Questões de Concurso
Comentadas sobre receptação em direito penal
Foram encontradas 45 questões
Q812482
Direito Penal
Atendendo ao pedido do marido que se encontra
preso, Silmara, durante visita, ingressa no presídio
com um aparelho de telefonia móvel, entregando-o
ao cônjuge. Saliente-se que o ingresso do aparelho
só foi possível porque o agente penitenciário
Ferdinando, ao se distrair, esqueceu de revistar a
bolsa que Silmara trazia consigo. Dias depois, o
detento Josimar pede ao marido de Silmara para usar
o aparelho de telefonia, sendo certo que, durante a
ligação, Josimar é flagrado pelo diretor da
penitenciária , que apreende o aparelho.
Considerando que o art. 180 do Código Penal
incrimina a receptação; que o art. 319 do CP traz em
seu bojo o delito de prevaricação; que o art. 319-A
contempla a prevaricação imprópria; e que o art. 349-
A do CP prevê a conduta de favorecimento real
impróprio, é correto afirmar que:
Ano: 2016
Banca:
FUNCAB
Órgão:
PC-PA
Prova:
FUNCAB - 2016 - PC-PA - Delegado de Policia Civil - Reaplicação |
Q758139
Direito Penal
Considerando apenas as informações contidas nas
alternativas, assinale aquela que corretamente indica
uma hipótese de crime de receptação.
Q707172
Direito Penal
No que concerne aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Ano: 2016
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 3ª REGIÃO
Provas:
FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Biblioteconomia
|
FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia (Elétrica) |
FCC - 2016 - TRF - 3ª REGIÃO - Analista Judiciário - Medicina - Clínica Geral |
Q629848
Direito Penal
Placídio achou na rua um cartão de crédito e o utilizou para efetuar compras de roupas finas em um estabelecimento comercial.
Essa conduta caracterizou o crime de
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-PA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-PA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q620432
Direito Penal
O ato de adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito
próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para
que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte é tipificado como
crime de:
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Paulínia - SP
Prova:
FGV - 2015 - Prefeitura de Paulínia - SP - Guarda Municipal |
Q592563
Direito Penal
Um funcionário da Farmácia Vida Boa é o responsável pelo
pagamento das contas da sociedade empresarial junto ao
estabelecimento financeiro. Em determinada data, quando levava
R$ 2.000,00 ao Banco para depósito a pedido do gerente da
sociedade, decide, no caminho, ficar com R$ 1.000,00 para si e
apenas depositar na conta os outros R$ 1.000,00. Não falsifica,
porém, qualquer comprovante de depósito, mas simplesmente não
o entrega ao responsável. Considerando a situação narrada, a
conduta do funcionário configura:
Q586311
Direito Penal
No delito de receptação qualificada, a expressão “coisa que deve saber ser produto de crime" possui interpretação do STF no sentido de que,
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCU
Provas:
CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Conhecimentos Gerais
|
CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Tecnologia da Informação |
CESPE - 2015 - TCU - Auditor Federal de Controle Externo - Auditoria Governamental |
Q545707
Direito Penal
Em relação aos crimes contra a fé pública, contra o patrimônio e contra a administração pública, julgue o item subsecutivo.
O réu primário cujo crime tenha sido o de adquirir ou receber
coisa que, por sua natureza ou pela desproporção entre seu
valor e preço, ele presumia ter sido obtida por meio criminoso
poderá receber o perdão judicial, caso o juiz considere,
conforme as circunstâncias, ser adequada tal medida.
Q544569
Direito Penal
NÃO admite a figura privilegiada, com substituição da
pena de reclusão pela de detenção, diminuição de um a
dois terços ou aplicação somente da pena de multa, o
crime de
Q530904
Direito Penal
Sobre crimes contra o patrimônio, considere as seguintes
assertivas:
I. O crime de extorsão se perfectibiliza no momento em que a vítima é constrangida, mediante grave ameaça, a fazer, deixar de fazer ou tolerar que se faça alguma coisa. E, tendo o agente exigido numerário, sob pena de mal futuro, caracterizado está referido delito, independentemente de obtenção da vantagem indevida.
II. No sistema legal brasileiro o latrocínio contempla crime complexo, qualificado pelo resultado, formado pela soma dos delitos de roubo e homicídio, doloso ou culposo.
III. O perdão judicial previsto no § 5° do artigo 180 do Código Penal constitui benefício incompatível com a modalidade dolosa do crime de receptação.
IV. O agente que tenta adentrar em estabelecimento ainda que com o intuito de subtrair coisa alheia móvel, mas, por circunstâncias alheias à sua vontade, não efetiva a empreitada criminosa, comete o crime de dano, desde que esse seja mais grave do que o furto tentado.
É correto o que se afirma APENAS em
I. O crime de extorsão se perfectibiliza no momento em que a vítima é constrangida, mediante grave ameaça, a fazer, deixar de fazer ou tolerar que se faça alguma coisa. E, tendo o agente exigido numerário, sob pena de mal futuro, caracterizado está referido delito, independentemente de obtenção da vantagem indevida.
II. No sistema legal brasileiro o latrocínio contempla crime complexo, qualificado pelo resultado, formado pela soma dos delitos de roubo e homicídio, doloso ou culposo.
