Advogado |
Q1927460
Direito Penal
Ao atender determinado paciente pelo Sistema Único de Saúde
(SUS), Esculápio, médico regularmente designado para o serviço,
utiliza sua máquina particular de videolaparoscopia, item não
disponível na rede pública local. Para tanto, após confirmar com
outro profissional médico a necessidade do exame, acerta com o
paciente o pagamento do valor de R$1.500,00 pelo uso do
equipamento, durante a cirurgia realizada. O valor é parcelado
em cinco vezes, mas vai a conhecimento público e é apresentado
como notícia de fato ao Ministério Público.
Diante destes fatos, é correto afirmar que Esculápio
Diante destes fatos, é correto afirmar que Esculápio
Q1925104
Direito Penal
Logo após alugar um imóvel residencial, Cosme, valendo-se de seus conhecimentos na área de engenharia elétrica, resolveu adulterar o medidor de consumo de energia do imóvel, fazendo com que o aparelho não registrasse o consumo em determinados momentos, alternados com períodos em que o consumo era menor do que o efetivamente realizado.
Do ponto de vista jurídico-penal, a conduta de Cosme pode ser classificada como:
Q1911925
Direito Penal
No dia 29 de junho de 2021, Maria, nascida em 20 de maio de
1944, foi vítima de um golpe, entregando a um estelionatário
10 mil reais, após ser induzida a erro pelo golpista. Hesita em
procurar a polícia, mas o fato é comunicado à autoridade policial
por uma vizinha da vítima.
A propósito do início do inquérito policial que apura o crime de estelionato, no caso em questão, é correto afirmar que a autoridade policial
A propósito do início do inquérito policial que apura o crime de estelionato, no caso em questão, é correto afirmar que a autoridade policial
Ano: 2022
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
SUSEPE-RS
Prova:
FUNDATEC - 2022 - SUSEPE-RS - Agente Penitenciário |
Q1901854
Direito Penal
Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou
mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento, configura o
crime de estelionato, que se procede mediante representação, nos termos do Código Penal, se a vítima
for:
Q1899394
Direito Penal
O crime de Estelionato, após recente alteração legislativa empreendida pela Lei nº 13.964/19, sofreu mudança no que diz respeito ao tipo de ação penal, que anteriormente era pública incondicionada em todos os casos. Com a mudança, o crime de estelionato passou a ser de ação penal pública condicionada à representação do ofendido, preservando, no entanto, algumas hipóteses de ação penal pública incondicionada, todas previstas no §5º do Art. 171.
Dentre tais hipóteses não encontramos estelionato cometido contra
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Governo de Alagoas - AL
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - Governo de Alagoas - AL - Agente Penitenciário - SEPLAG |
Q1897049
Direito Penal
Em relação às alterações promovidas pela Lei n.º 13.964/2019, que modificou, entre outros normativos, o Código Penal e o Código de Processo Penal, julgue o item subsequente.
Considere que um cidadão, maior de setenta anos de idade, tenha sido vítima de crime de estelionato. Nessa situação, o delito, de regra, é de ação pública incondicionada, podendo a autoridade policial proceder à instauração do inquérito policial, independentemente da manifestação da vítima.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891708
Direito Penal
Bráulio, policial civil em férias, estava na DP em que
trabalha esperando um inspetor de polícia amigo, com o qual
havia combinado de almoçar. Nesse momento, chegou ao local
Patrícia, mãe de Gabriel, que fora preso em flagrante delito por
furto no dia anterior. Patrícia se dirigiu a Bráulio e disse que
estava ali para pagar a fiança do filho. Bráulio, a fim de agilizar o
procedimento e sair logo para o almoço, acessou o sistema
informatizado e verificou que Gabriel fora autuado por furto
qualificado, insuscetível de fiança (o que, inclusive, encontravase mencionado na decisão do delegado plantonista). Ainda assim,
Bráulio disse que a fiança foi fixada no valor de um salário
mínimo e recolheu para si a quantia entregue por Patrícia.
