Questões de Concurso
Comentadas sobre beneficiários do rgps em direito previdenciário
Foram encontradas 79 questões
Nessa nova situação:
Em cada item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS).
Ronaldo, que nunca exerceu qualquer outro cargo ou função
pública no estado do Rio de Janeiro anteriormente, foi
nomeado pelo governador desse estado para exercer o cargo
de secretário de esportes. Durante o exercício desse cargo,
Ronaldo estará vinculado ao RGPS, e não à Rioprevidência.
Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS).
Servidor público titular de cargo efetivo de determinado
estado da Federação e filiado ao respectivo RPPS foi cedido
ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, sem nenhum ônus
para o ente federativo cessionário. Nesse caso, o servidor
cedido permanecerá vinculado ao seu regime previdenciário
de origem.
Cada próximo item apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito da cumulação e do valor de benefícios do regime geral de previdência social (RGPS) e do regime próprio de previdência social (RPPS).
Rodolfo, aposentado pelo RPPS após algumas décadas de
trabalho em uma autarquia federal, faleceu recentemente em
decorrência de complicações pulmonares, deixando uma
única dependente, Maria. Nesse caso, Maria terá direito a
receber pensão por morte equivalente a cem por cento do
valor da aposentadoria recebida por Rodolfo.
Suponha-se que, para complementar a renda familiar, Flávio, servidor público federal, exerça eventualmente atividade como motorista de aplicativo. Nessa situação hipotética, na condição de motorista de aplicativo, Flávio é considerado segurado obrigatório do RGPS.
A contribuição empresarial destinada à seguridade social de associação desportiva que mantém equipe de futebol profissional corresponde a 20% da receita bruta decorrente dos espetáculos desportivos de que participe em todo território nacional, em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de 5% da receita de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso de marcas e símbolos, publicidade, propaganda e de transmissão de espetáculos desportivos.
Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.
O filho não emancipado que tenha deficiência
intelectual é considerado beneficiário do Regime Geral
de Previdência Social, na condição de dependente do
segurado.
Em relação ao período de recolhimento previdenciário feito por Regina no RGPS, assinale a afirmativa correta.
Com relação à inscrição no RGPS e à acumulação de benefícios previdenciários, julgue o item subsecutivo.
Suponha-se que Gustavo tenha falecido após ter trabalhado
como mecânico em uma oficina informal de sua propriedade
durante sete anos, sem nunca ter realizado a sua inscrição no
RGPS nem procedido ao recolhimento das devidas
contribuições. Nesse caso, admite-se, por norma
regulamentar, a inscrição post mortem de Gustavo no RGPS
por seus dependentes, com o intuito de se habilitarem ao
benefício da pensão por morte.
Carlos Alberto Pereira de Castro; João Batista Lazzari. Manual de direito previdenciário. 25. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2022, p. 157.
Com relação à filiação ao RGPS ou a outro tipo de regime previdenciário, assinale a opção correta.
Indivíduo sem vínculo efetivo com qualquer dos entes federativos que tenha sido nomeado para exercer cargo em comissão junto a órgão público federal é considerado segurado obrigatório do RGPS, devido ao cargo que passou a ocupar.
Os empregados das empresas públicas federal são beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos da União.
Conheça nossos planos