III. O perdão judicial previsto no § 5° do artigo 180 do Código Penal constitui benefício incompatível com a modalidade dolosa do crime de receptação.
IV. O agente que tenta adentrar em estabelecimento ainda que com o intuito de subtrair coisa alheia móvel, mas, por circunstâncias alheias à sua vontade, não efetiva a empreitada criminosa, comete o crime de dano, desde que esse seja mais grave do que o furto tentado.
É correto o que se afirma APENAS em
Q410894
Direito Penal
Tício subtraiu um veículo automóvel e o levou até a oficina de Cezar, que modificou as placas identificadoras para assegurar-lhe a posse do produto do crime. Nesse caso, Cezar responderá por
Q409258
Direito Penal
Com relação às modalidades de receptação, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
IBFC
Órgão:
TJ-PR
Prova:
IBFC - 2014 - TJ-PR - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q372271
Direito Penal
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2013
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PE
Prova:
FCC - 2013 - TJ-PE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q319952
Direito Penal
Admite realização também sob a modalidade estritamente culposa a figura legal de
Q312827
Direito Penal
No que concerne ao crime de receptação, analise as seguintes assertivas:
I. Não é punível se desconhecido o autor do crime de que proveio a coisa.
II. Não é punível se isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
III. A pena para a figura simples dolosa (CP, art. 180, caput) é aplicada em dobro caso se trate de bem da União.
As assertivas estão, respectivamente:
I. Não é punível se desconhecido o autor do crime de que proveio a coisa.
II. Não é punível se isento de pena o autor do crime de que proveio a coisa.
III. A pena para a figura simples dolosa (CP, art. 180, caput) é aplicada em dobro caso se trate de bem da União.
As assertivas estão, respectivamente:
Q305418
Direito Penal
Sílvio eMário, por determinação de Valmeia, prima de Sílvio, tomaram vários eletrodomésticos da casa de Joaquina, que havia saído para trabalhar. Após a divisão empartes iguais, Valmeia, por necessitar para utilização em sua casa, comprou de Sílvio e Mário os eletrodomésticos que lhes couberam na divisão. Logo, pode-se afirmar que:
Q302556
Direito Penal
Sobre os crimes contra o patrimônio, verifica-se que
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CESPE - 2012 - TJ-AC - Técnico Judiciário - Auxiliar |
Q290592
Direito Penal
Texto associado
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio.
Com base na situação hipotética apresentada, julgue os itens subsequentes, relativos a crimes contra o patrimônio.
Na madrugada do dia 20/8/2012, Francisco, escalou o
muro que cercava determinada residência e conseguiu entrar na
casa, onde anunciou o assalto aos moradores. Francisco ameaçou
cortar a garganta das vítimas com um caco de vidro, caso elas
gritassem por socorro ou tentassem chamar a polícia. Ele então
amarrou as vítimas, explodiu o cofre localizado no andar de cima
da casa e subtraiu as joias que encontrou. Essas joias foram
vendidas a Paulo, que desconhecia a origem do produto por ele
adquirido.
Ao adquirir as joias roubadas, Paulo praticou o crime de receptação.
Q283094
Direito Penal
Manoel pediu ao pai, recém-chegado aos 50 anos, que adiantasse a sua legítima, no que não foi atendido, pois este sabia que Manoel se tornara dependente de drogas, logo dilapidaria seu patrimônio como vício. Insatisfeito e aproveitando-se de uma viagem de seu pai, Manoel convidou Antônio e Joaquim, parceiros na utilização de “maconha”, a sacarem do poder de seu pai as joias que herdaria, pois com a venda destas lucraria mais de R$ 1.000.000,00. Madalena, amiga de Joaquim, a seu pedido e sabendo dos propósitos dele, ensinou-o a abrir o cofre onde as joias se encontravam.Manoel, para não ser descoberto, no dia da empreitada foi para o clube, possibilitando ser visto por várias pessoas, o que lhe daria um álibi. Antônio e Joaquim dirigiram-se para a residência do pai deManoel, local em que o primeiro abriu a porta da casa com uma gazua, o que possibilitou a Joaquim entrar e retirar as joias do cofre. Com medo de ser descoberto, posteriormente, Manoel solicitou ao seu amigo Paulo que guardasse temporariamente as joias. Após duas semanas do ocultamento das joias por Paulo, estas foram transportadas para outro Estado por Pedro, a pedido de José, primo de Manoel, sendo certo que nem Pedro, tampouco José, sabiam que as joias eram produto de crime. Já em outro Estado, as joias foram vendidas para Cláudia, que trabalhava como joalheira em sua residência, por preço vil, tendo esta percebido desde logo a origem ilícita da mercadoria. Ao tomar conhecimento do desaparecimento das joias, o pai de Manoel dirigiu-se à Delegacia de Polícia e ofereceu notitia criminis. Após investigação, restou provada toda empreitada delitiva.Assim:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPU
Prova:
CESPE - 2010 - MPU - Técnico de Apoio Especializado - Segurança |
Q118000
Direito Penal
Texto associado
No que diz respeito aos crimes contra o patrimônio, julgue os
próximos itens.
próximos itens.
Considere que Pedro tenha adquirido equipamento de projeção, sabendo ter sido o objeto furtado de determinado órgão público. Nessa situação, a pena prevista para a conduta de Pedro é a de reclusão de dois a oito anos e multa.
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