Nessa situação hipotética, Bráulio cometeu crime de
Nessa situação hipotética, Bráulio cometeu crime de
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-RJ - Delegado de Polícia |
Q1891706
Direito Penal
Atanagildo ofereceu ação indenizatória contra empresa
concessionária de energia elétrica, sustentando, em sua petição
inicial, a interrupção no fornecimento de eletricidade por
diversos dias consecutivos. A fim de não realizar o pagamento de
custas processuais, Atanagildo se declarou hipossuficiente.
Contudo, logo restou demonstrado pela empresa que Atanagildo
não era hipossuficiente, bem como que, embora realmente o
fornecimento de energia tenha sido interrompido na região por
problemas técnicos, a suposta casa de Atanagildo não passava de
um terreno, no qual não havia construções nem sequer um
medidor de consumo de energia. Assim, o magistrado
encaminhou cópias dos documentos à Delegacia de Polícia da
área, a fim de apurar a existência de crimes.
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que Atanagildo praticou
Considerando-se essa situação hipotética, é correto afirmar que Atanagildo praticou
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-PB - Delegado de Polícia Civil |
Q1886825
Direito Penal
Conforme entendimento do STJ, o uso fraudulento de material
transparente nas fases “a” e “b” do medidor de consumo de
energia elétrica que permita a alteração do relógio para reduzir a
quantidade registrada e consumida e induza a erro a companhia
de eletricidade, gerando a obtenção de vantagem ilícita,
configura o crime de
Q1872405
Direito Penal
Sobre os crimes contra a propriedade e o patrimônio,
considerando o direito vigente e a jurisprudência
sumulada do STJ, assinale a alternativa INCORRETA.
Q1868178
Direito Penal
Depois de furtar bem de valor considerável, Hades aliena-o para
Zeus, incauto consumidor e desconhecedor de sua origem ilícita.
Nessa hipótese, Hades deverá responder por:
Q1864169
Direito Penal
Determinada investigação foi instaurada para apurar fraude,
ocorrida em 02 de julho de 2020, em Macapá, na obtenção de
auxílio emergencial concedido pelo Governo Federal, por meio da
Caixa Econômica Federal, em decorrência da pandemia da Covid19. Jack declarou na investigação que realizou depósito em sua
conta do “ComércioRemunerado”, no valor de R$ 600,00 e depois
percebeu que aquela quantia foi transferida para Russel, sendo
que não foi Jack quem realizou a operação financeira nem a
autorizou. Russel assinalou que a aludida quantia foi realmente
transferida para sua conta no “ComércioRemunerado” e foi
declarada como pagamento de conserto de motocicleta, para
enganar os órgãos competentes e conseguir a antecipação do
auxílio emergencial. Disse que foi Fênix, proprietária de uma loja
de manutenção de telefones celulares, quem lhe propôs a prática
de tais condutas, acrescentando que seria um procedimento
legal, e ainda ofereceu R$ 50,00 para cada antecipação passada
em sua máquina do “ComércioRemunerado”, sendo que Jack
praticou a conduta quatro vezes. Disse ainda que o dinheiro
entrava em sua conta no “ComércioRemunerado” e era
transferido para a conta de Fênix. O auxílio emergencial era
disponibilizado pela União, por meio da Caixa Econômica Federal.
O crime supostamente praticado nesse caso é o de:
O crime supostamente praticado nesse caso é o de:
O crime supostamente praticado nesse caso é o de:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RS - Defensor Público |
Q1860063
Direito Penal
No que diz respeito ao processo penal, julgue o seguinte item.
Por força das alterações introduzidas em 23 de janeiro de
2020 pela Lei n.º 13.964/2019, é exigida representação para
a propositura de ação penal sobre crime de estelionato que
não tenha sido praticado contra a administração pública,
direta ou indireta, criança, adolescente, pessoa com
deficiência mental, maior de setenta anos de idade ou
incapaz. Contudo, dada a natureza da norma em questão, tal
exigência aplica-se somente aos crimes de estelionato
praticados a partir da data de entrada em vigor das citadas
alterações.
