Questões de Direito Previdenciário - Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS para Concurso

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Q2001999 Direito Previdenciário

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.


É vedada a filiação ao RGPS, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência social, salvo na hipótese de afastamento sem vencimento e desde que não permitida, nesta condição, contribuição ao respectivo regime próprio. 

Alternativas
Q2001998 Direito Previdenciário

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.


São segurados obrigatórios da previdência social o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com autarquias, inclusive em regime especial, e com fundações públicas federais, e a pessoa física que exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade econômica de natureza urbana. 

Alternativas
Q2001981 Direito Previdenciário

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. 


Durante o período de graça, o segurado conserva todos os direitos perante a previdência social.

Alternativas
Q2001980 Direito Previdenciário

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. 


O segurado facultativo mantém essa qualidade por, no máximo, três meses após a cessação das contribuições. 

Alternativas
Q2001979 Direito Previdenciário

Quanto à manutenção, à perda e ao restabelecimento da qualidade de segurado, julgue o item que se segue. 


Aquele que esteja em gozo de benefício, exceto do auxílio-acidente, perde a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo.

Alternativas
Respostas
101: C
102: C
103: C
104: E
105: E