Questões de Concurso
Sobre definição em direito previdenciário
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Acerca das competências, da visão institucional e da estrutura organizacional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), julgue o item seguinte.
A visão institucional do INSS é garantir proteção social aos cidadãos por meio do reconhecimento de direitos.
Acerca da seguridade social, julgue o item que se segue.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de
ações destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à
previdência e à assistência social.
Julgue o item subsequente, a respeito da organização e dos princípios da seguridade social.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e
à assistência social.
A seguridade social compreende ações da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.
A seguridade social será financiada por toda a sociedade,
de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes
da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e
de contribuições sociais como as incidentes sobre a receita
de concursos de prognósticos.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A esse respeito, julgue o item a seguir.
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição, a fim de garantir, entre outros objetivos, a proteção à maternidade, à infância e à pessoa com deficiência.
A finalidade da previdência social é assegurar aos seus beneficiários meios de manutenção em situações adversas, tais como desemprego involuntário e encargos de família, garantida a preservação do valor dos benefícios e a universalidade de participação nos planos, mediante contribuição.
São garantidas a uniformidade e a equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, embora não se objetive a equidade na forma de participação no custeio.
Quanto ao direito previdenciário, julgue o item.
A assistência social é a política social que provê o
atendimento das necessidades básicas, traduzidas, entre
outras, em proteção à família, à maternidade e à velhice,
independentemente de contribuição à seguridade
social.
Acerca da seguridade social e seus princípios, julgue o item a seguir.
A seguridade social constitui um conjunto integrado de ações
que visam proteger exclusivamente os trabalhadores que
contribuem para o sistema previdenciário.