Questões de Direito Previdenciário - Jurisprudência para Concurso

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Q1827358
Direito Previdenciário Jurisprudência ,
Ano: 2021 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: IPREMU Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2021 - IPREMU - Advogado |
Q1827358 Direito Previdenciário
Com relação à aposentadoria e à desaposentação, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q1205409
Direito Previdenciário Jurisprudência ,
Ano: 2008 Banca: CETAP Órgão: Prefeitura de Santarém - PB
Q1205409 Direito Previdenciário
itens a seguir em Verdadeiro (V) ou Falso (F):
(   ) O devido processo legal em sentido formal corresponde ao direito a ser processado de acordo com normas que foram previamente estabelecidas para este fim. 
(   ) A jurisprudência vem se posicionando favoravelmente à aplicação do devido processo legal no âmbito das relações privadas. 
(   ) O princípio do contraditório pode ser decomposto nas garantias de participação e possibilidade de influência na decisão. 
Marque a alternativa que apresenta a seqüência CORRETA, de cima para baixo: 
Alternativas
Q1187984
Direito Previdenciário Jurisprudência ,
Ano: 2009 Banca: CETAP Órgão: DETRAN-RS
Q1187984 Direito Previdenciário
Marque a alternativa CORRETA de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores:
Alternativas
Q693669
Direito Previdenciário Jurisprudência ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Analista de Controle - Atuarial |
Q693669 Direito Previdenciário
De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca do direito previdenciário, assinale a opção correta.
Alternativas
Q643363
Direito Previdenciário Jurisprudência ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-SC Prova: CESPE - 2016 - TCE-SC - Auditor Fiscal de Controle Externo - Direito |
Q643363 Direito Previdenciário

A previdência social compreende tanto os regimes públicos — regime geral de previdência social (RGPS) e regime próprio de previdência social (RPPS) — como o regime privado — regime de previdência complementar (RPC). Acerca desse assunto, julgue o item seguinte.

Conforme o entendimento do STJ, em situações não regulamentadas pela legislação de previdência complementar aplicam-se as normas do Código de Defesa do Consumidor para a relação jurídica entre participantes e entidades fechadas de previdência complementar.

Alternativas
Respostas
6: D
7: A
8: C
9: C
10: E
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