Questões de Direito Previdenciário - Seguridade Social para Concurso

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Q2061466 Direito Previdenciário
A EC 103/2019 - denominada “Reforma da Previdência” - apesar de ter sido publicada em 13/11/2019, apenas teve a eficácia da aplicação das novas alíquotas ali previstas e relacionadas ao salário de contribuição de empregados, domésticos e trabalhadores avulsos a partir de 01 de março de 2020. Isso ocorreu devido à aplicação de qual princípio constitucional aplicável às Contribuições Sociais?
Alternativas
Q2034276 Direito Previdenciário
Analise o gráfico a seguir.


Imagem associada para resolução da questão



Pela análise do gráfico, têm-se que, no período analisado, 
Alternativas
Q2001947 Direito Previdenciário
No que se refere à aplicação da norma previdenciária, à seguridade social e ao empregador doméstico, julgue o próximo item. 
Suponha que o Executivo federal tenha editado um decreto para regular matéria referente à criação de um novo benefício previdenciário e ao aumento da contribuição para arcar com o custeio do benefício criado. Nesse caso, tanto o segurado pode exigir a imediata concessão do benefício instituído quanto a previdência pode exigir o imediato pagamento da alíquota majorada. 
Alternativas
Q1961417 Direito Previdenciário
Em conformidade com a Lei nº 8.212/1990, referente à seguridade social, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1958446 Direito Previdenciário
A respeito das disposições constitucionais sobre a seguridade social, assinalar a alternativa CORRETA:
Alternativas
Respostas
46: B
47: C
48: E
49: B
50: C