Questões de Direito Penal - Superveniência de doença mental para Concurso

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Q2312113
Direito Penal Medida de segurança , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-PR Prova: FGV - 2023 - TJ-PR - Juiz Substituto |
Q2312113 Direito Penal
Em ação penal na qual Bianca responde pelo crime de furto, cujas penas cominadas são de reclusão, de 1 a 4 anos, e multa, consta dos autos laudo de exame de sanidade mental da ré, o qual conclui que, ao tempo do crime, ela, por perturbação da saúde mental, não possuía capacidade plena de autodeterminação, necessitando de tratamento curativo.
Diante do caso narrado, à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, o juiz deverá:
Alternativas
Q2207116
Direito Penal Medida de segurança , Conceito de Medida de Segurança , Distinções entre a pena e a medida de segurança , Espécies de Medida de Segurança , Superveniência de doença mental
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-AL Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PC-AL - Delegado de Polícia Civil |
Q2207116 Direito Penal

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.


A liberação do preso internado em hospital de custódia será sempre condicional, devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, praticar fato indicativo de persistência de sua periculosidade.

Alternativas
Q1173714
Direito Penal Medida de segurança , Prazo de duração , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SC Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SC - Juiz Leigo |
Q1173714 Direito Penal
Com relação às medidas de segurança, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q839103
Direito Penal Sanções penais , Penas privativas de liberdade , Medida de segurança , Superveniência de doença mental , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Modalidades de sanções penais , Modalidades das Penas privativas de liberdade
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: PCA Provas: FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista | FCC - 2017 - POLITEC - AP - Perito Médico Legista - Especialização em Psiquiatria |
Q839103 Direito Penal
Estabelece a Lei de Execução Penal que, durante a execução da pena, sobrevindo doença mental no condenado,
Alternativas
Q819014
Direito Penal Medida de segurança , Superveniência de doença mental , Legislação Penal Especial , Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984
Ano: 2017 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2017 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q819014 Direito Penal
Sobre a superveniência de doença mental ao apenado na fase de execução de pena, é correto afirmar: 
Alternativas
Q808575
Direito Penal Medida de segurança , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2016 Banca: SUGEP - UFRPE Órgão: UFRPE Prova: SUGEP - UFRPE - 2016 - UFRPE - Médico Psiquiatra |
Q808575 Direito Penal
De acordo com o Artigo 41 do Código Penal, no que se refere à ocorrência de superveniência de doença mental, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q799970
Direito Penal Medida de segurança , Espécies de Medida de Segurança , Prazo de duração , Superveniência de doença mental
Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-MG Prova: CONSULPLAN - 2017 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q799970 Direito Penal
Acerca das medidas de segurança, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q530381
Direito Penal Culpabilidade , Inimputabilidade por doença mental , Medida de segurança , Superveniência de doença mental
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2013 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Medicina - Psiquiátrica |
Q530381 Direito Penal
    Marcos, de cinquenta anos de idade, com histórico bem documentado de esquizofrenia paranoide, assim que entrou em casa, após um dia de trabalho, encontrou a esposa com o amante e os matou com uma faca de cozinha. Após o crime, Marcos tentou esconder os corpos em um buraco cavado no jardim e eliminou os sinais de sangue do interior de sua residência.


Tendo como referência a situação hipotética apresentada acima, julgue o seguinte item.


Se for condenado e, durante o cumprimento da pena, ocorrer exacerbação de sintomas psicóticos, Marcos deverá ser submetido a exame de superveniência de doença mental e transferido para hospital de custódia e tratamento.


Alternativas
Q530193
Direito Penal Medida de segurança , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2014 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2014 - SEAP-GO - Vigilante Penitenciário |
Q530193 Direito Penal
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
Alternativas
Q497483
Direito Penal Medida de segurança , Conceito de Medida de Segurança , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2009 - TJ-AP - Juiz |
Q497483 Direito Penal
As medidas de segurança
Alternativas
Q83942
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Segunda fase da dosimetria. , Medida de segurança , Superveniência de doença mental
Ano: 2007 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2007 - TJ-DFT - Juiz |
Q83942 Direito Penal
Analise as proposições e assinale a única alternativa correta:

I - Pesa contra o réu a condenação anterior, ainda que alcançada pela reabilitação.

II - A doença incurável não configura circunstância judicial da redução da pena.

III - Na fixação da pena de multa, o juiz deve atentar para a situação econômica do réu ao tempo do delito.
Alternativas
Q15092
Direito Penal Medida de segurança , Conceito de Medida de Segurança , Distinções entre a pena e a medida de segurança , Prazo de duração , Superveniência de doença mental
Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-SE Prova: FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Psicologia |
Q15092 Direito Penal
O Código Penal considera como premissa de periculosidade o
Alternativas
Q592484
Direito Penal Medida de segurança , Distinções entre a pena e a medida de segurança , Prazo de duração , Superveniência de doença mental , Inimputabilidade decorrente de dependência química
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2015 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Judiciária |
Q592484 Direito Penal
Com relação à aplicação da pena, à medida de segurança e ao instituto da prescrição, julgue o item que se segue.
Segundo o entendimento pacificado do STJ, a execução de medida de segurança perdurará enquanto não cessar a periculosidade do inimputável, sujeitando-se, independentemente do delito, ao tempo máximo de duração de trinta anos.
Alternativas
Respostas
1: E
2: C
3: A
4: C
5: E
6: A
7: A
8: C
9: B
10: B
11: D
12: B
13: E
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