Questões de Direito Previdenciário para Concurso
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Um motoboy de 25 anos prestava serviço para uma empresa de transporte, sem vínculo empregatício e nunca havia feito qualquer recolhimento à Previdência Social. Durante o trabalho, teve queda da motocicleta e fraturou o úmero, não reunindo condições de trabalhar por pelo menos três meses. Esse trabalhador:
Sobre o período de carência, em caso de auxílio-reclusão, pode-se afirmar que:
Sobre o auxílio-acidente, é incorreto afirmar:
Sobre a aposentadoria por invalidez, é incorreto afirmar:
Para ter direito à aposentadoria integral ou proporcional por tempo de contribuição, é necessário o cumprimento do período de carência, que corresponde ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o segurado faça jus ao benefício. Os inscritos a partir de 25 de julho de 1991 devem ter, pelo menos: