Questões de Direito Penal para Concurso
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À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
A violação do segredo profissional somente se procede
mediante representação.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Ocorre violação do sigilo funcional quando alguém, sem
justa causa, divulga conteúdo de documento particular
ou de correspondência confidencial, de que é
destinatário ou detentor, e cuja divulgação pode
produzir dano a outrem.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Um técnico em saúde bucal que exerce a profissão de
cirurgião-dentista sem a devida habilitação está
cometendo o crime de charlatanismo.
À luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.
Considere-se que, após a realização de um procedimento
cirúrgico, tenha ficado comprovada a imperícia de um
cirurgião-dentista, resultando em um dano permanente
a um nervo sensitivo do paciente. Nessa situação
hipotética, a lesão corporal é dolosa e de natureza grave.