Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 - Prova pericial para Concurso - Página 4

Q319038

Ano: 2008 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2008 - PGR - Procurador da República |

Q319038 Direito Processual Civil - CPC 1973

ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:

A

somente pode utilizar-se do mandado de segurança o terceiro juridicamente atingido por decisão judicial que tenha ofertado o recurso cabível contra a referida decisão.

B

sempre que a demonstração do fato de que decorre a pretensão do autor depender da realização de prova pericial o juiz ficará adstrito às conclusões do laudo pericial.

C

contra decisão proferida por turma recursal de juizado cível que veicule tema constitucional é cabível a interposição de recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal.

D

a caução na execução provisória pode ser dispensada quando sobre o título penda agravo de instrumento contra negativa de seguimento de recurso, junto ao Supremo Tribunal Federal ou ao Superior Tribunal de Justiça, mesmo quando dessa dispensa possa resultar risco de dano grave, de difícil ou incerta reparação.

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Q293045

Ano: 2012 Banca: FEPESE Órgão: FATMA Prova: FEPESE - 2012 - FATMA - Advogado Fundacional |

Q293045 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar a respeito da prova pericial:

A

O perito apenas poderá ser substituído nos casos de impedimento e suspeição.

B

O juiz poderá determinar a realização de nova perícia, que substituirá a primeira.

C

O perito e os assistentes técnicos, depois da averiguação, lavrarão laudo unânime, que será escrito pelo perito e assinado pelos assistentes técnicos.

D

O juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo formar sua convicção com outros elementos ou fatos provados nos autos, podendo, até mesmo, determinar de ofício a realização de nova perícia, quando a matéria não lhe parecer sufcientemente esclarecida.

E

O juiz não poderá indeferir a prova pericial requerida pelo autor, mesmo quando a prova do fato for desnecessária, em vista de outras provas produzidas.

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Q242179

Ano: 2012 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2012 - DPE-SP - Defensor Público |

Q242179 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com as normas do Código de Processo Civil,

A

a possibilidade de se comprovar vício do consentimento através de prova exclusivamente testemunhal dependerá do valor do contrato discutido em juízo.

B

incumbe o ônus da prova quando se tratar de contestação de assinatura, à parte que pretende a invalidação do contrato.

C

o direito de propor ação anulatória de confissão por vício do consentimento transmite-se aos herdeiros do confitente.

D

a nota escrita pelo credor em qualquer parte do documento representativo da obrigação, ainda que não assinada, faz prova em benefício do devedor.

E

o juiz poderá nomear mais de um perito e a parte indicar mais de um assistente técnico quando se tratar de perícia complexa, ainda que abranja uma única área do conhecimento.

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Q101435

Ano: 2008 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-RJ Prova: CESPE - 2008 - TJ-RJ - Analista Judiciário |

Q101435 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto aos meios de prova no processo civil, assinale a opção correta.

A

Cabe ao autor o ônus da prova, exceto quando as partes, no curso do processo, convencionarem de modo diverso. Se o ônus da prova do fato, em determinado processo, cabe ao autor, somente ele tem legitimidade para requerer a produção de tal prova.

B

Caso seja deferida a realização da prova pericial e posteriormente seja julgada antecipadamente a lide, a sentença proferida nesse processo padecerá de nulidade absoluta por cerceamento de defesa.

C

Os fatos negativos são suscetíveis de prova por meio de documentos e testemunhas, cabendo o ônus probatório àquele que tiver melhores condições de dele desincumbir-se.

D

A falsidade material consiste na ofensa à verdade devido à formação de documento falso ou a alterações introduzidas em documentos verdadeiros. Há falsidade ideológica quando, em um documento materialmente verdadeiro, são expostos fatos ou declarações inverídicas.

E

A prova oral produzida em determinado processo entre terceiros pode ser validamente aproveitada em outro processo, na mesma forma em que foi produzida no processo originário, ou seja, como prova oral.

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Q96985

Ano: 2008 Banca: COPS-UEL Órgão: SANEPAR Prova: COPS-UEL - 2008 - SANEPAR - Advogado |

Q96985 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto aos meios de prova no processo civil, é correto a?rmar:

A

A falsidade material consiste na ofensa à verdade devido à formação de documento falso ou a alterações introduzidas em documentos verdadeiros. Há falsidade ideológica quando, em um documento materialmente verdadeiro, são expostos fatos ou declarações inverídicas.

