Questões de Concurso Sobre auxílio-doença em direito previdenciário

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Q3071912 Direito Previdenciário

Acerca dos benefícios por incapacidade, julgue o próximo item. 


O benefício do segurado que, durante o recebimento de auxílio por incapacidade temporária, retornar à atividade geradora do benefício e permanecer trabalhando será cancelado a partir da data do retorno. 

Alternativas
Q3071893 Direito Previdenciário

        Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária. 

Caso Luana seja convocada, mas não compareça para a avaliação das condições que ensejaram a concessão do auxílio por incapacidade temporária, ela deverá ter o seu benefício cessado. 
Alternativas
Q3071892 Direito Previdenciário

        Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária. 

Se, mesmo em gozo de auxílio por incapacidade temporária, Luana requerer salário-maternidade, ela poderá acumular os dois tipos de auxílio. 
Alternativas
Q3071891 Direito Previdenciário

        Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária. 

Caso o perito médico federal estabeleça prazo insuficiente para o restabelecimento da capacidade para o trabalho, Luana poderá solicitar prorrogação do benefício, desde que o faça nos 15 dias que antecedem a data de cessação do benefício. 
Alternativas
Q3071890 Direito Previdenciário

        Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária. 

Para fazer jus ao beneficio de auxílio por incapacidade temporária, é obrigatório que a incapacidade de Luana para o trabalho ou para sua atividade habitual seja superior a 15 dias. 
Alternativas
Q3071889 Direito Previdenciário

        Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária. 

Para fins de análise do auxílio por incapacidade, deve ser observada a data do início da lesão no tornozelo de Luana, ou seja, em 2018. 
Alternativas
Q3071888 Direito Previdenciário

        Luana é empregada de uma empresa de material esportivo desde agosto de 2019. Em 10 de dezembro de 2020, sofreu um trauma no tornozelo direito, enquanto jogava futebol com as amigas. Tal fato agravou uma lesão leve que existia no local desde 2018 e, somente com esse trauma de 2020, se deu a incapacidade de Luana para o trabalho por mais de 15 dias.


Considerando essa situação hipotética, julgue o item que se segue acerca do auxílio por incapacidade temporária. 

Como já tinha uma lesão leve no tornozelo direito desde 2018, Luana não tem direito ao benefício de auxílio por incapacidade temporária. 
Alternativas
Q3054641 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº. 8.213/91 (Planos de Benefícios da Previdência Social), o Regime Geral de Previdência Social compreende as prestações descritas em Lei, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços. Assim, o benefício que será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos, trata-se corretamente do (a):
Alternativas
Q2521496 Direito Previdenciário
Sobre o benefício previdenciário de incapacidade temporária no Regime Geral de Previdência Social – RGPS, anteriormente denominado de auxílio-doença, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2024 Banca: MPT Órgão: MPT Prova: MPT - 2024 - MPT - Procurador(a) do Trabalho |
Q2449535 Direito Previdenciário
Com base na legislação previdenciária sobre a caracterização dos acidentes e doenças do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2405992 Direito Previdenciário
O auxílio-doença será devido ao segurado que, após 12 (doze) contribuições mensais, ficar incapacitado para seu trabalho por prazo: 
Alternativas
Q2405800 Direito Previdenciário
[Questão inédita] Os crescentes casos de dengue têm impactado diversas atividades econômicas, em razão dos afastamentos dos trabalhadores de suas ocupações laborais. Com efeito, a depender do quadro apresentado pelo paciente, os médicos têm concedido atestados médicos assegurando entre três e dez dias de afastamento, em regra.

Considerando a situação hipotética na qual uma trabalhadora foi afastada por dez dias, ela terá direito a:
Alternativas
Q2382264 Direito Previdenciário
De acordo com o que dispõe a Lei nº 10.887/2004 e suas alterações posteriores, entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei, os adicionais de caráter individual ou quaisquer outras vantagens, excluídas:
Alternativas
Q2377342 Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.213/1991, período de carência é o número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício, consideradas a partir do transcurso do primeiro dia dos meses de suas competências. O período de carência para auxílio-doença é de:
Alternativas
Q2275781 Direito Previdenciário

Em relação aos benefícios previdenciários de natureza acidentária, julgue o item a seguir.


Faz jus ao auxílio-doença acidentário o trabalhador que continue trabalhando mesmo que sua capacidade de trabalho tenha sido reduzida por doença do trabalho, e ao auxílio-acidente, o trabalhador que esteja temporariamente incapacitado de trabalhar.

Alternativas
Q2275776 Direito Previdenciário
Julgue o item a seguir, constituídos de situações hipotéticas seguidas de uma assertiva a ser considerada de acordo com as definições e os conceitos vinculados ao acidente do trabalho, sua tipologia e nexos técnicos estabelecidos na Lei n.º 8.213/1991.

Um empregado desenvolveu doença em razão do exercício do trabalho que executa, sem haver limitação ou perda de sua capacidade laborativa.
Nessa situação hipotética, a doença não é considerada doença do trabalho. 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COPS-UEL Órgão: IPMR - PR Prova: COPS-UEL - 2023 - IPMR - PR - Advogado |
Q2234879 Direito Previdenciário
Sobre o benefício “auxílio-doença”, atual auxílio por incapacidade temporária do regime geral, considere as afirmativas a seguir.
I. Em regra, somente é concedido a partir do 16º (décimo sexto) dia do afastamento do segurado empregado.
II. O valor do benefício é o mesmo se for doença comum ou oriundo de acidente do trabalho, doença do trabalho ou doença profissional.
III. O segurado recluso em cumprimento de pena em regime aberto ou semiaberto fará jus ao auxílio por incapacidade temporária.
IV. Somente pode ser concedido ao aposentado por idade que estiver trabalhando como empregado, se for considerado acidente do trabalho.
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2177565 Direito Previdenciário
Sócrates é segurado do regime geral de Previdência Social, em gozo do benefício de auxílio-doença. Teve prisão decretada por decisão judicial condenatória, a ser cumprida em regime semiaberto. Nessa hipótese, o benefício 
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |
Q2165991 Direito Previdenciário
Após quinze anos de trabalho em UTI hospitalar, Maria foi afastada para gozo de auxilio por incapacidade temporária em janeiro de 2020, para tratamento da Covid-19 e das sequelas decorrentes dessa doença: Aposentou-se por incapacidade permanente em novembro de 2021. Em dezembro de 2022, teve reconhecido na Justiça do Trabalho o nexo de causalidade da doença com o seu labor.
Com base no relato acima, é correto afirmar, acerca da renda mensal inicial e da competência jurisdicional para discussão sobre essa matéria, que:
Alternativas
Q2165796 Direito Previdenciário
Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, assinale a opção correta. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: E
3: E
4: C
5: C
6: E
7: E
8: C
9: C
10: D
11: D
12: D
13: A
14: E
15: E
16: C
17: D
18: C
19: E
20: C