Q1856605
Direito Penal
Fernanda possui perfil em rede social com finalidade ilícita: ela
anuncia a venda de produtos eletrônicos, promete entregá-los
aos clientes após o pagamento e, mesmo tendo recebido o
dinheiro, não cumpre com o acordado. Dessa forma, induzida
em erro por Fernanda, Cláudia, fisioterapeuta de 35 anos,
acorda a compra de um aparelho de telefone celular.
Fernanda, por sua vez, mesmo tendo recebido a quantia, não
envia o produto e bloqueia Claudia nas redes sociais tão logo
recebe o dinheiro. Nessa hipótese, assinale a alternativa
correta.
Q1856514
Direito Penal
Assinale a alternativa correta à luz do
Código Penal.
Ano: 2021
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-SC
Prova:
FGV - 2021 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1852712
Direito Penal
Com a ajuda de funcionários de determinada serventia
extrajudicial, Pablo obteve certidão com conteúdo falso que
permitiria que realizasse diversos negócios jurídicos
fraudulentos em prejuízo de terceiros. Com a certidão em
mãos, Pablo realizou negócio jurídico com Vitor, vindo a causar
neste o prejuízo de R$ 50.000,00, pois apenas após o pagamento
dos valores, Vitor tomou conhecimento de que a certidão era
falsa e que Pablo não poderia realizar o negócio. Na semana
seguinte, no mesmo local e com o mesmo modus operandi, Pablo
novamente apresentou a certidão falsa, dessa vez para Vanessa,
pretendendo realizar negociação semelhante àquela feita com
Vitor. Vanessa, contudo, desconfiou da veracidade da certidão e
informou os fatos à autoridade policial, sendo constatada a
falsidade antes do pagamento dos valores. Vanessa e Vitor
manifestaram interesse em ver Pablo responsabilizado por seus
atos.
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Pablo deverá ser responsabilizado por:
Considerando apenas as informações expostas, é correto afirmar que Pablo deverá ser responsabilizado por:
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Tanabi - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Tanabi - SP - Advogado |
Q1841441
Direito Penal
Nos termos da Súmula 73 do STJ, a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de _________ , da competência da Justiça ___________ .
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.
Q1836852
Direito Penal
O delito de estelionato
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-SC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto - Prova 1 |
Q1826470
Direito Penal
Com relação aos crimes previstos na Parte Especial do Código Penal, julgue o próximo item.
Considere que o funcionário de determinado estabelecimento, em conluio com seu comparsa, tenha combinado a subtração de bens da empresa e que, no dia dos fatos, o comparsa tenha adentrado o estabelecimento com uma simulação de arma de fogo e exigido a entrega dos valores que estavam em poder do referido funcionário e de terceira pessoa. Considere, ainda, que o funcionário, simulando ser uma vítima, tenha recolhido o dinheiro dos demais empregados e o entregado ao comparsa. Nessa situação hipotética, a denúncia deverá narrar a conduta como fraudulenta e como crime de estelionato, em razão do não emprego de violência devido ao envolvimento do funcionário da empresa como suposta vítima.
Considere que o funcionário de determinado estabelecimento, em conluio com seu comparsa, tenha combinado a subtração de bens da empresa e que, no dia dos fatos, o comparsa tenha adentrado o estabelecimento com uma simulação de arma de fogo e exigido a entrega dos valores que estavam em poder do referido funcionário e de terceira pessoa. Considere, ainda, que o funcionário, simulando ser uma vítima, tenha recolhido o dinheiro dos demais empregados e o entregado ao comparsa. Nessa situação hipotética, a denúncia deverá narrar a conduta como fraudulenta e como crime de estelionato, em razão do não emprego de violência devido ao envolvimento do funcionário da empresa como suposta vítima.
Q1825561
Direito Penal
Suponha que um sujeito se passe por policial
rodoviário para abordar motoristas numa estrada pouco
movimentada e assim cobrar propina para não multar
supostas irregularidades encontradas nos veículos. Essa
conduta praticada pelo falso policial deve ser tipificada
como:
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