B

Cabe ao autor o ônus da prova, exceto quando as partes, no curso do processo, convencionarem de modo diverso. Se o ônus da prova do fato, em determinado processo, cabe ao autor, somente ele tem legitimidade para requerer a produção de tal prova.

C

Caso seja deferida a realização da prova pericial e posteriormente seja julgada antecipadamente a lide, a sentença proferida nesse processo padecerá de nulidade absoluta por cerceamento de defesa.

D

Os fatos negativos são suscetíveis de prova por meio de documentos e testemunhas, cabendo o ônus probatório àquele que tiver melhores condições de dele desincumbir-se.

E

A prova oral produzida em determinado processo entre terceiros pode ser validamente aproveitada em outro processo, na mesma forma em que foi produzida no processo originário, ou seja, como prova oral.

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Q44784

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PGE-RJ Prova: FCC - 2009 - PGE-RJ - Técnico Superior de Procuradoria |

Q44784 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre as provas no processo civil, é INCORRETO afirmar:

A

A inspeção judicial consiste na verificação direta pelo juiz em pessoas ou coisas e o juiz poderá ser assistido de um ou mais peritos ao realizá-la.

B

Realizada a prova pericial, poderá o perito ser convocado para prestar esclarecimentos em audiência e responder a perguntas, desde que previamente formuladas pelas partes.

C

A contestação da assinatura em documento impõe o ônus da prova a quem o produziu judicialmente.

D

A confissão é, de regra, indivisível, não podendo a parte, que a quiser invocar como prova, aceitá-la no tópico que o beneficiar e rejeitá-la no que lhe for desfavorável.

E

O juiz não pode, de ofício, determinar a realização de qualquer prova, que não tenha sido requerida por pelo menos uma das partes ou pelo Ministério Público.

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Q38501

Ano: 2007 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: AGU Prova: CESPE - 2007 - AGU - Procurador Federal - Prova 1 |

Q38501 Direito Processual Civil - CPC 1973

Texto associado

De acordo com os procedimentos cautelares em espécie, julgue
os itens a seguir.

De acordo com o procedimento da ação de posse em nome do nascituro, a mulher que, para garantia dos direitos do filho nascituro, quiser provar seu estado de gravidez, requererá ao juiz que, ouvido o órgão do Ministério Público, mande examiná-la por um médico nomeado pelo magistrado.

Certo

Errado

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Q12850

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: PGE-SP Prova: FCC - 2009 - PGE-SP - Procurador do Estado |

Q12850 Direito Processual Civil - CPC 1973

No procedimento comum ordinário, considere as seguintes afirmações:

I. Considera-se inconstitucional a coisa julgada prolatada contra a Fazenda Pública, quando fundada em lei declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, seja no controle difuso ou abstrato de constitucionalidade, desde que formada após a entrada em vigor da MP n^o 2.180-35, ou seja 24/08/2001.

II. Considera-se como termo inicial do prazo para a contestação, a data da juntada aos autos do aviso de recebimento da correspondência a que alude o art. 229 do CPC, comunicando ao réu que a sua citação nos autos foi feita por hora certa.

III. A parte que se recusa a se submeter ou que impede a produção de prova pericial não pode pleitear posteriormente, no curso do processo ou em fase de recurso, a conversão do julgamento em diligência para a realização daquela mesma prova a que se negou anteriormente.

IV. Os documentos digitalizados juntados em processo eletrônico estarão disponíveis para acesso por meio da rede externa a qualquer interessado, respeitado o disposto em lei para as situações de sigilo e de segredo de justiça.

V. Quando o incidente de falsidade documental é apresentado pelo autor, fundamentado em falsidade da sua assinatura aposta em escritura pública de compra e venda de imóvel juntada aos autos pelo réu, o ônus da prova caberá a este último.

Estão corretas SOMENTE as afirmações:

A

I, II e III.

B

I, III e V.

C

I, IV e V.

D

II, III e IV.

E

III, IV e V.

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Q11527

Ano: 2008 Banca: FCC Órgão: TRT - 2ª REGIÃO (SP) Prova: FCC - 2008 - TRT - 2ª REGIÃO (SP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q11527 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito das provas, é correto afirmar:

A

A instauração de incidente de falsidade de documento juntado aos autos não implica suspensão do processo principal.

B

Se o juiz determinar, de ofício, nova perícia, quando a matéria não lhe parecer suficientemente esclarecida, a segunda perícia substitui a primeira, que não mais terá valor probante.

C

Não pode ser impugnada a autenticidade de cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo próprio advogado sob sua responsabilidade pessoal.

