Questões de Direito Penal - Inimputabilidade pela embriaguez para Concurso

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Q530388 Direito Penal
Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.


Se um indivíduo que rotineiramente se embriaga cometer crime em momento de intoxicação aguda, ele deverá ser declarado inimputável.


Alternativas
Q530387 Direito Penal
Acerca da responsabilidade penal de dependente de álcool e de outras drogas, julgue o seguinte item.


Segundo a teoria da actio libera in causa, considera-se imputável o indivíduo que, tendo tomado conscientemente a decisão de embriagar-se, cometa crime em estado de intoxicação aguda. 


Alternativas
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TCE-RJ Prova: FGV - 2015 - TCE-RJ - Auditor Substituto |
Q522007 Direito Penal
A embriaguez provocada pelo uso do álcool pode excluir a culpabilidade quando:
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Q515205 Direito Penal
Joana foi para a festa de aniversário de sua melhor amiga em uma boate e, feliz pela comemoração, passou a ingerir bebida alcoólica em quantidade exagerada. Ao final da festa, Joana estava completamente alcoolizada, apesar de ela não ter tido intenção de ficar nesse estado. Saindo da boate, deparou-se com sua inimiga Gabriela e, alterada pela bebida, jogou um copo de vidro na cabeça desta, causando-lhe lesões graves. Diante dessa situação, considerando apenas os fatos narrados e que esses foram provados, é correto afirmar que Joana:
Alternativas
Q492573 Direito Penal
Se o agente, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, a pena
Alternativas
Respostas
66: E
67: C
68: D
69: C
70: A