Questões de Concurso
Comentadas sobre benefícios em espécie em direito previdenciário
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( ) Aposentadoria por invalidez. ( ) Auxílio-doença. ( ) Licença remunerada para tratamento de pessoa da família.
Ao analisar as afirmativas acima e, diante de cada uma, escrever V, se for verdadeira, e F, se for falsa, a alternativa com a sequência correta é:
Considerando essa situação hipotética e as disposições legais vigentes acerca de direito previdenciário, julgue os item que segue.
Na data de seu referido aniversário, João ainda não terá cumprido os requisitos para começar a receber aposentadoria por tempo de contribuição.
Maria, casada, sofreu acidente de trabalho em 1.º/2/2018 e ficou afastada da empresa em que trabalha por três meses, recebendo auxílio-doença até a data imediatamente anterior ao seu retorno, que ocorreu em 2/5/2018. Na data do acidente, o cônjuge de Maria tinha quarenta e quatro anos de idade.
Nessa situação hipotética,
durante o afastamento por incapacidade temporária, a renda
mensal inicial do benefício previdenciário recebido por Maria
deve ter correspondido a 91% do salário-de-benefício.
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
Situação hipotética: Lúcia, que por doze meses foi
contribuinte da previdência social e que era casada, há
quatro anos, com Mário, de quarenta e cinco anos idade,
faleceu após complicações de saúde decorrentes de uma
cirurgia estética. Assertiva: Nessa situação, Mário terá direito
ao benefício de pensão por morte em caráter vitalício.
Analise as seguintes afirmações sobre os requisitos da aposentadoria especial.
I. Ser segurado empregado, trabalhador avulso ou contribuinte individual cooperado (ou contribuinte individual não cooperado).
II. Comprovar a condição de pessoa com deficiência.
III. Ter cumprido a carência legal.
IV. Comprovar ter trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física, durante 15, 20 ou 25 anos, conforme o caso.
V. Obter registro no CEBAS.
Está correto apenas o que se afirma em: