Questões de Concurso Sobre juizado especial no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973

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Q31326
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz |
Q31326 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q31325
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz |
Q31325 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos atos processuais no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q31324
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2008 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2008 - TJ-MS - Juiz |
Q31324 Direito Processual Civil - CPC 1973
Incluem-se na competência dos Juizados Especiais Cíveis:
Alternativas
Q13557
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13557 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
a seguir.
Nos juizados especiais cíveis, a execução definitiva das sentenças deverá ser feita nos autos principais, e independentemente de distribuição.
Alternativas
Q13556
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT Prova: CESPE - 2008 - TJ-DFT - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13556 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do Provimento Geral da Corregedoria, julgue os itens
a seguir.
Nos juizados especiais cíveis, o processo poderá ser instaurado mediante pedido oral à secretaria do juizado.
Alternativas
Q11966
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: MPE-PE Prova: FCC - 2008 - MPE-PE - Promotor de Justiça |
Q11966 Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos Juizados Especiais Cíveis,
Alternativas
Q355710
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2007 Banca: CONSULPLAN Órgão: EMBRAPA Prova: CONSULPLAN - 2007 - EMBRAPA - Advogado |
Q355710 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o juizado especial cível, marque a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q101557
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-TO Prova: CESPE - 2007 - TJ-TO - Juiz |
Q101557 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao julgamento da ação pelo juizado especial cível no âmbito estadual, de acordo com a lei pertinente, assinale a opção correta.
Alternativas
Q100012
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100012 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto aos requisitos da sentença proferida no Juizado Especial Cível, é CORRETO afirmar que são:
Alternativas
Q100010
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100010 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação ao comparecimento das partes à audiência, no Juizado Especial Cível, é INCORRETO dizer que:
Alternativas
Q100007
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2007 Banca: EJEF Órgão: TJ-MG Prova: EJEF - 2007 - TJ-MG - Juiz |
Q100007 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à extinção do processo sem julgamento do mérito, no Juizado Especial Cível, é CORRETO dizer que:
Alternativas
Q99617
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPU Prova: CESPE - 2007 - DPU - Defensor Público Federal |
Q99617 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue os próximos itens.

Não se incluem na competência dos juizados especiai federais cíveis as ações referidas no art. 109, inc. s I, II e XI da Constituição Federal, as ações de mandando de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação populares, indenizatórias, execuções fiscais e po improbidade administrativa e, ainda, as demandas sobre direitos ou interesses difusos, coletivos ou individuai homogêneos.
Alternativas
Q38517
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38517 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com respeito aos juizados especiais federais, julgue os itens a
seguir.
Compete ao advogado-geral da União expedir instruções referentes à atuação da AGU dos órgãos jurídicos das autarquias e fundações nas causas de competência dos juizados especiais federais, bem como fixar as diretrizes básicas para conciliação, transação e desistência do pedido e de recurso interposto.
Alternativas
Q38516
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38516 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com respeito aos juizados especiais federais, julgue os itens a
seguir.
Nas causas de competência dos juizados especiais federais, quando a fazenda pública for condenada, não haverá reexame necessário.
Alternativas
Q38515
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38515 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com respeito aos juizados especiais federais, julgue os itens a
seguir.
Pessoa jurídica que seja empresa de pequeno porte não poderá ser autora nos juizados especiais federais.
Alternativas
Q38514
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 ,
Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |
Q38514 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com respeito aos juizados especiais federais, julgue os itens a
seguir.
No foro onde estiver instalada vara do juizado especial federal, a competência deste é absoluta.
Alternativas
Q1182
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Federal ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1182 Direito Processual Civil - CPC 1973
O Juizado Especial Federal visa à obtenção do máximo rendimento da lei com o mínimo de atos processuais. Tal objetivo diz respeito ao princípio
Alternativas
Q1176
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Federal ,
Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRF - 4ª REGIÃO Prova: FCC - 2007 - TRF - 4ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q1176 Direito Processual Civil - CPC 1973
Poderão ser ajuizadas perante o Juizado Especial Federal as causas
Alternativas
Q2920756
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Cível ,
Ano: 2006 Banca: CEFET-BA Órgão: TJ-BA Prova: CEFET-BA - 2006 - TJ-BA - Atendente de Recepção |
Q2920756 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com base na Lei 7.033/97, pode-se afirmar:

I. As contravenções penais serão sempre da competência do Juizado Especial Criminal, mesmo que a infração seja submetida a procedimento especial.

II. Das sentenças proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, caberá recurso para as Turmas Recursais.

III. As Turmas Recursais serão compostas por Juízes de 1o grau, em número de 03 (três), designados pelo Tribunal de Justiça, segundo o critério de antiguidade, e presididas pelo mais antigo na ordem.

A alternativa que contém a informação correta é a

Alternativas
Q347385
Direito Processual Civil - CPC 1973 Juizado Especial no CPC 1973 , Juizado Especial - Fazenda Pública ,
Ano: 2006 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa Prova: CESPE - 2006 - Caixa - Advogado |
Q347385 Direito Processual Civil - CPC 1973
Cada um dos itens seguintes apresenta uma situação hipotética que, seguida de uma assertiva a ser julgada, refere-se às normas que regem o sigilo das operações de instituições financeiras, o juizado especial federal e as execuções fiscais.


José ajuizou ação de revisão de benefício previdenciário, perante o juizado especial federal, contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia federal. O juízo competente julgou totalmente procedente o pedido do autor. Nessa situação, o INSS terá prazo em dobro para apresentar recurso de apelação, ou seja, 20 dias.
Alternativas
Respostas
261: E
262: D
263: C
264: C
265: C
266: C
267: A
268: A
269: B
270: C
271: D
272: E
273: C
274: C
275: E
276: C
277: C
278: D
279: E
280: E
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