D

A confissão extrajudicial feita por escrito à parte ou a quem a represente tem a mesma eficácia probatória da judicial.

E

O juiz não pode determinar, de ofício, após o encerramento da instrução, o comparecimento pessoal das partes, a fim de interrogá-las sobre os fatos da causa.

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Q2718

Ano: 2006 Banca: ESAF Órgão: CGU Prova: ESAF - 2006 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |

Q2718 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a opção falsa.

A

A presunção deixada a critério e prudência do magistrado, que se funda naquilo que cotidiana, habitual ou ordinariamente acontece, denomina-se simples, comum ou hominis.

B

Arbitramento é o exame pericial tendo em vista determinar o valor da coisa ou da obrigação a ela ligada, muito comum na desapropriação, nos alimentos, na indenização dos danos por atos ilícitos.

C

A prova deve ser admissível, pertinente e concludente.

D

A confissão é irrevogável, logo não poderá ser anulada se oriunda de erro de fato ou de coação.

E

As testemunhas instrumentárias devem pronunciar-se sobre o conteúdo do instrumento que subscrevem.

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Q2537

Ano: 2004 Banca: ESAF Órgão: CGU Prova: ESAF - 2004 - CGU - Analista de Finanças e Controle - Área - Correição - Prova 3 |

Q2537 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação à disciplina da prova no processo civil brasileiro, assinale a opção correta.

A

Cada parte deve requerer as provas dos fatos que alegou; o juiz não pode determinar a produção de provas sem que a parte as tenha requerido, sob pena de estar sendo parcial.

B

A produção de prova documental deve ser apresentada no início da demanda, junto com a petição inicial e a contestação; não se admite a produção de prova documental em momento posterior.

C

A parte que alega a falsidade de um documento, tem o ônus de prová-la, salvo a alegação de falsidade de assinatura, cuja prova compete a quem produziu o documento.

D

O juiz não pode determinar a exibição, total ou parcial, de livros comerciais da empresa se não houver requerimento da parte.

E

O juiz não poderá julgar em contrário às conclusões técnicas do laudo pericial.

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Q1227184

Ano: 2004 Banca: OFFICIUM Órgão: TJ-RS

Q1227184 Direito Processual Civil - CPC 1973

De acordo com o Código de Processo Civil, no caso de perícia, o perito apresentará o laudo em cartório, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos 20 (vinte) dias antes da audiência de instrução e julgamento. Já os assistentes técnicos oferecerão seus pareceres

A

na audiência de instrução e julgamento.

B

no mesmo dia da entrega do laudo.

C

no prazo comum de 10 (dez) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo.

D

no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, após a apresentação do laudo, independentemente de intimação.

E

no prazo comum de 20 (vinte) dias, mediante intimação por nota de expediente.

Q746106

Ano: 2011 Banca: VUNESP Órgão: CREMESP Prova: VUNESP - 2011 - CREMESP - Advogado |

Q746106 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre as provas, é correto afirmar que

A

vale como confissão a admissão, em juízo, de fatos relativos a direitos indisponíveis.

B

o documento subscrito pelas partes, feito por oficial público incompetente, não tem eficácia probatória.

C

nas ações de filiação, a parte não é obrigada a depor de fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo.

D

a confissão, quando emanar de erro, dolo ou coação, pode ser revogada por ação rescisória, se pendente o processo em que foi feita.

E

a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos contratos cujo valor não exceda ao décuplo do maior salário mínimo vigente no país, ao tempo em que foram celebrados.

Q621717

Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 8ª Região (PA e AP) Prova: CESPE - 2016 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Área Judiciária |

Q621717 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com base nas normas processuais relativas às provas no processo civil, assinale a opção correta.

A

Situação hipotética: José propôs ação anulatória de infração de trânsito, alegando que ele e seu veículo não estavam no local da autuação na hora indicada na multa. Assertiva: Nessa situação, o réu terá o ônus de comprovar o fato contrário ao alegado por José, haja vista que não se pode exigir do autor a prova de fato negativo.

B

A testemunha submetida ao regime da legislação trabalhista não pode sofrer, por ter comparecido à audiência, perda de salário ou desconto no tempo de serviço, podendo, ainda, qualquer testemunha requerer o pagamento da despesa realizada para ir à audiência.

C

Situação hipotética: Em 2009, Rafael ajuizou ação indenizatória contra Marcos. Durante a instrução processual, a testemunha inquirida faleceu, três meses depois da inquisição. Em 2011, Luana acionou Marcos em ação que versava sobre o mesmo fato. Assertiva: Nessa situação, a utilização, no processo proposto por Luana, da prova testemunhal do processo ajuizado por Rafael é manifestamente ilegítima.

