Questões de Concurso Comentadas sobre suspensão condicional da pena. concessão. em direito penal

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Q444033
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2014 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q444033 Direito Penal
No dia 26 de janeiro de 2011, João Porto, 21 anos, ofendeu a integridade corporal de seu vizinho, Jorge Antônio, ao desferir-lhe um soco no olho esquerdo, causando-lhe a perda da visão. O Ministério Público ofereceu denúncia contra o acusado pelo crime de lesão corporal de natureza grave, art. 129, §1º, inciso III (debilidade permanente de sentido), do CP. A peça vestibular foi recebida no dia 14 de fevereiro de 2011. A ação penal foi julgada procedente, condenando João Porto à pena de um ano de reclusão, dada a sua condição de primário, de bons antecedentes e com circunstâncias judiciais favoráveis. A sentença condenatória foi publicada no dia 29 de março de 2014, que se tornou definitiva para as partes em abril do mesmo ano. Assim, na hipótese apresentada, e com base na pena aplicada, confere-se ao condenado o direito à
Alternativas
Q444031
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Conceito e características , Substituição - Concessão. , Substituição - Revogação. , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Suspensão condicional da pena. Revogação.
Ano: 2014 Banca: MPE-RS Órgão: MPE-RS Prova: MPE-RS - 2014 - MPE-RS - Promotor de Justiça |
Q444031 Direito Penal
Em relação à aplicação das penas restritivas de direitos nas questões penais apresentadas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q393349
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-CE Prova: CESPE - 2014 - TJ-CE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q393349 Direito Penal
A respeito da aplicação das penas, das medidas de segurança e dos benefícios penais do condenado, assinale a opção correta.
Alternativas
Q386787
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Suspensão condicional da pena. Revogação. ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |
Q386787 Direito Penal
A suspensão condicional da pena
Alternativas
Q378915
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Suspensão condicional da pena. Revogação. ,
Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP Prova: FCC - 2014 - TJ-AP - Juiz |
Q378915 Direito Penal
Com relação ao sursis, é correto afirmar:
Alternativas
Q305589
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2013 Banca: FUNCAB Órgão: PC-ES Prova: FUNCAB - 2013 - PC-ES - Escrivão de Polícia |
Q305589 Direito Penal
Na suspensão condicional da pena, poderão ser impostas pelo Juiz, como normas de conduta e obrigações, as seguintes condições:
Alternativas
Q270434
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE - 2012 - DPE-RO - Defensor Público |
Q270434 Direito Penal
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Com base nessa situação hipotética e no que dispõe o CP, assinale a opção correta.
Alternativas
Q197395
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2008 Banca: PC-MG Órgão: PC-MG Prova: PC-MG - 2008 - PC-MG - Delegado de Polícia |
Q197395 Direito Penal
Com relação às penas, assinale a afirmativa CORRETA.
Alternativas
Q83766
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-BA Prova: CESPE - 2010 - DPE-BA - Defensor Público |
Q83766 Direito Penal
Acerca da aplicação do direito penal e do entendimento
jurisprudencial firmado nos tribunais superiores, julgue o item
seguinte.
Aplica-se a suspensão condicional da pena, levando-se em consideração a sanção penal abstratamente prevista para crime para o qual esteja prevista pena privativa de liberdade cujo patamar máximo seja de dois anos, suspendendo-se a execução, por dois a quatro anos, desde que o réu não seja reincidente e as circunstâncias legais e judiciais sejam favoráveis ao apenado, e não seja indicada substituição por pena restritiva de direitos.
Alternativas
Q64883
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. ,
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2010 - DPU - Defensor Público Federal |
Q64883 Direito Penal
A sentença que concede a suspensão condicional da pena pode especificar outras condições a que fica subordinada a suspensão, além das legalmente previstas, desde que adequadas ao fato e à situação pessoal do condenado.
Alternativas
Q1897217
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Suspensão condicional da pena. Concessão. , Suspensão condicional da pena. Revogação. ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-SE Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-SE - Defensor Público |
Q1897217 Direito Penal
Desde que cumpridos os necessários requisitos, admite-se a suspensão condicional da pena nos casos de condenação
Alternativas
Respostas
12: B
13: D
14: A
15: E
16: A
17: A
18: B
19: C
20: E
21: C
22: A
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