Questões de Direito Penal - Regimes penitenciários para Concurso
Foram encontradas 75 questões
Ano: 2015
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-BA
Prova:
FGV - 2015 - TJ-BA - Analista Judiciário - Subescrivão - Direito |
Q465965
Direito Penal
Em relação à aplicação da pena, é correto afirmar que:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2013 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal |
Q352118
Direito Penal
No que se refere a temas relativos à teoria da pena, assinale a opção correta.
Q331746
Direito Penal
Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que:
Ano: 2011
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
DPE-PR
Prova:
UFPR - 2011 - DPE-PR - Assessor de Estabelecimento Penal |
Q291955
Direito Penal
Sobre o sistema penal brasileiro, considere as seguintes afirmativas:
1. As principais modalidades de pena são: privativa de liberdade, restritiva de direitos e medida de segurança.
2. As penas privativas de liberdade de reclusão e detenção podem ser cumpridas nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
3. O pagamento da multa é destinado ao Fundo Penitenciário e não à vítima ou seus familiares.
4. A reabilitação é a suspensão de determinados efeitos da sentença condenatória após o decurso de dois anos contados a partir da extinção da pena.
Assinale a alternativa correta.
1. As principais modalidades de pena são: privativa de liberdade, restritiva de direitos e medida de segurança.
2. As penas privativas de liberdade de reclusão e detenção podem ser cumpridas nos regimes fechado, semiaberto e aberto.
3. O pagamento da multa é destinado ao Fundo Penitenciário e não à vítima ou seus familiares.
4. A reabilitação é a suspensão de determinados efeitos da sentença condenatória após o decurso de dois anos contados a partir da extinção da pena.
Assinale a alternativa correta.
Q100789
Direito Penal
Considere os seguintes enunciados, relacionados com o regime das penas privativas da liberdade, aplicadas a autor de crime que não seja hediondo ou a ele equiparado, e assinale a alternativa correta.
I. O condenado a pena igual a 8 anos, ainda que primário, deverá começar a cumpri-la em regime fechado.
II. O condenado, cuja pena seja superior a 4 anos e não exceda a 8 anos, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semi-aberto, ainda que reincidente.
III. O condenado cuja pena seja igual ou inferior a 4 anos, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semi-aberto, salvo se reincidente.
I. O condenado a pena igual a 8 anos, ainda que primário, deverá começar a cumpri-la em regime fechado.
II. O condenado, cuja pena seja superior a 4 anos e não exceda a 8 anos, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semi-aberto, ainda que reincidente.
III. O condenado cuja pena seja igual ou inferior a 4 anos, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semi-aberto, salvo se reincidente.
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