D

Viola norma expressa do CPC — que determina que a instrução probatória será feita de acordo com o princípio dispositivo — o magistrado que determina de ofício a exibição de documento que estava com o réu.

E

Caso, durante a produção de prova pericial em processo judicial, as partes solicitem prorrogação do prazo legal de cinco dias para indicar assistente técnico e formular quesitos, o juiz deve rejeitar o pedido, dada a natureza peremptória de qualquer prazo legal.

Q592849

Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: TJ-PI Prova: FGV - 2015 - TJ-PI - Analista Judiciário -Escrivão Judicial |

Q592849 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito do perito e da prova pericial, é correto afirmar que:

A

a remuneração do perito será rateada entre as partes quando a produção da prova pericial houver sido requerida por ambas ou determinada de ofício pelo Juiz;

B

aplicam-se ao perito os motivos de impedimento, mas não os de suspeição;

C

o perito tem o dever de cumprir o ofício para o qual foi nomeado, somente podendo escusar-se do encargo alegando motivo legítimo no prazo legal;

D

é opção discricionária do Juiz ser assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico;

E

o perito somente responde civil e penalmente pela prestação de informações inverídicas quando agir dolosamente.

Q559999

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPU Provas: CESPE / CEBRASPE - 2013 - MPU - Conhecimentos Básicos para os Cargos 11 a 26 | CESPE - 2013 - MPU - Analista - Antropologia | CESPE - 2013 - MPU - Analista - Engenharia Sanitária | CESPE - 2013 - MPU - Analista - Engenharia Florestal |

Q559999 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com base no CPC, julgue o item seguinte, relativo a perícia.
Os peritos devem ser selecionados entre profissionais de nível universitário, devidamente inscritos no órgão de classe competente, sendo o juiz livre para indicar os peritos, entre quaisquer cidadãos, nas localidades onde não houver pessoas qualificadas.

Certo

Errado

Q432692

Ano: 2014 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2014 - MPE-PR - Promotor |

Q432692 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca das provas no processo civil, assinale a alternativa incorreta:

A

É inadmissível prova emprestada de processo do qual não participaram as partes do processo para o qual a prova será trasladada;

B

Não dependem de prova os fatos notórios, podendo, entretanto, ser exigida prova da notoriedade do fato;

C

Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias;

D

Ninguém pode ser obrigado a depor como testemunha sobre fato que o exponha a perigo de demanda;

E

A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz poderá suprir a prova que se pretendia obter com o exame.

Q386753

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-CE Prova: FCC - 2014 - TJ-CE - Juiz Substituto |

Q386753 Direito Processual Civil - CPC 1973

A produção antecipada de provas pode referir-se à prova

A

testemunhal ou pericial e, uma vez produzida sob o crivo do contraditório, será homologada por sentença apelável que não fará juízo de valor sobre a prova em si.

B

testemunhal, quando será sempre incidental, ou pericial, quando será sempre preparatória, nesse caso produzindo-se unilateralmente e com prolação de sentença declaratória.

C

pericial, testemunhal e inspeção judicial, é preparatória ou incidental, mas é produzida unilateralmente, para uso em processo principal futuro.

D

testemunhal ou pericial, é sempre preparatória e, mesmo não produzida com obediência ao contraditório, será homologada por sentença, da qual cabe apelação.

E

pericial, somente, é preparatória ou incidental e nela profere-se sentença declaratória, passível de apelação.

Q364467

Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMA-RJ - Contador (Procuradoria Geral) |

Q364467 Direito Processual Civil - CPC 1973

Para exercício da sua função, o assistente técnico poderá:

A

designar nova data para a perícia

B

determinar inspeção judicial

C

impingir a substituição do perito

D

solicitar documento em poder da parte

Q364466

Ano: 2013 Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ Órgão: SMA-RJ Prova: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJ - 2013 - SMA-RJ - Contador (Procuradoria Geral) |

Q364466 Direito Processual Civil - CPC 1973

Os assistentes técnicos, após intimadas as partes da apresentação do laudo, oferecerão seus pareceres no prazo de:

A

10 dias

B

15 dias

C

20 dias

D

30 dias

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

A APROVAÇÃO É DE QUEM NÃO ESPERA

Questões de Concurso Sobre prova pericial em direito processual civil - cpc 1973

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